Secretaria Especial de Comunicação
Prefeito sanciona lei que reajusta o piso salarial dos profissionais da Educação
O aumento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino foi sancionado nesta terça-feira (29/11) pelo prefeito de São Paulo. A sanção será publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira (30/11). Com o reajuste de 13,43%, o piso do professor com jornada de 40 horas semanais e nível universitário, por exemplo, subirá de R$ 2.292,17 para R$ 2.600,00, um dos maiores do Brasil. O pagamento do valor correspondente ao abono será retroativo a maio deste ano.
O projeto de lei, proposto pela Secretaria Municipal de Educação e aprovado pela Câmara Municipal no início do mês, trata também da criação de um piso para os gestores educacionais – diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos – e para o Quadro de Apoio à Educação – agentes escolares e auxiliares técnicos (veja abaixo os atuais valores e os reajustados).
O aumento será pago em forma de abono, sendo incorporado ao salário em 2014.
Para a Secretaria Municipal de Educação, a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos para atrair bons quadros para a rede e valorizar os que já fazem parte dela. A valorização dos profissionais é uma das prioridades desta gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino.
Como prova disso, de janeiro de 2005 até maio de 2011, a atual gestão aumentou em 55,29% o salário dos profissionais da Educação. Esse reajuste é superior à inflação acumulada no período, que foi de 35,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Outro ponto importante foi o aumento do piso salarial. Em cinco anos, ele praticamente dobrou: um professor com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, ganhava em 2005 um piso de R$ 1.215,00 e hoje recebe R$ 2.292,17. Com o reajuste de 13,43%, esse piso saltará para R$ 2.600,00.
O último reajuste salarial concedido pela Secretaria foi em maio deste ano, quando os 108,4 mil servidores da Educação, entre ativos e aposentados, receberam 10,19% de aumento salarial. O reajuste foi fruto do acordo firmado no ano passado com os sindicatos da categoria e terá mais duas parcelas, também de 10,19% cada, nos dois próximos anos. No total, o reajuste concedido neste acordo foi de 33,79%.
Confira as tabelas com os valores, em R$:
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