Prefeitura de São Paulo

O aumento do piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino foi sancionado ontem (29/10) pelo prefeito de São Paulo. A sanção está publicada nesta edição do Diário Oficial da Cidade. Com o reajuste de 13,43%, o piso do professor com jornada de 40 horas semanais e nível universitário, por exemplo, subirá de R$ 2.292,17 para R$ 2.600, o que o torna um dos maiores pisos do Brasil. O pagamento do valor correspondente ao abono será retroativo a maio deste ano.

O projeto de lei, proposto pela Secretaria Municipal de Educação e aprovado pela Câmara Municipal no início do mês, trata também da criação de um piso para os gestores educacionais – diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos – e para o Quadro de Apoio à Educação – agentes escolares e auxiliares técnicos (veja abaixo os atuais valores e os reajustados). O aumento será pago em forma de abono, sendo incorporado ao salário em 2014.

Para a Secretaria Municipal de Educação, a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos para atrair bons quadros para a rede e valorizar os que já fazem parte dela. A valorização dos profissionais é uma das prioridades desta gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino.

Como prova disso, desde janeiro de 2005 até maio de 2011, a atual gestão aumentou 55,29% o salário dos profissionais da Educação. Esse reajuste é superior à inflação acumulada no período, que foi de 35,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O último reajuste salarial concedido pela secretaria foi em maio deste ano, quando os 108,4 mil servidores da Educação, entre ativos e aposentados, receberam 10,19% de aumento salarial. O reajuste foi fruto do acordo firmado no ano passado com os sindicatos da categoria e terá mais duas parcelas, também de 10,19% cada uma, nos dois próximos anos. No total, o reajuste concedido neste acordo foi de 33,79%.