Prefeitura de São Paulo

O Gabinete de Segurança conclui a operação de fiscalização e apreensão, iniciada nesta quarta-feira (7/12), na Galeria 39, localizada na Rua Comendador Afonso Kherlakian, na região central da cidade. No total, foram apreendidos 80 mil produtos ilegais em 85 lojas fiscalizadas, predominando produtos piratas como roupas, tênis, relógios, CDs e DVDs, produtos de origem duvidosa, sem notas fiscais, entre outras irregularidades.

Somente cinco lojas apresentaram notas fiscais de todos os produtos e não tiveram apreensão até o momento e estão sob análise da Receita Estadual, e as que comercializavam produtos importados serão analisadas pela Receita Federal.

Durante a vistoria no estabelecimento, foram identificadas 72 pessoas, destas 59 são brasileiros e 13 estrangeiros. Os documentos pessoais dos estrangeiros estão sendo analisados pela Polícia Federal, os quais poderão responder criminalmente se comprovados envolvimentos nos delitos caracterizados.

O acesso à Galeria 39 será mantido sob controle pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) até que todas as lojas sejam fiscalizadas e a Subprefeitura da Sé conclua a análise da documentação das lojas e do estabelecimento.

Atuam na operação direta ou indiretamente, agentes das Polícias Federal, Civil (DEIC) e Militar, Guarda Civil Metropolitana, das Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Coordenação das Subprefeituras-CCOI/Sub SÉ, representantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Ministério da Justiça), Receitas Estadual e Federal, entre outros.

Saldo

Desde dezembro de 2010 até agora, as operações de combate ao comércio ilegal já resultaram na apreensão de 36 milhões de produtos, avaliados em 1,9 bilhões de reais, o que “daria para construir 200 creches municipais na cidade de São Paulo”, como explicou o secretário de Segurança Urbana.

Em um ano foram realizadas 28 grandes operações nos principais estabelecimentos comerciais da cidade.

Além disso, foram realizadas 27 operações pontuais que resultaram em mais 369 mil novas apreensões em estabelecimentos já fiscalizados, e ainda a apreensão de 30 milhões de produtos ilegais nas ruas de São Paulo, em ações da Guarda Civil Metropolitana, Subprefeituras e Polícia, incluindo a Operação Delegada.

O objetivo das vistorias é a verificação e inspeção de documentos fiscais e pessoais de lojistas, administradores, funcionários e outros no local, com vistas a identificar irregularidades, sobretudo produtos envolvidos em contrabando/descaminho, pirataria/falsificação/contrafação, origem duvidosa/carga roubada, sonegação fiscal, funcionamento irregular e outros delitos penais, civis e administrativos. O Ministério Público está sendo informado das operações com o intuito de agravar as penalidades a serem aplicadas aos proprietários dos imóveis, locatários e lojistas reincidentes no descumprimento da legislação.

A participação da comunidade é fundamental, denunciando através dos telefones: 153 da Guarda Civil Metropolitana e 190 da Polícia Militar, ao tomar conhecimento de estabelecimentos que vendam mercadorias pirateadas e contrabandeadas.