Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura intensifica orientação sobre novas regras para feiras livres
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, intensifica as campanhas de orientação sobre as novas regras de funcionamento das feiras livres. O objetivo das medidas é que feirantes cumpram os horários do decreto e ensaquem o lixo produzido pela feira.
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, intensifica as campanhas de orientação sobre as novas regras de funcionamento das feiras livres.
Além da distribuição de cerca de 20 mil informativos aos feirantes, as reuniões com o segmento têm sido feitas como forma de esclarecer dúvidas de trabalhadores do setor.
O decreto 51.199/10, publicado em 22 de janeiro, instrui que das 6h às 7h30 deve ser feita a montagem e das 12h30 às 14h deve ocorrer a desmontagem das bancas, período em que todo o lixo produzido terá de ser ensacado. A medida teve o apoio do Sindicato dos Feirantes, que se reuniu com o prefeito de São Paulo na semana passada.
A Cidade possui aproximadamente 900 feiras e mais de 3 milhões de consumidores. "O objetivo é disciplinar o funcionamento das feiras. Cabe aos feirantes ensacar o lixo até as 14 horas, para que a coleta possa ser feita, normalmente, a partir das 14h30", explica o prefeito. Ele visitou duas feiras no final de semana (30 e 31/1) para acompanhar o trabalho dos feirantes e vistoriar o cumprimento das regras.
A nova legislação também estabelece punições para o "reiterado descumprimento dos horários" ou "o descumprimento das obrigações relacionadas à limpeza do conjunto da área". Tais punições vão da suspensão da feira à sua extinção. A fiscalização do cumprimento do novo decreto é feita pelas equipes das 31 subprefeituras, coordenada pelo setor de Abastecimento, integrada com a Secretaria de Serviços.
Além da distribuição de cerca de 20 mil informativos aos feirantes, as reuniões com o segmento têm sido feitas como forma de esclarecer dúvidas de trabalhadores do setor.
O decreto 51.199/10, publicado em 22 de janeiro, instrui que das 6h às 7h30 deve ser feita a montagem e das 12h30 às 14h deve ocorrer a desmontagem das bancas, período em que todo o lixo produzido terá de ser ensacado. A medida teve o apoio do Sindicato dos Feirantes, que se reuniu com o prefeito de São Paulo na semana passada.
A Cidade possui aproximadamente 900 feiras e mais de 3 milhões de consumidores. "O objetivo é disciplinar o funcionamento das feiras. Cabe aos feirantes ensacar o lixo até as 14 horas, para que a coleta possa ser feita, normalmente, a partir das 14h30", explica o prefeito. Ele visitou duas feiras no final de semana (30 e 31/1) para acompanhar o trabalho dos feirantes e vistoriar o cumprimento das regras.
A nova legislação também estabelece punições para o "reiterado descumprimento dos horários" ou "o descumprimento das obrigações relacionadas à limpeza do conjunto da área". Tais punições vão da suspensão da feira à sua extinção. A fiscalização do cumprimento do novo decreto é feita pelas equipes das 31 subprefeituras, coordenada pelo setor de Abastecimento, integrada com a Secretaria de Serviços.
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