Secretaria Especial de Comunicação

Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 | Horário: 13:19
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Prefeito recebe moradores de bairros alagados na Zona Leste

O prefeito de São Paulo anunciou a criação de uma comissão oficial com a participação de orgãos municipais, estaduais e de moradores, para analisar o atendimento aos atingidos pelas enchentes na região do Jardim Pantanal, na Zona Leste.
A Prefeitura de São Paulo criará uma comissão oficial, com a participação de órgãos municipais, estaduais e de moradores, para analisar o atendimento aos atingidos pelas enchentes na região do Jardim Pantanal, na Zona Leste, e aperfeiçoar o cadastramento das famílias que precisam deixar a área de risco. Foi o que anunciou o prefeito de São Paulo, após reunião de mais de cinco horas com lideranças comunitárias da região e secretários municipais na tarde da última sexta-feira (12/2).

Segundo o prefeito, a comissão será presidida pelo subprefeito de São Miguel Paulista. "Agradeço a iniciativa da reunião, que foi muito proveitosa. Aqui, há um denominador comum: todos queremos resolver essa situação difícil, que envolve 10 mil famílias", disse o prefeito.

Força-tarefa de limpeza

Desde o dia 9 de dezembro, a Subprefeitura de São Miguel realiza, ininterruptamente, ações de limpeza nas imediações das ruas alagadas. "Com o escoamento das águas, nos últimos dias sem chuvas, já foi possível iniciar a raspagem da lama acumulada nas vias", explicou o subprefeito da região.

Funcionários da Subprefeitura têm realizado, diariamente, serviços de limpeza. Até o momento esse serviço foi executado em 1,4 mil bocas de lobo e em aproximadamente 600 metros de galerias e ramais de águas pluviais da região. Dos córregos da região já foram retiradas 15 mil toneladas de lixo e entulho em operações de limpeza, além da realização semanal de operações cata-bagulho, com o recolhimento de mais de 300 toneladas de objetos inservíveis de grande volume, como sofás, colchões e móveis velhos.

Saúde, Educação e Habitação

As ações da Secretaria Municipal da Saúde, que foram intensificadas na região desde o início das chuvas, em dezembro, também podem ser reforçadas. Durante a reunião, o secretário Januário Montone disse que vai estudar a abertura das AMAs Jardim Romano e Jardim Paulistano aos domingos.

O presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) também explicou aos moradores como a Secretaria Municipal de Habitação tem atuado na região. Segundo ele, mais de 9 mil famílias que vivem no Jardim Pantanal já foram cadastradas nos programas habitacionais da Prefeitura. Desse total, quase um terço, ou 2.780 famílias, já está recebendo o Auxílio Aluguel. Outras 323 famílias foram transferidas para apartamentos de três conjuntos habitacionais da CDHU, em Itaquaquecetuba. Esse resultado é parte de uma grande ação que a Prefeitura e o Governo do Estado vêm fazendo naquela região, que enfrenta alagamentos constantes desde dezembro passado.

Para a construção de mais 3.265 unidades habitacionais, a Secretaria Municipal de Habitação, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), separou oito terrenos localizados nas redondezas para construir novos conjuntos habitacionais. Os investimentos são de cerca de R$ 300 milhões, arcados pela Prefeitura e Governo do Estado.

Parte da área que engloba os distritos do Jardim Pantanal fica localizada na várzea do Rio Tietê, que está dentro de Área de Proteção Ambiental (APA). Por se tratar de área de escoamento da água do Tietê, quando cheio, o local não oferece condições para ser habitado. Por isso, as famílias precisam ser necessariamente retiradas do local.

O Auxílio Aluguel consiste em uma verba de R$ 300 mensais que será paga até que uma solução definitiva de moradia seja oferecida. As famílias já receberam R$ 2 mil de adiantamento, equivalentes a seis meses do Auxílio Aluguel, incluindo R$ 200 de ajuda para a mudança.

A concessão do benefício às famílias vítimas das enchentes no Jardim Pantanal já responde por quase 30% do total do auxílio concedido pela Prefeitura durante todo o ano passado. De janeiro a dezembro de 2009, foram 12.096 atendimentos com Auxílio Aluguel, correspondendo a 8.535 famílias (3.561 atendimentos renovados), totalizando R$ 23 milhões.

A pedido do prefeito de São Paulo, funcionários e corretores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) deram início no dia 3/2 ao atendimento voluntário para ajudar os moradores do Jardim Romano e demais bairros da região que se cadastraram para receber o Auxílio Aluguel da Prefeitura a encontrar residências para locação.

Ações permanentes e intensivas

Para minimizar os danos causados às famílias, a Prefeitura e o Governo do Estado montaram uma força-tarefa no local que inclui médicos, dentistas, assistentes sociais, além de uma unidade móvel do Poupatempo que já atendeu mais de 1,5 mil pessoas. A Sabesp investiu cerca de R$ 500 mil em obras de desobstrução da rede de esgoto e na substituição de bombas.

Daee

O Governo do Estado, por meio do Daee, investiu R$ 15 milhões em obras de recuperação de várzea e desfazimento de moradias irregulares, além de outros R$ 16,5 milhões em bombeamento, canais e diques na região do Jardim Pantanal. Na Região Metropolitana de São Paulo, o Departamento aplicou R$ 105 milhões em obras e ações de desassoreamento.

Escolas

As aulas no CEU Três Pontes foram retomadas na terça-feira (9), após a instalação de uma passarela para permitir o acesso dos cerca de 1,7 mil alunos. Das três Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) utilizadas como abrigos para famílias que não podiam voltar para suas casas por causa dos alagamentos, duas já foram desocupadas. Na Emef Capistrano de Abreu, as aulas foram retomadas na segunda-feira (8) para cerca de 1,5 mil alunos. Na quarta-feira (10/2), mais de 800 alunos voltaram às aulas na Emef Mururés. A Emef Flávio Augusto Rosa ainda está sendo usada como abrigo, mas deverá ser desocupada em breve.

Limpeza

A concessionária EcoUrbis informa que ampliou o serviço nas áreas alagadas na região da várzea do Tietê, que compreende os bairros Jardim Romano e Jardim Pantanal. A coleta realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, em condições normais, passou a ser realizada também às terças, quintas e sábados.

Os itinerários foram alterados nas regiões afetadas pelas enchentes e deverão ser retomados tão logo a situação se normalize. Nesses casos, os funcionários descem dos caminhões e, protegidos com botas, recolhem o lixo domiciliar caminhando até os locais em que os resíduos são deixados.

Ações no Jardim Pantanal (até 11/2)

São quatro bases de atendimento à população, que reúnem PM, Defesa Civil do Estado e do Município e Corpo de Bombeiros

Ações da Secretaria de Habitação

- 9.012 famílias cadastradas
- 2.780 famílias já recebendo Aluguel Social
- 323 famílias já se mudaram para unidade habitacional nos 3 conjuntos da CDHU em Itaquaquecetuba

Ações da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras no Jd Romano:

- 230 pessoas em abrigos provisórios (recebem abrigo e alimentação)
- 4 botes são utilizados para transporte de moradores;
- 449 desfazimentos de residências;
- 180 homens realizando a varrição e retirada de entulhos;
- 30 caminhões de limpeza;

Ações do Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

- 15.422 cadastros
- 3.974 cestas básicas
- 10.832 colchões
- 11.055 cobertores

Ações da Secretaria de Saúde

- 56.088 pessoas atendidas;
- 25.620 imóveis visitados e 74.616 pessoas abordadas para orientação de prevenção de doenças;
- 42.725 frascos de hipoclorito distribuídos

Em média são 60 médicos por dia na região, atendendo nas 7 unidades que são: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jd. Romano, UBS Jd. Maia, UBS Jd. Helena, UBS Pq Paulistano, Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Jd. Helena, AMA Jd. Romano, AMA Pq. Paulistano.

Foram realizadas de 08/12 até 08/02 cerca de 55.800 consultas médicas nestas unidades:

Em dezembro foram 24.200 consultas, em janeiro 24.400 consultas e, no período de 1 a 8 de fevereiro, 7.200 consultas médicas.

Governo do Estado e Prefeitura:
Parceria permanente no combate a enchentes e apoio às famílias

Parque Várzeas do Tietê

Um dos projetos do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Parque Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo e terá 75 km de extensão. Cerca de 7 mil domicílios terão ser removidos para criação da margem mínima exigida de proteção e preservação do rio, de 50 metros para cada margem.

O Parque vai abranger a cidade de São Paulo e mais sete municípios: Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. Somando-se os contingentes dos moradores, serão mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas. Além dos 7.000 domicílios removidos em São Paulo, mais 2.000 serão removidos nos outros municípios. O Várzeas do Tietê terá área total de aproximadamente 10 mil hectares, com ganho ambiental significativo, pois é considerado essencial para a preservação do rio e para o saneamento das áreas que afetam as margens. O governo estima que as obras deverão consumir cinco anos até a conclusão.

O projeto prevê recuperar e preservar a função ambiental das várzeas, assegurar o controle de cheias, criar opções de lazer, turismo e cultura. Nele, será construída a Via Parque, uma pista com 23 km de extensão para automóveis, com ciclovias e amplo espaço para caminhadas. O rio Tietê, seus afluentes, lagos e lagoas serão recuperados, bem como a mata ciliar e a vegetação nativa. Serão instaladas ainda áreas especiais para lazer, com quadras, arenas, lanchonetes e espaços administrativos. Para a empreitada, o Estado contará com aporte financeiro vindo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de recursos próprios.

Drenagem

Não apenas no Jardim Pantanal, mas em toda a cidade de São Paulo, a Prefeitura e o Governo do Estado investem recursos e trabalham em parceria na proteção das áreas de mananciais, na prevenção de enchentes e no apoio às famílias que têm sido atingidas pelas inundações.

A Prefeitura vem ampliando ano a ano, desde 2005, os investimentos em obras de drenagem e na manutenção do sistema. Hoje, investe cinco vezes mais que em 2004.

Progressão dos investimentos

- 2004: R$ 75 milhões
- 2005: R$ 78 milhões
- 2006: R$ 128 milhões
- 2007: R$ 172 milhões
- 2008: R$ 285 milhões
- 2009: R$ 309 milhões
- 2010: mais de R$ 400 milhões

Além disso, estão previstos mais R$ 32,4 milhões para a construção de parques lineares - usados para drenagem e proteção das margens de córregos e rios - e R$ 29,6 milhões para obras e serviços em áreas de risco.

Reuniões semanais entre técnicos da Siurb acontecem desde 27 de janeiro com o objetivo de discutir o termo de referência para a contratação do Plano Diretor de Macro Drenagem da Cidade, que envolve desde os estudos das bacias até a otimização dos instrumentos de drenagem disponíveis para nortear o crescimento da cidade de forma ordenada. A idéia é que o crescimento da cidade caminhe lado a lado com a infraestrutura.

Remoção de áreas de risco

- Desde 2005, foram transferidas 6 mil famílias de áreas de risco com obras de urbanização de favelas, Programa Mananciais e outras ações da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação

- investimos R$ 17,2 milhões, eliminamos cerca de 70% as situações de risco alto e muito alto

- realizamos cerca de 400 obras nessas áreas, num investimento de quase R$ 100 milhões.

- contratamos um novo levantamento técnico, junto ao IPT, para atualizar os dados disponíveis e orientar de forma ainda mais eficiente as nossas ações. O mapeamento deverá ser concluído em junho de 2010.

- É importante ressaltar que agentes da Prefeitura atualizam cotidianamente as áreas de riscos mapeadas pelo IPT em 2003.

Desde dezembro, as equipes de assistência social distribuíram na cidade 11.071 cestas básicas, 25.046 colchões, 27.707 cobertores, 2.898 kits de higiene, 14.301 refeições e 6.660 cafés da manhã às vítimas dos efeitos das chuvas. Os Centros de Referência da Assistência Social atenderam em dezembro 4.445 famílias e em janeiro, 1.686.

Limpeza Pública

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado ampliaram desde o dia 28/1 o mutirão de limpeza, iniciada em 23/1, em galerias pluviais, bueiros e bocas de lobo para evitar que resíduos sejam levados para córregos e rios e, com isso, reduzir o impacto das chuvas que atingem a Cidade.

A força-tarefa que atua durante as madrugadas e nos finais de semana mobiliza 100 equipes que fazem as limpezas com equipamentos mecanizados e outras 100 equipes que fazem os serviços manuais. Essas equipes são formadas por funcionários das subprefeituras e da Sabesp. O objetivo é que todos os bueiros e bocas de lobos passem por limpezas mensais. Inicialmente, são utilizados 27 caminhões com bombas de sucção.

- Lei promulgada no início deste mês, pelo prefeito de São Paulo, prevê a divulgação dos horários de coleta de lixo por meio dos sites das concessionárias e, em breve, no site da Prefeitura.

- A população poderá saber o horário certo para colocar os resíduos nas calçadas e ajudar na fiscalização dos serviços prestados pelas empresas contratadas.

- Atualmente, mais de 11.700 pessoas trabalham diariamente nos serviços de coleta de lixo, varrição, lavagem de feiras, monumentos e calçadões, transporte e destinação final dos resíduos.

- A Capital a gera em média 16.684 mil toneladas de lixo diariamente. São 6,9 mil quilômetros de vias públicas varridos diariamente.

Bocas de Lobo

A Cidade de São Paulo possui 400 mil bocas de lobo, que já passaram por mais de 4 milhões de limpezas desde 2005 (no ano passado, foram mais de 1 milhão de limpezas), e 57 mil bueiros, que receberam mais de 370 mil limpezas no período.

Piscinões

O Governo do Estado e a Prefeitura inauguraram em 14/1 o piscinão Sharp, na Estrada do Campo Limpo, Zona Sul. Com capacidade para 500 mil m³ de água e área de 94 mil m², trata-se do maior piscinão já construído em São Paulo. Foram investidos R$ 7 milhões na desapropriação do terreno.

O piscinão é o sexto construído na bacia hidrográfica do Córrego Pirajussara, um afluente do Rio Pinheiros com aproximadamente 18,5 km de extensão. Os outros cinco possuem, somados, capacidade para 590 mil m³ de água. O novo piscinão, portanto, amplia a capacidade total de retenção de água na bacia em 45%.

Em dezembro, Estado e Município inauguraram o piscinão Anhangüera, em Pirituba, Zona Norte, com capacidade para 110 mil m³.

A cidade tem 19 piscinões, que recebem manutenção constante, sendo que deles já foram retirados, desde 2005, 934 mil metros cúbicos de detritos - aproximadamente 551 mil toneladas. Esses equipamentos têm uma função extremamente importante, pois impedem que o lixo descartado nas ruas vá parar nos córregos e rios da cidade.

O prefeito de São Paulo anunciou em 9/2 o cancelamento dos contratos de empresas que prestavam serviços de limpeza e manutenção em alguns piscinões, e a notificação de outras para posterior rescisão dos contratos. As quatro empresas que tiveram seus contratos cancelados eram responsáveis pela limpeza dos reservatórios Bananal, na Freguesia do Ó, Zona Norte, e Cedrolândia, no Butantã, Zona Oeste.

Nos piscinões Jabaquara, Oratório, Caguaçu, Limoeiro e Aricanduva 5 ficou caracterizado o descumprimento de contrato. As empresas serão notificadas para apresentar defesa no prazo legal, para rescisão contratual, ficando clara a obrigatoriedade de continuidade dos serviços nesse prazo.

Operação Córrego Limpo

Com o objetivo de reverter a degradação dos córregos, o Governo de São Paulo e a Prefeitura lançaram o Programa Córrego Limpo. A primeira fase do projeto foi concluída em março de 2009 e beneficiou cerca de 800 mil pessoas. Naquela etapa, foram entregues 42 córregos, sendo que 28 cursos d'água totalmente despoluídos e outros 14 que tiveram seus principais trechos recuperados. Mais de 500 litros de esgoto por segundo deixaram de ser despejados nesses córregos e, conseqüentemente, nos Rios Tietê e Pinheiros.

Outros 58 serão despoluídos até o segundo semestre de 2010, totalizando 100 córregos. Até agora foram investidos cerca de R$ 90 milhões.

São Paulo tem 281 córregos que somam 1.216 km (500 km deles são canalizados). A Prefeitura hoje trabalha com o conceito de renaturalização de córregos, e não com canalização.

Permeabilidade

Somados, os programas de Parques Lineares e Cem Parques vão resultar em 50 milhões de metros quadrados de novas áreas permeáveis em São Paulo até 2012. Até 2008, havia 24 milhões de metros quadrados de novas áreas. Em 2005, a Cidade tinha 15 milhões de metros quadrados de novas áreas. Até 2012, esta gestão irá triplicar as áreas permeáveis novas na cidade.

A Prefeitura lançou, há dois anos, portaria que exige dos novos edifícios a serem construídos na cidade a manutenção de 20% da área total com características de permeabilidade. Anteriormente, a exigência era de apenas 15%. A medida visa a assegurar a infiltração das águas pluviais, a conservação da biodiversidade, a mitigação da formação de ilhas de calor e da poluição atmosférica e sonora.


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