Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura destrói CDs, DVDs e fitas de vídeo piratas
Cerca de 500 mil CDs, DVDs e fitas de vídeo piratas apreendidos por 11 subprefeituras da Zona Leste foram destruídos por uma máquina esteira no pátio da Subprefeitura de Vila Prudente, conforme a Lei da Pirataria.
O prefeito de São Paulo acompanhou, na manhã da última segunda-feira (05/04), a destruição de cerca de 500 mil CDs, DVDs e fitas de vídeo piratas. A destruição do material apreendido por 11 subprefeituras foi feita por uma máquina esteira no pátio da Subprefeitura de Vila Prudente, Zona Leste.
"Cada vez mais a Prefeitura está fechando o cerco contra os produtos piratas. É preciso ter em mente que muitos recursos são desviados com a prática deste comércio ilegal, bem como o comprador do produto fica exposto a riscos devido à qualidade do material. Trata-se de uma ação criminosa e que tem sido combatida com rigor pela Prefeitura", disse o prefeito.
Os produtos piratas foram apreendidos em diversas ações de fiscalização realizadas pelas subprefeituras do Aricanduva, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel Paulista e de Vila Prudente, todas da Zona Leste, e pela do Ipiranga, na Zona Sul. O secretário de Coordenação das Subprefeituras e os 11 subprefeitos acompanharam a operação.
Os materiais foram destruídos conforme a Lei da Pirataria, que define a proteção das marcas e patentes. Todos os produtos piratas devem ser inutilizados por não respeitarem as regras de segurança e de qualidade, podendo trazer danos diretos aos usuários. É o caso, por exemplo, de um brinquedo com peças pequenas ou tinta tóxica. Os destroços dos produtos triturados serão acomodados em sacos de lixo e encaminhados para áreas de descarte da Prefeitura.
Subprefeitura do Butantã
Na quarta-feira, dia 31 de março, a Subprefeitura do Butantã também destruiu produtos apreendidos em operações contra o comércio ambulante irregular, realizadas em conjunto entre a Guarda Civil Metropolitana e a subprefeitura nestes três primeiros meses do ano.
Um caminhão equipado com rolo compressor e uma retroescavadeira passaram por cima de mais de 100 sacos de produtos, cada um com 15 quilos de mercadorias - entre elas, CDs e DVDs piratas, garrafas de cerveja e caixas de isopor, carrinhos de suporte, camisetas e aparelhos eletrônicos pirateados.
Os artigos apreendidos são resultado de diversas operações que tiveram também o objetivo de desobstruir espaços públicos, como praças, calçadas, ruas e pontos de ônibus, atendendo ainda à Lei Cidade Limpa. Alimentos, frutas e refrigerantes apreendidos com prazo de validade em dia são doados para instituições de caridade.
Se quiserem reaver os materiais, os proprietários têm o prazo legal de até 90 dias para apresentar as notas fiscais dos produtos, além de pagar uma multa de R$ 500. Caso não apresentem o documento, todos os produtos são destruídos. Os produtos pirateados não são devolvidos.
"Cada vez mais a Prefeitura está fechando o cerco contra os produtos piratas. É preciso ter em mente que muitos recursos são desviados com a prática deste comércio ilegal, bem como o comprador do produto fica exposto a riscos devido à qualidade do material. Trata-se de uma ação criminosa e que tem sido combatida com rigor pela Prefeitura", disse o prefeito.
Os produtos piratas foram apreendidos em diversas ações de fiscalização realizadas pelas subprefeituras do Aricanduva, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel Paulista e de Vila Prudente, todas da Zona Leste, e pela do Ipiranga, na Zona Sul. O secretário de Coordenação das Subprefeituras e os 11 subprefeitos acompanharam a operação.
Os materiais foram destruídos conforme a Lei da Pirataria, que define a proteção das marcas e patentes. Todos os produtos piratas devem ser inutilizados por não respeitarem as regras de segurança e de qualidade, podendo trazer danos diretos aos usuários. É o caso, por exemplo, de um brinquedo com peças pequenas ou tinta tóxica. Os destroços dos produtos triturados serão acomodados em sacos de lixo e encaminhados para áreas de descarte da Prefeitura.
Subprefeitura do Butantã
Na quarta-feira, dia 31 de março, a Subprefeitura do Butantã também destruiu produtos apreendidos em operações contra o comércio ambulante irregular, realizadas em conjunto entre a Guarda Civil Metropolitana e a subprefeitura nestes três primeiros meses do ano.
Um caminhão equipado com rolo compressor e uma retroescavadeira passaram por cima de mais de 100 sacos de produtos, cada um com 15 quilos de mercadorias - entre elas, CDs e DVDs piratas, garrafas de cerveja e caixas de isopor, carrinhos de suporte, camisetas e aparelhos eletrônicos pirateados.
Os artigos apreendidos são resultado de diversas operações que tiveram também o objetivo de desobstruir espaços públicos, como praças, calçadas, ruas e pontos de ônibus, atendendo ainda à Lei Cidade Limpa. Alimentos, frutas e refrigerantes apreendidos com prazo de validade em dia são doados para instituições de caridade.
Se quiserem reaver os materiais, os proprietários têm o prazo legal de até 90 dias para apresentar as notas fiscais dos produtos, além de pagar uma multa de R$ 500. Caso não apresentem o documento, todos os produtos são destruídos. Os produtos pirateados não são devolvidos.
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