Secretaria Especial de Comunicação

Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 | Horário: 18:08
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Subprefeitura de Itaquera multa bancos por falta de acessibilidade

Durante a vistoria, os agentes da Subprefeitura constataram que alguns bancos não cumpriam alguns dos requisitos previstos na legislação, como piso antiderrapante e a instalação de sanitários e caixas eletrônicos adaptados.
Na última terça-feira (4/5), agentes da Subprefeitura de Itaquera percorreram alguns bancos da região para verificar se possuíam certificado de acessibilidade e licença de funcionamento. Após vistoriarem 11 estabelecimentos financeiros, ficou constatado que nenhum possuía o laudo de acessibilidade emitido pela Secretaria de Controle Urbano (Contru), e todos foram multados em R$ 3.558,50.

Durante a mesma operação foi constatado que em apenas três bancos a licença de funcionamento estava em dia. Os outros foram intimados a apresentar o documento dentro de cinco dias úteis na sede da subprefeitura. Também foi exigido o auto de vistoria do corpo de bombeiros e o auto de vistoria de segurança das agências. Em caso de descumprimento, serão multados e um processo administrativo será iniciado.

Durante a vistoria, os agentes constataram que alguns bancos mesmo aparentando estarem de acordo com a lei, já que possuem rampas e sinalização indicativa, não cumpriam alguns dos requisitos previstos na legislação, como piso antiderrapante e a instalação de sanitários e caixas eletrônicos adaptados.

Vale lembrar que até hoje nenhum banco no País foi fechado por descumprimento às normas de acessibilidade. Sobre a multa, os fiscais alertam que ela é reaplicada mensalmente, até que a situação reja regularizada e que o certificado esteja à vista em quadro específico nas agências.

Os grandes bancos não dão a devida importância as pessoas com necessidades especiais. “É fundamental para o portador de deficiência por que ele vá ao banco como um consumidor. Todo consumidor é vulnerável, mas os deficientes são ainda mais”, afirma o subprefeito de Itaquera.


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