Secretaria Especial de Comunicação
Força-tarefa interdita imóvel com uso e obra irregulares no Morumbi
Um imóvel na rua Dr. Erasmo Teixeira de Assunção foi interditado pela Secretaria de Controle Urbano, por meio de uma força-tarefa. Estava em execução uma obra de expansão irregular no imóvel. Os moradores foram retirados do local.
Na última terça-feira, dia 1º de junho, a Secretaria de Controle Urbano, por meio de uma força-tarefa, interditou um imóvel na rua Dr. Erasmo Teixeira de Assunção, 72, no Morumbi, Zona Sul da Cidade. O motivo da interdição foi a execução de uma obra de expansão irregular no imóvel, que está situado em área estritamente residencial. Os proprietários ergueram seis andares, o que corresponde a uma construção adicional de quase mil metros quadrados. No local funcionava uma pensão, o que é proibido em zona residencial.
A força-tarefa, comandada pela Comissão Integrada de Fiscalização (CIF) e composta pela Secretaria de Controle Urbano, Contru, Subprefeitura do Butantã, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Civil, interditou o imóvel por desvio de finalidade do uso, já que não havia planta aprovada e nenhum responsável técnico pela obra, como engenheiro ou arquiteto.
O aumento de área construída sem aprovação é um tipo de irregularidade bastante comum na Capital. Muitos proprietários ampliam seus imóveis sem atentar para a impermeabilização do solo, segurança da edificação e regularidade da obra na Prefeitura.
Ao detectar esse tipo de irregularidade, em geral por denúncia anônima ou ações fiscalizatórias, a Prefeitura entra em contato com o proprietário e propõe a regularização do problema, o que nem sempre é possível. No caso desse imóvel, a regularização seria possível apenas com a demolição da área expandida ou a ampliação do lote onde o imóvel se encontra. O entendimento da força-tarefa foi que a interdição seria a forma de obter essa regularidade.
A Polícia Civil e a Subprefeitura do Butantã orientaram a retirada dos moradores do local. O imóvel foi interditado com blocos de concreto.
O combate às construções irregulares
A Prefeitura de São Paulo vem combatendo as construções irregulares por meio de ações de fiscalização e vistorias nos imóveis. Essas ações são feitas através de processo em andamento ou denúncias de munícipes. Os danos causados à Cidade pelas construções irregulares são inúmeros. Vão da perda de área que deveria ser permeável (no caso da ocupação não autorizada de terrenos, por exemplo) ao prejuízo financeiro decorrente da sonegação de IPTU (quando a área construída é maior que a prevista em projeto e a taxa fica defasada). Além disso, as construções irregulares normalmente têm grande impacto negativo na vida dos vizinhos e no trânsito da região onde estão localizadas.
A força-tarefa, comandada pela Comissão Integrada de Fiscalização (CIF) e composta pela Secretaria de Controle Urbano, Contru, Subprefeitura do Butantã, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Civil, interditou o imóvel por desvio de finalidade do uso, já que não havia planta aprovada e nenhum responsável técnico pela obra, como engenheiro ou arquiteto.
O aumento de área construída sem aprovação é um tipo de irregularidade bastante comum na Capital. Muitos proprietários ampliam seus imóveis sem atentar para a impermeabilização do solo, segurança da edificação e regularidade da obra na Prefeitura.
Ao detectar esse tipo de irregularidade, em geral por denúncia anônima ou ações fiscalizatórias, a Prefeitura entra em contato com o proprietário e propõe a regularização do problema, o que nem sempre é possível. No caso desse imóvel, a regularização seria possível apenas com a demolição da área expandida ou a ampliação do lote onde o imóvel se encontra. O entendimento da força-tarefa foi que a interdição seria a forma de obter essa regularidade.
A Polícia Civil e a Subprefeitura do Butantã orientaram a retirada dos moradores do local. O imóvel foi interditado com blocos de concreto.
O combate às construções irregulares
A Prefeitura de São Paulo vem combatendo as construções irregulares por meio de ações de fiscalização e vistorias nos imóveis. Essas ações são feitas através de processo em andamento ou denúncias de munícipes. Os danos causados à Cidade pelas construções irregulares são inúmeros. Vão da perda de área que deveria ser permeável (no caso da ocupação não autorizada de terrenos, por exemplo) ao prejuízo financeiro decorrente da sonegação de IPTU (quando a área construída é maior que a prevista em projeto e a taxa fica defasada). Além disso, as construções irregulares normalmente têm grande impacto negativo na vida dos vizinhos e no trânsito da região onde estão localizadas.
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