Secretaria Especial de Comunicação
Guarda Ambiental identifica área de descarte irregular de entulho
Guardas ambientais da região do Jaçanã/Tremembé, em parceria com a Subprefeitura do Jaçanã, localizaram uma ampla área de descarte irregular de entulho, identificada como área de transbordo e triagem, na rodovia Fernão Dias.
Durante patrulhamento da Guarda Civil Metropolitana, guardas ambientais da região do Jaçanã/Tremembé, em parceria com a Subprefeitura do Jaçanã, localizaram, no dia 11, uma ampla área de descarte irregular de entulho, identificada como área de transbordo e triagem (ATT), no km 81 da rodovia Fernão Dias.
O terreno, de aproximadamente 11 mil metros quadrados, é particular e alugado para o descarte de entulho e lixo, principalmente materiais de construção civil e tóxicos (telha de amianto). O local não possui autorização da Prefeitura para o funcionamento e está localizado nas proximidades de uma Área de Proteção Ambiental.
Agentes da subprefeitura foram acionados para as medidas administrativas cabíveis e o inquilino do terreno encaminhado ao 1º DP para esclarecimentos. O crime foi enquadrado na Lei nº 9.605, art. 54, que dispõe sobre crime ambiental. Por ela, o autor está sujeito à multa e à prisão, entre outras punições.
A proteção ambiental é uma das áreas de atuação da Guarda Civil Metropolitana. A região fiscalizada foi incluída nas áreas prioritárias de ação da Operação Defesa das Águas – um convênio entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo para proteger e recuperar áreas de mananciais.
Operações da GCM
No período de 29 de julho a 10 de agosto, ações da GCM resultaram na apreensão de cinco caminhões, uma carroça, um veículo e uma escavadeira, além do encaminhamento de 17 pessoas às delegacias por descarte de entulho irregular em calçadas, praças, áreas ambientais e supressão de terra em região imprópria.
Alem dessas apreensões específicas da GCM, um balanço da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras aponta que no período de 29 de julho a 3 de agosto, nas operações conjuntas das 31 subprefeituras com as polícias - Civil e Militar - e a Guarda Civil Metropolitana –, foram apreendidos 21 veículos, dos quais 16 caminhões e oito veículos de passeio. Além disso, 32 pessoas foram encaminhadas à delegacia e 21 multas de R$ 12 mil aplicadas por descarte irregular de entulho, totalizando R$ 252 mil.
A Guarda Ambiental da GCM, coordenada pela Secretaria de Segurança Urbana, atua nos perímetros prioritários de controle, onde é proibido construir. Todas as ações de congelamento de áreas, proteção e combate a invasões, construções irregulares e loteamentos clandestinos, contam com a participação da GCM em parceria com as polícias, agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, subprefeituras, Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Cetesb e organizações civis.
A população também pode contribuir com a Guarda Ambiental no combate a esse tipo de crime. Basta ligar para o telefone 153 ou 156.
O terreno, de aproximadamente 11 mil metros quadrados, é particular e alugado para o descarte de entulho e lixo, principalmente materiais de construção civil e tóxicos (telha de amianto). O local não possui autorização da Prefeitura para o funcionamento e está localizado nas proximidades de uma Área de Proteção Ambiental.
Agentes da subprefeitura foram acionados para as medidas administrativas cabíveis e o inquilino do terreno encaminhado ao 1º DP para esclarecimentos. O crime foi enquadrado na Lei nº 9.605, art. 54, que dispõe sobre crime ambiental. Por ela, o autor está sujeito à multa e à prisão, entre outras punições.
A proteção ambiental é uma das áreas de atuação da Guarda Civil Metropolitana. A região fiscalizada foi incluída nas áreas prioritárias de ação da Operação Defesa das Águas – um convênio entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo para proteger e recuperar áreas de mananciais.
Operações da GCM
No período de 29 de julho a 10 de agosto, ações da GCM resultaram na apreensão de cinco caminhões, uma carroça, um veículo e uma escavadeira, além do encaminhamento de 17 pessoas às delegacias por descarte de entulho irregular em calçadas, praças, áreas ambientais e supressão de terra em região imprópria.
Alem dessas apreensões específicas da GCM, um balanço da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras aponta que no período de 29 de julho a 3 de agosto, nas operações conjuntas das 31 subprefeituras com as polícias - Civil e Militar - e a Guarda Civil Metropolitana –, foram apreendidos 21 veículos, dos quais 16 caminhões e oito veículos de passeio. Além disso, 32 pessoas foram encaminhadas à delegacia e 21 multas de R$ 12 mil aplicadas por descarte irregular de entulho, totalizando R$ 252 mil.
A Guarda Ambiental da GCM, coordenada pela Secretaria de Segurança Urbana, atua nos perímetros prioritários de controle, onde é proibido construir. Todas as ações de congelamento de áreas, proteção e combate a invasões, construções irregulares e loteamentos clandestinos, contam com a participação da GCM em parceria com as polícias, agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, subprefeituras, Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Cetesb e organizações civis.
A população também pode contribuir com a Guarda Ambiental no combate a esse tipo de crime. Basta ligar para o telefone 153 ou 156.
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