Prefeitura de São Paulo

O Diário Oficial do Município publica na edição deste sábado (25/9) decreto assinado pelo prefeito de São Paulo que transfere mais R$ 455 milhões para investimentos nas obras de ampliação do Metrô. Deste total, R$ 120,5 milhões serão aplicados na linha 4 - Amarela, e são provenientes da Operação Urbana Faria Lima, e os R$ 334,5 milhões restantes serão destinados para a linha 12 - Ouro, e foram obtidos por meio da Operação Urbana Água Espraiada, na zona sul da cidade. Com esses dois novos repasses, os investimentos da Prefeitura no Metrô já somam R$ 1 bilhão desde 2005.

O correspondente a essas verbas transferidas agora já havia sido repassado ao Metrô em forma de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) das duas operações urbanas, para serem comercializados pelo Metrô. Optou-se, entretanto, pelo repasse direto das verbas, arrecadadas em cada operação urbana.

Conforme prevê a legislação das Operações Urbanas, o dinheiro arrecadado deve ser aplicado na área de ação da respectiva operação. Assim, os R$ 120,5 milhões da Operação Faria Lima serão investidos na linha Amarela, dentro da área da Operação. O mesmo acontece com a verba da Operação Água Espraiada, R$ 334,5 milhões, destinada à linha Ouro.

Com este repasse, a Prefeitura totaliza R$ 1 bilhão em investimentos desde 2005. Até 2012, serão R$ 2 bilhões investidos na ampliação da rede metroviária da cidade. Em 2008 foram repassados R$ 275 milhões, em 2009 outros R$ 50 milhões e R$ 195 milhões já haviam sido destinados neste ano. Essas verbas são provenientes do Tesouro Municipal. Em 2008 e 2009, R$ 25 milhões foram repassados da Operação Urbana Faria Lima para o pagamento de desapropriações para intervenções do Metrô na região.