Secretaria Especial de Comunicação

Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 | Horário: 14:08
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Psiu e Subprefeitura de Vila Prudente lacram estabelecimento

Uma equipe do Psiu (Programa de Silêncio Urbano), juntamente com o apoio da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, interditou nesta quinta-feira (9/12) um estabelecimento reincidente em denúncias de barulho e incômodo à população.
Na manhã desta quarta-feira (8/12), uma equipe do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) da Prefeitura de São Paulo, com o apoio da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, interditou o bar e lanchonete Luna’s Lanches Ltda, localizada na Vila Prudente, reincidente em denúncias de excesso de ruídos.

“Este comércio já foi autuado três vezes, com uma multa e dois fechamentos, este é um restabelecimento do fechamento”, explica Maria da Graça Barros, uma das técnicas do Psiu responsáveis pela ação. Segundo a técnica, o local entrou com pedido de reabertura após o último fechamento, mas não esperou o deferimento da solicitação para reabrir as portas.

Desta vez, além de autuado e fechado, o estabelecimento infrator foi emparedado, ou seja, teve sua entrada bloqueada pela Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, com dois malotões de concreto de uma tonelada cada.

Presente no momento da interdição, Roberto Guimarães da Silva, irmão do proprietário da lanchonete, foi orientado a procurar a Subprefeitura para fazer o pedido de reabertura, respeitando o que está previsto em lei, como o caso da incomodidade provocada por barulho até altas horas.

Enquanto isso, a Supervisão de Fiscalização da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba informou que, por conta da infração cometida, será cassada a licença de funcionamento do estabelecimento.

Histórico de autuações do estabelecimento

Desde 2003 o estabelecimento já havia sido multado em 300 UFMs,  com base na Lei 12.879/99.

Já em 2010, no mês de abril, foi constatado que o estabelecimento continuava aberto após a uma hora da madrugada, em desrespeito à mesma Lei 12.879/99, acarretando ao estabelecimento uma segunda multa, que foi cancelada e substituída pelo chamado Fechamento Administrativo. No último dia 26, foi constatado o desrespeito ao fechamento administrativo, razão pela qual foi solicitado reforço policial para novamente fechar o estabelecimento, reaberto depois de apresentar documentação exigida pela portaria Intersecretarial 004/06-SMSP/SVMA, em atendimento à referida Lei 12.879/99.

Por conta da não conformação do barulho vindo do estabelecimento, e por ser reincidente, o mesmo foi lacrado na manhã do dia 8 de dezembro deste ano.


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