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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 | Horário: 19:17
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Guia completo da inspeção veicular

Veja como agendar sua inspeção veicular e receber a devolução da taxa paga. O Programa de Inspeção Veicular Ambiental está em implantação na capital desde 2007 e é ma medida para minimizar a emissão de poluentes pelos veículos registrados na cidade.
O Programa de Inspeção Veicular Ambiental está em implantação na capital desde 2007, quando foi dada a ordem de início. Trata-se de uma medida que visa minimizar as emissões de poluentes pelos veículos registrados na cidade, buscando estimular seus proprietários a fazerem a manutenção adequada e manter as emissões de seus veículos dentro dos padrões recomendados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). É, acima de tudo, um programa de saúde pública.

Segundo pesquisas do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP, estima-se que cerca de 10% das mortes de idosos, 7% da mortandade infantil e de 15 a 20% das internações de crianças por doenças respiratórias estejam relacionadas com as variações da poluição atmosférica.

Em dias de grande contaminação do ar o risco de morte por doenças do pulmão e do coração aumenta em até 12%. Habitantes de São Paulo vivem em média um ano e meio a menos do que pessoas que moram em cidades de ar mais limpo.

O Programa de Inspeção Veicular Ambiental vem sendo implantado pela Prefeitura gradativamente: em 2008 começou com toda a frota a diesel registrada na cidade. Em 2009 passarão pela inspeção todos os veículos diesel, todas as motos e também os carros movidos a álcool, gás ou gasolina registrados na cidade de São Paulo entre 2003 e 2008.

Os proprietários dos veículos podem começar a agendar sua inspeção em até 120 dias antes da data limite de seu licenciamento. Terá 90 dias para realizar a inspeção.

A Inspeção deve ser realizada de acordo com o final da placa dos veículos. Quem tiver seu veículo aprovado na inspeção, licenciado e não estiver em dívida com a Prefeitura e com o Detran poderá solicitar o reembolso da tarifa à Prefeitura.

Calendário de inspeção - Exercício 2009

Veículos a gasolina, álcool, flex, gás natural, diesel e motocicletas

Final da Placa
Início do Agendamento
Início da Inspeção
Término da Inspeção
1
5/jan
1/fev
30/abr
2
1/fev
3/mar
31/mai
3
1/mar
3/jun
31/ago
4
1/abr
3/mai
31/ago
5
1/mai
3/jun
31/ago
6
1/mai
3/jun
31/ago
7
1/jun
3/jul
30/set
8
1/jul
3/ago
31/out
9
1/ago
2/set
30/nov
0
1/set
3/out
31/dez


Caminhões

Final da Placa
Início do Agendamento
Início da Inspeção
Término da Inspeção
1 e 2
3/jun
3/jul
30/set
3, 4 e 5
4/jul
3/ago
31/out
6, 7 e 8
3/ago
2/set
30/nov
9 e 0
3/set
2/out
31/dez


Em 2009, os proprietários poderão optar normalmente pelo licenciamento eletrônico antecipado, referente ao exercício de 2009, sem a necessidade de prévia realização da inspeção, porém deverão realizar suas inspeções seguindo o calendário acima.

Quem não fizer a inspeção no prazo sofrerá bloqueio da transferência de propriedade ou município e ficará impedido de licenciar seu veículo no ano de 2010.

Atenção: Carros registrados no Detran em período anterior a 2003 também serão inspecionados. Os mais poluentes detectados pela fiscalização viária - que está sendo realizada desde 2008 através do sensoriamento remoto (aparelho que mede as emissões dos carros em movimento) - serão intimados a fazer a inspeção ainda este ano. Os proprietários de veículos que forem detectados poluindo acima dos limites estabelecidos serão convocados a fazer a inspeção no prazo de 30 dias, seguindo o mesmo procedimento da frota-alvo (pagamento da tarifa seguido de agendamento). Caso o proprietário do veiculo não fizer a inspeção terá seu licenciamento bloqueado e estará sujeito a multa.

Veja aqui um guia rápido para tirar suas dúvidas sobre a inspeção veicular:

Quais os benefícios para o bolso?

Carros desregulados consomem mais combustível. Com a Inspeção, o consumo de combustível cairá 10%. Essa redução gerará economia de R$ 1,24 bilhões anuais, total que dividido pela frota de 5,5 milhões de veículos resultará numa economia de R$ 225,00 por veículo, por ano.

Quem deve fazer a inspeção?

O Programa de Inspeção Veicular Ambiental vem sendo implantado pela Prefeitura gradativamente: em 2008 começamos com a inspeção de toda a frota a diesel. Em 2009 passarão pela inspeção todos os veículos diesel, todas as motos e também os carros movidos a álcool, gás ou gasolina registrados no Detran entre 2003 e 2008. A Inspeção deve ser realizada de acordo com o final da placa dos veículos.

Como agenadar?

É preciso entrar no site www.controlar.com.br, imprimir o boleto com a tarifa de R$ 52,73, efetuar o pagamento nos bancos conveniados, esperar 72h (prazo de compensação bancária), entrar novamente no site e agendar a inspeção. A Prefeitura dispõe de telecentros onde é possível acessar gratuitamente a internet e agendar a inspeção.

Quem for reprovado terá 30 dias para fazer a manutenção do carro e reagendar a inspeção gratuitamente. Se aprovado, recebe um selo que é colado no pára-brisa. Quem não fizer a inspeção não conseguirá licenciar o veículo em 2009.

Como solicitar reembolso?

Após a aprovação, feito o licenciamento, o proprietário do veículo poderá solicitar o reembolso da tarifa através do site www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br. O reembolso da tarifa de inspeção veicular será efetuado mediante crédito na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo.

Caso o proprietário ou arrendatário não possua conta corrente, o reembolso será efetuado mediante ordem de pagamento de um banco a ser selecionado pela Prefeitura, que poderá ser sacada em qualquer agência, mediante a apresentação de um documento de identidade válido com foto.

Os requisitos para a devolução da tarifa de inspeção veicular, previstos na Lei Municipal n.º 14.717/2008, são:

I - o veículo deve ser aprovado na inspeção veicular;

II - o proprietário do veículo, ou o arrendatário mercantil, não poderá estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal - Cadin Municipal, instituído pela Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005;

III - o veículo deverá estar com o licenciamento regularizado;

IV - não haver débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ou de multa por infração de trânsito lavrada por qualquer ente da Federação, em nome do proprietário, ou do arrendatário mercantil, do veículo inspecionado.

Neste site o proprietário ou arrendatário deverá indicar seus dados pessoais, os dados do veículo e os números do banco, da agência e da conta corrente na qual o reembolso será creditado. O reembolso será feito no dia 10 do mês seguinte à solicitação.

Onde fazer a inspeção?

Após efetuar o pagamento da tarifa, o proprietário do veículo poderá agendar sua inspeção nos seguintes centros:

CIVA
Endereço
Jaguaré I
avenida Engenheiro Billings, 2050/2300

Jaguaré II
avenida Engenheiro Billings, 2050/2300
Anchieta
avenida Góis Raposo, 1540, esquina com rua Francisco Bautista
Parque S. Jorge
avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 1822
Barra Funda I
Rua Gustav Willi Borgoff, 450
Barra Funda II
Rua Gustav Willi Borgoff, 450


Para os veículos movidos a gasolina, gás natural veicular, álcool e flex o agendamento está aberto para os centros Jaguaré, Anchieta e Barra Funda.

Fique atento ao cronograma de funcionamento de novos centros - até outubro serão 16 centros de inspeção em funcionamento:

CIVA
Linhas
Data de inauguração
São Miguel
8 linhas
fevereiro
Aricanduva I
8 linhas
março
Aricanduva II
8 linhas
março
Itaquera
6 linhas
abril
Cidade Dutra I
8 linhas
junho
Cidade Dutra II
8 linhas
julho
Parque do Estado I
6 linhas
agosto
Parque do Estado II
6 linhas
agosto
Parque do Carmo I
6 linhas
outubro
Parque do Carmo II6 linhasoutubro


Carros registrados no Detran em período anterior a 2003 não serão inspecionados este ano?

Carros registrados no Detran em período anterior a 2003 também serão inspecionados. Os mais poluentes detectados pela fiscalização viária - que está sendo realizada desde 2008 através do sensoriamento remoto (aparelho que mede as emissões dos carros em movimento) - serão intimados a fazer a inspeção ainda este ano.

Os proprietários de veículos que forem detectados poluindo acima dos limites estabelecidos serão convocados a fazer a inspeção no prazo de 30 dias, seguindo o mesmo procedimento da frota-alvo (pagamento da tarifa seguido de agendamento). Caso o proprietário do veiculo não fizer a inspeção terá seu licenciamento bloqueado e estará sujeito a multa.

Como é feita a inspeção veicular?

No dia e local agendado, os proprietários devem conduzir seus veículos até o centro de inspeção, onde o veículo é submetido a dois tipos de procedimento: a inspeção visual e a medição computadorizada.

A inspeção visual é feita por um inspetor treinado, que verifica se o motor do veículo está regulado, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes e/ou alteração no sistema de escapamento. Se for constatada alguma irregularidade, o veículo é rejeitado (termo técnico), não passando pelo segundo procedimento.

Nesse caso, o proprietário recebe um laudo indicando as irregularidades encontradas, devendo procurar uma oficina de sua confiança para efetuar a manutenção. O prazo para retorno com carro regulado é de 30 dias.

Passando pelo teste visual, o veiculo vai para a medição automatizada, controlada por computador. É feita a medição do nível de emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos, a diluição (percentual de CO e CO2) e a velocidade angular do motor (rotação em marcha lenta).

Se o veículo for reprovado, seu proprietário receberá um laudo apontando as prováveis causas da reprovação, e deverá procurar sua oficina de confiança para efetuar as regulagens necessárias. O prazo para retorno é também 30 dias.

Os veículos aprovados recebem um certificado e um selo para ser colado no vidro dianteiro.

Quais os maiores problemas apontados nas inspeções realizadas pelo mundo?

A experiência internacional demonstra que cerca de 90% das reprovações são causadas por problemas de solução fácil e barata, tais como regulagem do motor, troca de filtros de ar e/ou óleo, troca de velas, etc.

A inspeção veicular é realizada em aproximadamente 50 países. No continente europeu são 30 países, por exemplo, Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Grécia, Portugal, Rússia, Itália e Inglaterra.

Nas Américas há inspeção nos seguintes países: Argentina, Canadá, Costa Rica, Chile, Equador, Estados Unidos, Guiana Francesa, México, Peru e Uruguai.

Na Ásia o programa é realizado em Cingapura, Filipinas, Israel, Japão, Malásia, Nova Zelândia e Líbano.

O continente africano não está de fora em relação a esse assunto, a inspeção veicular já acontece na África do Sul e Tunísia.

No Brasil, a inspeção já acontece no Rio de Janeiro e é atribuição do Governo do Estado.

A prefeitura indicara oficians para fazer a manutenção?

Não. O proprietário de veículo que tiver dúvidas quanto ao procedimento efetuado em oficina para realizar a inspeção deve procurar o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa) ou outras entidades representativas do setor.

O certificado da inspeção já sai na hora? Se não, quanto tempo demora?

Sai na hora e o cidadão leva para casa em papel impresso. O Detran e os centros de inspeção estarão conectados tempo integral e os dados emitidos em relação aos veículos são imediatamente enviados a ele através da rede.

Carros registrados em outras cidades não passam por inspeção? A implantação de programas de inspeção é responsabilidade do Governo Federal e do Estado, exceto em cidades com frota superior a 3 milhões de veículos (caso de São Paulo). A Prefeitura de São Paulo legalmente realiza a inspeção apenas da frota cadastrada na cidade, e não de outros municípios.

Quem antecipar o licenciamento terá que fazer inspeção?

Sim. O proprietário de veículo que antecipar a inspeção deverá fazer a inspeção no prazo de sua placa. Quem não fizer ficará sujeito a multa e terá o licenciamento bloqueado no ano seguinte.

Quais são os parâmetros de inspeção?

Os parâmetros estão definidos pela Portaria nº 04/SVMA-G/2009:

Os limites máximos de emissão de gases para aprovação os veículos do ciclo Otto de 4 (quatro) tempos, na condição de marcha lenta e em aceleração livre, que serão adotados no Programa de I/M - SP mediante utilização de analisadores de gases, são os seguintes:

a) Monóxido de Carbono (CO) corrigido, em marcha lenta e 2500 rpm:

Ano-modelo
Limites (%)
Até 1979
6.0
1980 a 1988
5,0
1989
4,0
1990 a 1991
3,5
1992 a 1996
3,0
A partir de 1997
1,0

b) Combustível não queimado Hidrocarboneto (HC) não corrigido, em marcha lenta e 2500 rpm:

Combustível
Limites
Gasolina, mistura (gasolina/álcool), gás combustível
700
Álcool, mistura temária - FLEX
1.100
(*) Para todo ano-modelo

c) Velocidade angular em regime de marcha lenta:
- 600 a 1200 rpm para todos os veículos.

d) Diluição mínima:
- % (CO + CO2) = 6% para todos os veículos.

II - Limites para fins de inspeção de motociclos equipados com motor de quatro tempos:

a) Monóxido de Carbono (CO) corrigido, medido em marcha lenta:
Ano de Fabricação
Limite
(% vol)
Todos anteriores a 2002 (inclusive)
9
Pós 2003 (inclusive) até 250cc
7
Pós 2003 (inclusive) acima de 250cc
6

Os limites para medição de ruído para veículos automotores de ciclo Otto, são os relacionados na Resolução Conama nº 252 de 07/01/1999.

Se você ainda tiver alguma dúvida, entre em contato: inspecaoveicular@prefeitura.sp.gov.br

Conheça abaixo os principais poluentes e seus efeitos sobre a saúde:

Principais poluentes, fontes e efeitos à saúde e qualidade do ar

Poluentes
Principais efeitos
Efeitos na saúde
CO (monóxido de carbono)
Veículos
- liga-se à hemoglobina, substância do sangue que leva o oxigênio às células, formando a carboxihemoglobina, e diminui a oxigenação do sangue;
- causa tontura e vertigens;
- causa alterações no sistema nervoso central;
- pode ser fatal em doses altas, em ambientes fechados;
- doentes cardíacos, portadores de angina crônica, são considerados o grupo mais suscetível aos efeitos da exposição ao CO.
S02 (dióxido de enxofre)
Indústrias e veículos
- provoca coriza, catarro e danos irreversíveis aos pulmões;
- em doses altas pode ser fatal;
- também afeta plantas e espécies mais sensíveis e contribui para a destruição do patrimônio histórico, acidificação do solo e corpos d'água.
O3 (ozônio) Ação da luz solar sobre os hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio, resultantes do processo de queima de combustíveis, principalmente por veículos - causa envelhecimento precoce;
- diminui a resistência às infecções;
- provoca irritação nos olhos, nariz e garganta e desconforto respiratório.
MP (material particulado)
Veículos movidos a diesel, indústrias, desgastes dos pneus e freios de veículos em geral. Ressuspensão de poeiras assentadas - agrava quadros alérgicos, de asma e bronquite;
- pode ser carcinogênico;
- as poeiras mais grossas ficam retidas no nariz e na garganta, causando irritação e facilitando a propagação de infecções gripais;
- as poeiras mais finas (partículas inaláveis) chegam aos pulmões, agravando casos de doenças respiratórias ou do coração
HC (hidrocar-bonetos)
Queima incompleta e evaporação dos combustíveis (álcool, gasolina e diesel) e outros produtos voláteis - responsáveis pelo aumento da incidência de câncer no pulmão;
- provoca irritação nos olhos, nariz, pele e aparelho respiratório
Aldeídeos
Veículos - provocam irritação dos olhos, nariz e garganta;
- os aldeídos emitidos por veículos a diesel e gasolina podem provocar câncer
NO2
Processo de combustão em geral; veículos - pode provocar desconforto respiratório, diminuição da resistência a infecções e alterações celulares



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