Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura libera mais de R$ 7 milhões para 23 novos projetos sociais
Na última terça-feira (31/03), a Secretaria de Participação e Parceria assinou mais 23 convênios com entidades sociais, para que recebam recursos do Fumcad. Ao todo são 263 convênios, que beneficiam cerca de 300 mil crianças e adolescentes.
A Secretaria de Participação e Parceria assinou na última terça-feira, 31 de março, mais 23 convênios com entidades sociais que se tornaram aptas a receber recursos por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad). Os novos convênios somam R$ 7.017.187,48.
Com isso, o fundo, gerido pela Secretaria de Participação e Parceria, atinge a marca de 263 convênios assinados, que beneficiam cerca de 300 mil crianças e adolescentes, em projetos sociais diversos.
"Não podemos perder de vista quem é o verdadeiro beneficiado nestas ações: a criança e o adolescente de São Paulo", afirma a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Elaine Ramos. O Conselho é quem aprova os projetos que se tornam aptos a captar recursos com incentivo fiscal.
Desde 2005, o Fundo tem realizado campanhas de divulgação para aumentar as contribuições tanto de cidadãos quanto de empresas. Mas foram nos últimos dois anos que houve um forte aumento nas doações, quando o Fundo registrou cerca de R$ 80 milhões. Em 16 anos de existência, o Fundo havia acumulado pouco mais de R$ 17 milhões. O número de convênio passou de 10 para 363.
Dentre os projetos conveniados estão três programas executados pela Fundação Gol de Letra, que atende crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos. Para Sóstenes Oliveira, diretor-geral da Fundação Gol de Letra, a forma como o Fumcad trabalha é fundamental para as associações. "Nós dependemos de doações. O Fumcad em São Paulo é uma forma única no País e um exemplo. Temos que replicar esse modelo em outros lugares", disse.
Em São Paulo, o doador tem a opção de escolher para qual entidade e projeto doará o dinheiro que iria para um fundo comum, de instância federal.
"O Fumcad é a melhor ferramenta de inclusão social de que dispomos. E a mais democrática. Ao escolher onde uma parte do dinheiro despendida em imposto será aplicada, ele se torna parte do projeto. E faz isso na sua cidade, auxiliando as entidades que reconhece", diz o secretário municipal de Participação e Parceria.
Carmem Bueno, superintendente-geral da Sorri Brasil, entidade que visa à promoção dos direitos humanos de pessoas com deficiência, afirma que o Fumcad é muito importante para que a instituição cumpra seu objetivo. "Antes do Fumcad, nosso projeto não tinha continuidade. Com o papel que o fundo desempenha hoje em dia podemos sempre pensar adiante, estabelecendo novas metas", diz a superintendente.
A Sorri Brasil recebeu R$ 267.945,34 para o projeto Sensibilidade para a Diversidade. O projeto procura garantir o acesso de crianças com deficiências diversas na escola. Com esse convênio, a Sorri deve atender cerca de 7 mil crianças.
Também foram conveniados três projetos da Associação Escola Aprendiz: o Comunidade Educativa, que atende crianças de 4 a 14 anos; o Agência de Notícias, que forma jovens repórteres; e o projeto Trilhas, para adolescentes com idades entre 14 e 18 anos.
Para Solange Ribeiro, gestora de Parcerias da Associação Cidade Escola Aprendiz, o que faz diferença no trabalho conjunto com o Fumcad é que as empresas sabem o que está sendo feito com o Imposto de Renda deles. "Essa informação é muito estimulante para a ajuda de obtenção de doações. Foi através do Fundo que conseguimos dobrar o número de crianças e adolescentes atendidos", conta Solange.
Como funciona o Fumcad
O dinheiro chega até o Fundo por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas. No site do Fumcad é possível selecionar a entidade para a qual vai o dinheiro ou um eixo de atuação. Não existe valor mínimo nem máximo. A doação é dedutível do Imposto de Renda: pessoas físicas podem deduzir até 6% do valor do tributo devido e pessoas jurídicas deduzem até 1%.
No site estão todas os projetos aprovados que estão em busca de doação. Um décimo de todo o valor arrecadado permanece no Fundo para financiar as ações que não encontraram doador direto.
Para beneficiar-se do Fumcad, as entidades interessadas podem inscrever projetos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, se aprovados, ter verbas garantidas por um ano. Isso é feito com transparência, em decisões plenárias, em que os conselheiros do CMDCA definem prioridades, fiscalizam os projetos e aprovam as contas apresentadas.
Com isso, o fundo, gerido pela Secretaria de Participação e Parceria, atinge a marca de 263 convênios assinados, que beneficiam cerca de 300 mil crianças e adolescentes, em projetos sociais diversos.
"Não podemos perder de vista quem é o verdadeiro beneficiado nestas ações: a criança e o adolescente de São Paulo", afirma a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Elaine Ramos. O Conselho é quem aprova os projetos que se tornam aptos a captar recursos com incentivo fiscal.
Desde 2005, o Fundo tem realizado campanhas de divulgação para aumentar as contribuições tanto de cidadãos quanto de empresas. Mas foram nos últimos dois anos que houve um forte aumento nas doações, quando o Fundo registrou cerca de R$ 80 milhões. Em 16 anos de existência, o Fundo havia acumulado pouco mais de R$ 17 milhões. O número de convênio passou de 10 para 363.
Dentre os projetos conveniados estão três programas executados pela Fundação Gol de Letra, que atende crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos. Para Sóstenes Oliveira, diretor-geral da Fundação Gol de Letra, a forma como o Fumcad trabalha é fundamental para as associações. "Nós dependemos de doações. O Fumcad em São Paulo é uma forma única no País e um exemplo. Temos que replicar esse modelo em outros lugares", disse.
Em São Paulo, o doador tem a opção de escolher para qual entidade e projeto doará o dinheiro que iria para um fundo comum, de instância federal.
"O Fumcad é a melhor ferramenta de inclusão social de que dispomos. E a mais democrática. Ao escolher onde uma parte do dinheiro despendida em imposto será aplicada, ele se torna parte do projeto. E faz isso na sua cidade, auxiliando as entidades que reconhece", diz o secretário municipal de Participação e Parceria.
Carmem Bueno, superintendente-geral da Sorri Brasil, entidade que visa à promoção dos direitos humanos de pessoas com deficiência, afirma que o Fumcad é muito importante para que a instituição cumpra seu objetivo. "Antes do Fumcad, nosso projeto não tinha continuidade. Com o papel que o fundo desempenha hoje em dia podemos sempre pensar adiante, estabelecendo novas metas", diz a superintendente.
A Sorri Brasil recebeu R$ 267.945,34 para o projeto Sensibilidade para a Diversidade. O projeto procura garantir o acesso de crianças com deficiências diversas na escola. Com esse convênio, a Sorri deve atender cerca de 7 mil crianças.
Também foram conveniados três projetos da Associação Escola Aprendiz: o Comunidade Educativa, que atende crianças de 4 a 14 anos; o Agência de Notícias, que forma jovens repórteres; e o projeto Trilhas, para adolescentes com idades entre 14 e 18 anos.
Para Solange Ribeiro, gestora de Parcerias da Associação Cidade Escola Aprendiz, o que faz diferença no trabalho conjunto com o Fumcad é que as empresas sabem o que está sendo feito com o Imposto de Renda deles. "Essa informação é muito estimulante para a ajuda de obtenção de doações. Foi através do Fundo que conseguimos dobrar o número de crianças e adolescentes atendidos", conta Solange.
Como funciona o Fumcad
O dinheiro chega até o Fundo por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas. No site do Fumcad é possível selecionar a entidade para a qual vai o dinheiro ou um eixo de atuação. Não existe valor mínimo nem máximo. A doação é dedutível do Imposto de Renda: pessoas físicas podem deduzir até 6% do valor do tributo devido e pessoas jurídicas deduzem até 1%.
No site estão todas os projetos aprovados que estão em busca de doação. Um décimo de todo o valor arrecadado permanece no Fundo para financiar as ações que não encontraram doador direto.
Para beneficiar-se do Fumcad, as entidades interessadas podem inscrever projetos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, se aprovados, ter verbas garantidas por um ano. Isso é feito com transparência, em decisões plenárias, em que os conselheiros do CMDCA definem prioridades, fiscalizam os projetos e aprovam as contas apresentadas.
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