Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura contesta reportagem sobre salários dos médicos da rede municipal
Para corrigir uma série de incorreções em reportagem publicada em 12/05 pelo jornal AGORA, sobre a remuneração dos médicos no sistema municipal de Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde enviou ao jornal carta que não foi publicada.
Por considerarmos o conteúdo relevante para a correta compreensão do assunto, informamos que a carta continha as seguintes informações:
Em relação à reportagem "Kassab paga o dobro para médicos das AMAs", publicada na página A5 nesta terça-feira (12/05), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que o texto contém erros e imprecisões que é necessário corrigir. Com o advento das parcerias firmadas com Organizações Sociais ou entidades sem fins lucrativos conveniadas à Prefeitura, que possibilitaram a ampliação do acesso da população à rede básica de atendimento e a melhora do gerenciamento das unidades sob esse modelo, a Pasta não ficou indiferente à necessidade de valorizar os ganhos dos funcionários públicos municipais.
A fim de compatibilizar a remuneração dos servidores da Saúde aos valores praticados pelo mercado, foi criado, no primeiro semestre de 2008, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Trata-se de um plano pioneiro no País, pois, além do reajuste concedido, foi o primeiro a vincular ao salário dos profissionais da saúde bonificações relativas ao cumprimento de metas e melhorias dos índices gerais de saúde do município. O PCCS, que está em processo de implantação, instituiu o Prêmio de Produtividade por Desempenho, que pode chegar a um acréscimo de 100% do salário inicial da carreira.
Portanto, está errada a afirmação de que o médico da AMA ganha o dobro do que os profissionais vinculados à administração direta. Mesmo em níveis iniciais, o salário praticado pela SMS fica nos mesmos patamares dos praticados pelas Organizações Sociais e entidades sem fins lucrativos conveniadas. Por exemplo, um médico plantonista, com carga de trabalho de 24 horas semanais (divididas em dois plantões de 12h) terá seu salário composto pelo piso, mais o Prêmio de Produtividade por Desempenho - que pode chegar a 100% do piso -, mais a gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais (um valor fixo) e a bonificação de insalubridade devido à natureza da profissão. Este profissional irá receber, no fim do mês, um salário aproximado de R$ 5,5 mil.
Pode-se ainda considerar que o profissional incremente seu salário com a realização de plantões extras. Caso ele realize dois plantões extras ao longo do mês, seu salário chegará a R$ 6,4 mil (ele pode realizar até oito plantões extras). Desta forma, mais uma vez, a SMS afirma que a reportagem está errada, pois não considera as complexidades inerentes das composições salariais de profissionais vinculados à Pasta e despreza a importância e o impacto do PCCS criado nesta gestão. Vale lembrar que o número de profissionais médicos disponíveis para o atendimento da população passou de 8.003, em 2004, para 11.400, em 2008, e que as consultas realizadas pela rede municipal saltaram de 19 milhões, em 2004, para 24 milhões, em 2008. Isso demonstra um aspecto que o jornal ignora: o de que a saúde no município de São Paulo está melhorando.
Att. Assessoria de Comunicação Secretaria Municipal da Saúde
Em relação à reportagem "Kassab paga o dobro para médicos das AMAs", publicada na página A5 nesta terça-feira (12/05), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que o texto contém erros e imprecisões que é necessário corrigir. Com o advento das parcerias firmadas com Organizações Sociais ou entidades sem fins lucrativos conveniadas à Prefeitura, que possibilitaram a ampliação do acesso da população à rede básica de atendimento e a melhora do gerenciamento das unidades sob esse modelo, a Pasta não ficou indiferente à necessidade de valorizar os ganhos dos funcionários públicos municipais.
A fim de compatibilizar a remuneração dos servidores da Saúde aos valores praticados pelo mercado, foi criado, no primeiro semestre de 2008, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Trata-se de um plano pioneiro no País, pois, além do reajuste concedido, foi o primeiro a vincular ao salário dos profissionais da saúde bonificações relativas ao cumprimento de metas e melhorias dos índices gerais de saúde do município. O PCCS, que está em processo de implantação, instituiu o Prêmio de Produtividade por Desempenho, que pode chegar a um acréscimo de 100% do salário inicial da carreira.
Portanto, está errada a afirmação de que o médico da AMA ganha o dobro do que os profissionais vinculados à administração direta. Mesmo em níveis iniciais, o salário praticado pela SMS fica nos mesmos patamares dos praticados pelas Organizações Sociais e entidades sem fins lucrativos conveniadas. Por exemplo, um médico plantonista, com carga de trabalho de 24 horas semanais (divididas em dois plantões de 12h) terá seu salário composto pelo piso, mais o Prêmio de Produtividade por Desempenho - que pode chegar a 100% do piso -, mais a gratificação especial pela prestação de serviços assistenciais (um valor fixo) e a bonificação de insalubridade devido à natureza da profissão. Este profissional irá receber, no fim do mês, um salário aproximado de R$ 5,5 mil.
Pode-se ainda considerar que o profissional incremente seu salário com a realização de plantões extras. Caso ele realize dois plantões extras ao longo do mês, seu salário chegará a R$ 6,4 mil (ele pode realizar até oito plantões extras). Desta forma, mais uma vez, a SMS afirma que a reportagem está errada, pois não considera as complexidades inerentes das composições salariais de profissionais vinculados à Pasta e despreza a importância e o impacto do PCCS criado nesta gestão. Vale lembrar que o número de profissionais médicos disponíveis para o atendimento da população passou de 8.003, em 2004, para 11.400, em 2008, e que as consultas realizadas pela rede municipal saltaram de 19 milhões, em 2004, para 24 milhões, em 2008. Isso demonstra um aspecto que o jornal ignora: o de que a saúde no município de São Paulo está melhorando.
Att. Assessoria de Comunicação Secretaria Municipal da Saúde
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