Secretaria Especial de Comunicação
Subprefeitura da Penha inicia serviço de licenciamento eletrônico
O Sistema de Licenciamento Eletrônico chega a partir desta quarta-feira (27/05) para agilizar o processo de abertura ou regularização de estabelecimentos para os comerciantes dos distritos da Penha, Cangaíba, Vila Matilde e Artur Alvim.
Comerciantes dos distritos da Penha, Cangaíba, Vila Matilde e Artur Alvim, na Zona Leste, poderão agilizar, a partir desta quarta-feira (27/05), o processo de abertura ou regularização de estabelecimentos de até 1.500 m², com a chegada do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA) à Subprefeitura da Penha. A apresentação do programa na região será às 14h, no prédio da subprefeitura, na rua Candapuí, 492.
Esta é a sétima subprefeitura a adotar o serviço, gratuito, que já está disponível na Lapa, Mooca, Santo Amaro, Santana/Tucuruvi, Vila Mariana e Sé. Quem estiver interessado em licenciar uma atividade poderá acessar o site do Programa São Paulo Mais Fácil, preencher as informações solicitadas e, se tudo for aceito pelo sistema, imprimir sua licença de funcionamento na hora. Basta ter em mãos a senha web, o CPF, o CNPJ, o Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM) e o número do contribuinte que consta no IPTU.
"Como o sistema permite o licenciamento de imóveis com até 1.500 m², locais de reunião, como bares, restaurantes, cinemas e casas de espetáculos, entre outros, também podem se beneficiar da novidade", diz o secretário de Coordenação das Subprefeituras. Para esses casos, e desde que a edificação tenha mais de 150 m² - com exceção de escritórios ou consultórios em edifício, com Certificado de Conclusão expedido há menos de um ano -, será necessário que um engenheiro ou arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ateste as condições do local e conclua o licenciamento, tornando-se co-responsável, ao lado do comerciante, pelas informações prestadas.
O sistema identifica também por que em alguns casos não é possível abrir um negócio em determinado local e informa ao interessado quais são as providências necessárias para retirar a licença.
O licenciamento eletrônico só não vale para atividades instaladas em imóveis tombados ou de zoneamento incompatíveis com o tipo de atividade. Para esses casos, o programa fornece dicas sobre o que deve ser feito.
Esta é a sétima subprefeitura a adotar o serviço, gratuito, que já está disponível na Lapa, Mooca, Santo Amaro, Santana/Tucuruvi, Vila Mariana e Sé. Quem estiver interessado em licenciar uma atividade poderá acessar o site do Programa São Paulo Mais Fácil, preencher as informações solicitadas e, se tudo for aceito pelo sistema, imprimir sua licença de funcionamento na hora. Basta ter em mãos a senha web, o CPF, o CNPJ, o Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM) e o número do contribuinte que consta no IPTU.
"Como o sistema permite o licenciamento de imóveis com até 1.500 m², locais de reunião, como bares, restaurantes, cinemas e casas de espetáculos, entre outros, também podem se beneficiar da novidade", diz o secretário de Coordenação das Subprefeituras. Para esses casos, e desde que a edificação tenha mais de 150 m² - com exceção de escritórios ou consultórios em edifício, com Certificado de Conclusão expedido há menos de um ano -, será necessário que um engenheiro ou arquiteto, inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), ateste as condições do local e conclua o licenciamento, tornando-se co-responsável, ao lado do comerciante, pelas informações prestadas.
O sistema identifica também por que em alguns casos não é possível abrir um negócio em determinado local e informa ao interessado quais são as providências necessárias para retirar a licença.
O licenciamento eletrônico só não vale para atividades instaladas em imóveis tombados ou de zoneamento incompatíveis com o tipo de atividade. Para esses casos, o programa fornece dicas sobre o que deve ser feito.
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