Secretaria Especial de Comunicação

Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 | Horário: 10:01
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Secretaria de Controle Urbano interdita a Galeria Pagé, no Centro

Na última quarta-feira (27/05), a Secretaria de Controle Urbano, junto com a força-tarefa da Prefeitura na região, interditou a galeria Pagé. Havia problemas de segurança e os estabelecimentos do local foram fiscalizados.
A Secretaria de Controle Urbano, por meio da força-tarefa que a Prefeitura realiza na região central, interditou na última quarta-feira, dia 27, a galeria Pagé, localizada na rua Comendador Affonso Kherlakian. Participaram da operação a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda Estadual, a Polícia Fazendária, o Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru), CIF, Vigilância Sanitária, polícias Civil e Militar, Guarda Civil Metropolitana e Subprefeitura Sé.

Assim que a equipe de fiscalização chegou à galeria, os comerciantes começaram a fechar as lojas, tentando escapar do trabalho da Receita Federal. Das cerca de 200 lojas e boxes instalados no local, aproximadamente 40 permaneceram abertos com o auxílio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Os estabelecimentos foram fiscalizados pela Receita Federal e pela Polícia Fazendária. Os produtos sem nota fiscal foram apreendidos pela Receita Federal, que lotou dois caminhões com essas mercadorias. Além do material sem nota, também foram apreendidos mercadorias falsificadas e produtos pirateados, o que configura elisão fiscal. Dois imigrantes clandestinos foram presos.

A galeria Pagé foi interditada por problemas de segurança, já que o local apresenta riscos aos freqüentadores e comerciantes. O Contru constatou que a galeria não oferece as condições de segurança necessárias para receber o número de pessoas que circulam pelo local todos os dias. Com 11 mil m² de área construída, o prédio recebe cerca de oito mil pessoas diariamente e não apresenta saídas adequadas, que permitam a evacuação do público em segurança.

Além disso, foram constatados outros problemas relacionados à segurança no combate a incêndio, tais como o estreitamento de corredores pela colocação de balcões e aumento de lojas, obstruindo as rotas de fuga; excesso de material combustível depositado nas rotas de fuga e interior de lojas; número de extintores insuficiente para o potencial risco de incêndio; escada metálica usada como rota de fuga com acentuado nível de corrosão; corrimãos descontínuos (ausentes em alguns trechos); iluminação de emergência insuficiente e inoperante; alarme de incêndio inoperante; sistema de detecção de fumaça com insuficiência de pontos; falta de acessórios (bicos de chave) no interior dos hidrantes; fiação elétrica exposta; quadro de força sem proteção contra contatos diretos; caixas de passagem da fiação elétrica sem tampas; sistema de eletroímã das portas corta-fogo inoperante em diversos pontos; acúmulo de material combustível no interior das escadas; mangueira de incêndio com validade vencida; sistema de proteção contra descargas atmosféricas em desacordo com a norma vigente; enclausuramento comprometido da escada protegida; e ausência de brigada de incêndio.

Foi constatado ainda o descumprimento do "Comunique-se", documento emitido pelo Contru com uma série de providências no quesito segurança que o condomínio deveria ter adotado em um prazo de 30 dias, o que não foi feito.

Também foram verificados problemas nos elevadores da galeria. Dos seis elevadores que constam no local vistoriados pelo Contru, um foi interditado porque a porta não abria e os demais cinco foram intimados, sendo dois deles multados. Nesse caso, o proprietário do condomínio e a empresa conservadora receberam a multa.

A Vigilância Sanitária interditou uma lanchonete. As três entradas da galeria Pagé foram fechadas com blocos de concreto colocados pela Subprefeitura da Sé.


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