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Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 | Horário: 18:40
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Prefeito assina acordo de cooperação com a Faculdade de Direito da USP

O prefeito de São Paulo e a reitora da Universidade de São Paulo assinaram nesta terça-feira (11/08) um acordo de cooperação e a permissão de uso de imóvel municipal à rua Brigadeiro Luiz Antônio, 42 - conhecido como casa da Baronesa - à Faculdade de Direito.
O prefeito de São Paulo e a reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, assinaram nesta terça-feira (11/08) um acordo de cooperação e a permissão de uso de imóvel municipal que fica na rua Brigadeiro Luiz Antônio, 42 - conhecido como casa da Baronesa - à Faculdade de Direito.

O acordo tem por objetivo a cooperação institucional técnico-científico, a realização de cursos jurídicos para aperfeiçoamento, qualificação e atualização dos servidores públicos municipais, integrantes da carreira de nível superior, em especial dos procuradores do município.

"Uma parceria com a Universidade de São Paulo sempre qualifica a nossa gestão e, evidentemente, a Universidade e a Faculdade de Direito terão agora a oportunidade de ministrar cursos, fazendo com que os cidadãos, que tenham formação em direito, tenham aperfeiçoamento profissional de qualidade", declarou o prefeito durante a assinatura do convênio.

Para a reitora da USP, professora Suely Vilela, esta parceria com a Prefeitura é muito importante para a Universidade e dá chance à instituição de desenvolver cursos de interesse do município.

"Agradeço à sensibilidade e iniciativa do secretário de Negócios Jurídicos e o apoio irrestrito do prefeito ao termo de cooperação. Esse convênio vem agregar valor à nossa Faculdade de Direito porque permite ampliar os seus espaços e, principalmente, oferecer cursos nas diferentes áreas de direito. Além disso, permite o cumprimento de nossa missão na prestação de serviço à comunidade", disse a reitora sobre a assinatura da nova parceria.

O diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, declarou que o termo de cooperação trará uma interação maior entre a Prefeitura de São Paulo e a Universidade, na figura da Faculdade.

"A concessão do prédio aumentará a possibilidade do apoio acadêmico à Universidade, por um lado, e por outro, a facilitação de cursos que serão feitos também de interesse dos procuradores do município de São Paulo".

A data para a assinatura do termo de cooperação, 11 de agosto, foi escolhida pelo prefeito como uma homenagem a todos os operadores do direito: advogados, juízes, promotores, defensores públicos e procuradores.

Ações de Cooperação

O Acordo prevê que a Faculdade de Direito forneça os meios técnicos e corpo docente necessários, mediante programação e implementação de cursos e eventuais ações de consultoria para projetos específicos.

Além de viabilizar cursos jurídicos, em grau de extensão, de pós-graduação lato sensu e desenvolvimento de pesquisa em direito, e disponibilizar à PGM, por intermédio do Cejur, os auditórios da Faculdade, sempre que necessário e com solicitação prévia.

À Prefeitura caberá a permissão de uso para a Faculdade de Direito da USP do imóvel municipal, a antiga propriedade da Baronesa de Limeira, localizada na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 42, no centro de São Paulo, onde funcionava até junho a sede do Cejur.

A casa, cuja construção data de 1896, é tombada pelo Departamento de Patrimônio Histórico.

O prefeito Gilberto Kassab também assinou nesta terça-feira o decreto que permitirá à Faculdade de Direito/USP utilizar o imóvel municipal.



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