Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura de Itaquera comandou na última terça-feira, 25, mais uma operação contra a venda de mercadoria pirateada e outros produtos não-autorizados. Realizada no centro do bairro, a ação apreendeu quatro carrinhos de bebida e açaí e três churrasqueiras de grande porte, além de caixas de isopor com carne. Foram apreendidas ainda dezenas de roupas de inverno, controles remoto, capas de celular, carteiras, entre outros itens. As principais vias vistoriadas foram as ruas Flores do Piauí, Américo Salvador Novelli e Gregório Ramalho. A operação foi coordenada pela Supervisão de Fiscalização da Subprefeitura, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana.

Com atuação baseada no cumprimento de três programas - Lei Cidade Limpa, Programa Passeio Livre e Combate à Pirataria e Produtos Contrabandeados -, os fiscais executaram um trabalho efetivo de liberação das calçadas. Dezenas de banners, placas, estruturas metálicas e faixas foram retiradas em obediência à Lei Cidade Limpa. Na área fiscalizada trabalham oito ambulantes em situação regular, que possuem o Termo de Permissão de Uso (TPU) e, portanto, não tiveram suas mercadorias apreendidas.

Os responsáveis pelos produtos confiscados têm até 30 dias para retirá-los. As mercadorias perecíveis são imediatamente doadas para instituições de caridade e as demais, caso não sejam retiradas em 30 dias, também seguem para as entidades cadastradas.

Essa é parte das ações que a Prefeitura tem feito no combate às irregularidades, ao lado de operações contra o funcionamento ilegal de bingos e de máquinas caça-níqueis e o uso e ocupação ilegal de áreas públicas pelo comércio informal.