Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apresentou, na última terça-feira (22/09), nova etapa no desenvolvimento do Portal da Transparência com a inclusão de informações referentes a parcerias com Organizações Sociais (OSs). Com a nova ferramenta, quem acessar o portal na área da Saúde encontrará documentos que tratam dos marcos regulatórios que possibilitaram a implantação do modelo de parceria, os contratos de gestão mantidos com as OSs e os critérios de avaliação do trabalho realizado pelas entidades. A população poderá fazer também o acompanhamento mensal dos atendimentos prestados, os valores repassados pela Prefeitura, a atuação da gerência em cada unidade e a execução das ações desenvolvidas pelas entidades parceiras.

O anúncio da inclusão das informações foi feito pelo prefeito de São Paulo, na sede da Prefeitura, e pelos secretários da Saúde e da Modernização, Gestão e Desburocratização.

As Organizações Sociais são entidades sem fins lucrativos qualificadas pela Prefeitura para gerenciar unidades de saúde (hospitais, postos de saúde e AMAs) por meio de contratos de gestão que estabelecem metas, prazos e resultados, bem como punições para o não-cumprimento dos objetivos.


Onze entidades gerenciam 358 unidades de saúde

Atualmente, 358 unidades de saúde são gerenciadas por 11 Organizações Sociais. Entre as entidades que prestam serviços à Prefeitura estão o Hospital Israelita Albert Einsten/Centro de Estudos e Pesquisas dr. João Amorim (Cejam), que gerencia o Hospital do M'Boi Mirim; e o Sírio Libanês, que atua no Hospital Menino Jesus, localizado na Bela Vista. Além dessas instituições são parceiras da Prefeitura a Associação Congregação Santa Catarina, Casa de Saúde Santa Marcelina, Fundação Faculdade de Medicina da USP, Santa Casa de São Paulo, Santa Casa de Santo Amaro, Instituto SAS, Seconci (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (Fidi).

Durante a apresentação dos novos dados, o prefeito destacou que o trabalho da Secretaria da Saúde, em parceria com as OSs, contribui para oferecer melhor atendimento na área da Saúde na Capital. "Nossas entidades parceiras têm um histórico de respeito e de credibilidade na Cidade de São Paulo. Com este ato, a Prefeitura dá mais um passo importante no sentido de aperfeiçoamento do Portal da Transparência. Agora, incorporam-se ao portal as informações sobre as parcerias com entidades de histórica reputação, com a transparência nas contas e nos contratos entre elas e a Secretaria da Saúde, que tem tido uma performance extraordinária ao longo desta gestão", disse.

O secretário da Saúde salientou que ser transparente nas ações de governo é um desafio para qualquer gestor e uma ferramenta importante de controle da sociedade: "Trata-se de um trabalho em construção com a própria sociedade, de modo que possamos receber o maior número de sugestões para melhorarmos o sistema de apresentação das informações. A idéia é evoluir cada vez mais, de forma a termos um controle melhor dos contratos de gestão”.

O secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização explicou que o objetivo do Portal é dar total transparência aos gastos da Cidade de São Paulo e o acréscimo de informações será constante. O detalhamento das contas da Saúde com as OSs é apenas mais um passo nesse sentido: "Demos transparência às contas da Prefeitura. Com a inclusão dos novos dados da Secretaria da Saúde, as pessoas poderão entender quais são os gastos com as OSs e o atendimento que elas prestam à população", afirmou.