Secretaria Especial de Comunicação
Atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência é ampliado
A partir deste mês de outubro, o atendimento jurídico gratuito para as mulheres estará disponível em plantões semanais, três vezes por semana, das 9h às 12h. O serviço está em oito postos de atendimento, já atendeu 2.000 mulheres.
O atendimento jurídico gratuito para as mulheres vítimas de violência doméstica, que teve início em abril de 2008, foi ampliado nas casas e nos centros de atendimento da mulher, em São Paulo. A partir deste mês de outubro, a Defensoria Pública passou a realizar plantões semanais, três vezes por semana, com duração de três horas cada um, das 9h às 12h.
A Casa Ser também faz parte do roteiro dos atendimentos, juntando-se a outros oito pontos de atendimento. A mudança foi necessária para atender à procura de mulheres que utilizam a assistência.
A atuação dos defensores públicos é coordenada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) nas áreas de direitos da família, guarda, investigação de paternidade, violência doméstica, além de busca e apreensão.
“A necessidade de ter o atendimento sempre foi pedida desde quando a casa foi inaugurada e isso só foi possível em convênio com a Defensoria”, diz Indiana Del Fre Ludvigr, socióloga e coordenadora da Casa Eliane de Grammont, que já conta com o atendimento jurídico desde abril de 2008.
Nos Centros de Cidadania e de Referência, onde se pode obter assistência jurídica, as mulheres que procuram o serviço passam primeiro por uma triagem e são atendidas por psicólogas e assistentes sociais. Se houver necessidade de uma medida jurídica, elas serão encaminhadas para atendimento por um defensor público, que as esclarece sobre seus direitos e toma as providências legais cabíveis.
Após a análise do caso, as medidas judiciais são propostas, inclusive as chamadas "medidas protetivas", previstas na Lei Maria da Penha, quando couber.
O atendimento jurídico garantiu, em seu primeiro ano de assistência, 300 pedidos de medidas protetivas de urgência, além de mais de 1.500 ações judiciais em defesa de mulheres que procuraram ajuda, de acordo com balanço divulgado pela Defensoria Pública do Estado em 1° de abril deste ano, quando o programa completou um ano. “A parceria que temos é fundamental para garantir esse atendimento. É muito bom que os defensores possam vivenciar essa experiência para ajudar as mulheres que procuram o atendimento. A maior expectativa é que possamos ampliar ainda mais esse serviço”, diz a coordenadora do núcleo de promoção de defesa dos direitos da mulher, Thais Helena Costa Nader.
A Prefeitura de São Paulo mantém serviços que prestam atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, mas nem sempre as mulheres têm coragem de buscar ajuda, ou simplesmente desconhecem seus direitos. A ameaça, o medo, a vergonha, as dificuldades econômicas e a sensação de estar sozinha fazem parte da rotina diária de muitas mulheres.
Desde seu lançamento, o serviço atendeu mais de 2.000 mulheres. Para obter informações sobre o apoio jurídico, é preciso entrar em contato nos telefones dos centros e das casas ou comparecer nos dias de atendimento. “Essa assistência caiu do céu. Eu estava em um momento muito difícil, precisando de ajuda, e encontrei. O pessoal daqui têm experiência e eu fui muito bem tratada. Eles deram extrema atenção ao meu caso”, conta uma das mulheres que procuraram o serviço na Casa Eliane este ano.
Confira os locais que oferecem o atendimento jurídico gratuito:
Casa Eliane de Grammont
Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clementino
Tels: 5549-9339/5549-0335.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Casa Brasilândia
Rua Silvio Bueno Peruche, 538 – Parque Tietê.
Tels: 3983-4294/3884-9816.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Capela do Socorro
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350.
Tel: 5925-5429.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera
Rua Ibiajara, 495.
Tels: 6173-5706/6173-4863.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Perus
Rua Joaquim Antonio Arruda, 74.
Tel: 3917-5955.
Dias: terças e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro
Praça Salim Farah Maluf, s/nº.
Telefones: 5524-4782/5821-6626.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Parelheiros
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
Tel: 5921-3935.
Dias: segundas, quartas e sextas-feiras.
Centro de Referência da Mulher
Rua 25 de Março, 205.
Tel: 3106-1100.
Dias: quintas-feiras
Casa Ser
Rua Dr. Guilherme de Abreu Sodré, 485/493 - Conjunto Prestes Maia - Cidade Tiradentes.
Dias: terças e quintas-feiras.
A Casa Ser também faz parte do roteiro dos atendimentos, juntando-se a outros oito pontos de atendimento. A mudança foi necessária para atender à procura de mulheres que utilizam a assistência.
A atuação dos defensores públicos é coordenada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) nas áreas de direitos da família, guarda, investigação de paternidade, violência doméstica, além de busca e apreensão.
“A necessidade de ter o atendimento sempre foi pedida desde quando a casa foi inaugurada e isso só foi possível em convênio com a Defensoria”, diz Indiana Del Fre Ludvigr, socióloga e coordenadora da Casa Eliane de Grammont, que já conta com o atendimento jurídico desde abril de 2008.
Nos Centros de Cidadania e de Referência, onde se pode obter assistência jurídica, as mulheres que procuram o serviço passam primeiro por uma triagem e são atendidas por psicólogas e assistentes sociais. Se houver necessidade de uma medida jurídica, elas serão encaminhadas para atendimento por um defensor público, que as esclarece sobre seus direitos e toma as providências legais cabíveis.
Após a análise do caso, as medidas judiciais são propostas, inclusive as chamadas "medidas protetivas", previstas na Lei Maria da Penha, quando couber.
O atendimento jurídico garantiu, em seu primeiro ano de assistência, 300 pedidos de medidas protetivas de urgência, além de mais de 1.500 ações judiciais em defesa de mulheres que procuraram ajuda, de acordo com balanço divulgado pela Defensoria Pública do Estado em 1° de abril deste ano, quando o programa completou um ano. “A parceria que temos é fundamental para garantir esse atendimento. É muito bom que os defensores possam vivenciar essa experiência para ajudar as mulheres que procuram o atendimento. A maior expectativa é que possamos ampliar ainda mais esse serviço”, diz a coordenadora do núcleo de promoção de defesa dos direitos da mulher, Thais Helena Costa Nader.
A Prefeitura de São Paulo mantém serviços que prestam atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, mas nem sempre as mulheres têm coragem de buscar ajuda, ou simplesmente desconhecem seus direitos. A ameaça, o medo, a vergonha, as dificuldades econômicas e a sensação de estar sozinha fazem parte da rotina diária de muitas mulheres.
Desde seu lançamento, o serviço atendeu mais de 2.000 mulheres. Para obter informações sobre o apoio jurídico, é preciso entrar em contato nos telefones dos centros e das casas ou comparecer nos dias de atendimento. “Essa assistência caiu do céu. Eu estava em um momento muito difícil, precisando de ajuda, e encontrei. O pessoal daqui têm experiência e eu fui muito bem tratada. Eles deram extrema atenção ao meu caso”, conta uma das mulheres que procuraram o serviço na Casa Eliane este ano.
Confira os locais que oferecem o atendimento jurídico gratuito:
Casa Eliane de Grammont
Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clementino
Tels: 5549-9339/5549-0335.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Casa Brasilândia
Rua Silvio Bueno Peruche, 538 – Parque Tietê.
Tels: 3983-4294/3884-9816.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Capela do Socorro
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350.
Tel: 5925-5429.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera
Rua Ibiajara, 495.
Tels: 6173-5706/6173-4863.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Perus
Rua Joaquim Antonio Arruda, 74.
Tel: 3917-5955.
Dias: terças e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro
Praça Salim Farah Maluf, s/nº.
Telefones: 5524-4782/5821-6626.
Dias: terças, quartas e quintas-feiras.
Centro de Cidadania da Mulher de Parelheiros
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
Tel: 5921-3935.
Dias: segundas, quartas e sextas-feiras.
Centro de Referência da Mulher
Rua 25 de Março, 205.
Tel: 3106-1100.
Dias: quintas-feiras
Casa Ser
Rua Dr. Guilherme de Abreu Sodré, 485/493 - Conjunto Prestes Maia - Cidade Tiradentes.
Dias: terças e quintas-feiras.
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