Prefeitura de São Paulo

Confirmando o crescimento anual no ritmo de obras, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) dá continuidade à construção do Parque Europa, na região de M'Boi Mirim, Zona Sul.

São 680 novas unidades habitacionais, construídas pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) em parceria com a estadual Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Firmado no fim de 2007, o contrato é de R$ 21 milhões. O projeto integral está previsto para dois anos, mas 480 apartamentos serão entregues até o fim de 2008. O empreendimento completo prevê a construção de 17 blocos de apartamentos. Concebido inicialmente para ser feito por regime de mutirão, o projeto agora será realizado com recursos do Fundo Municipal de Habitação da CDHU como forma de redução de custos.

Desde 2005 até hoje a Cohab já entregou 4.857 unidades habitacionais. Foram entregues 8.685 escrituras definitivas, que atenderam 13 mil famílias.

A reforma do Edifício São Paulo, no Centro, foi outra obra importante. Inaugurado em 2006, o edifício de 22 pavimentos possui hoje 152 apartamentos. Também reformado, no Centro, o edifício Baronesa de Porto Carrero é o endereço de 22 famílias oriundas de cortiços.

Mais um exemplo: Em 2007 foi entregue a Vila dos Idosos, no Pari, condomínio concebido para receber moradores exclusivamente com mais de 65 anos. São 145 apartamentos, com área de lazer específica para idosos e itens que facilitam a vida de seus moradores. E, para finalizar, merece especial atenção o volume de obras em projeto ou já em construção previstas pela Cohab: são 107 empreendimentos, dirigidos para outras 12 mil famílias.

Confira Outros programas implementados pela Cohab:

CEF/PAR

Em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), a Prefeitura realiza 19 empreendimentos atualmente, que vão totalizar a construção de 1.584 unidades habitacionais em terrenos da Cohab.

São 11 empreendimentos em obras, que somarão 710 unidades, e 8 empreendimentos em projeto, para a construção de 874 unidades.

Desde 2005 foram concluídos 34 empreendimentos com 3.539 unidades habitacionais.

CDHU

A Cohab e a CDHU assinaram convênio em junho de 2006 para a construção de mais 10 mil unidades habitacionais na Cidade de São Paulo. Cabe à Municipalidade a cessão do terreno, projeto e infra-estrutura no entorno, e à CDHU, os custos de construção. O custo total estimado dessas obras é de R$ 314 milhões.

Sendo:

Concluídos: 14 empreendimentos com 402 unidades Conveniados: 16 empreendimentos com 2.470 unidades
Em estudo: 820 empreendimentos com 820 unidades
Em licitação: 10 empreendimentos com 1.377 unidades
Em obras: 10 empreendimentos com 1.319 unidades
Em projetos: 5 empreendimentos com 6.687 unidades

CDHU/CEF

Os governos federal, por meio da CEF, estadual, por meio da CDHU, e municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, assinaram em janeiro de 2007 um Termo de Cooperação para a produção de 403 unidades habitacionais, com investimento inicial de R$ 15,3 milhões.

Cabe à Cohab-SP disponibilizar dos terrenos, acompanhar as obras e indicar a demanda, com prioridade às famílias em áreas de risco e favelas; a CDHU deve financiar a construção; e a CEF deve cuidar da aquisição dos imóveis e inclusão no Programa PAR.

Um empreendimento, com 105 unidades, já foi concluído. Estão em obras dois empreendimentos, com 298 unidades. 

Fundo Municipal de Habitação

Empreendimentos habitacionais construídos com recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH) para produção de 648 unidades habitacionais.

Sendo:

Concluídos: 3 empreendimentos com 26 unidades
Em obras: 1 empreendimento com 120 unidades
Conveniado: 1 empreendimento com 32 unidades
Em licitação: 2 empreendimentos com 125 unidades
Em estudo: 3 empreendimentos com 345 unidades 

Mutirão

Em 2005 foram retomados 55 mutirões que estavam paralisados desde a década de 1990, com aporte de R$ 18,5 milhões de recursos.

Em 2006, foram entregues 60 unidades habitacionais no mutirão Irmã Lucinda, em Cidade Tiradentes; mais 80 unidades no mutirão Bela Vitória, na Casa Verde; 180 unidades no mutirão City Jaraguá, em Perus; 160 unidades no Conjunto Habitacional Lapena, em São Miguel; e em 2007 foram entregues 40 unidades no Recanto da Felicidade, no Butantã, totalizando 520 unidades habitacionais entregues.

Atualmente, existem 26 mutirões habitacionais em desenvolvimento, sendo:

10 em obras para a construção de 975 unidades
16 em estudo para construção de 1.745 unidades

Orçamento Geral da União

O programa prevê o atendimento das necessidades de construção ou aquisição de unidades habitacionais; de produção ou aquisição de lotes urbanizados; e de requalificação de imóveis existentes (recuperação de terrenos e edifícios) que possam ter seu uso e ocupação modificados para fins habitacionais. Destina-se a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Sendo:

Concluídos: 2 empreendimentos com 265 unidades
Em obras: 2 empreendimentos com 85 unidades
Em estudo: 4 empreendimentos com 841 unidades

Nova Jaguaré, uma grande favela com os dias contados

O deslizamento ocorrido devido às fortes chuvas em Nova Jaguaré, na Zona Oeste, desabrigou oito famílias. Mas a favela está com os dias contados, pois é objeto de um grande projeto de urbanização da Sehab. O deslizamento ocorreu na rua Três Arapongas.

Técnicos da Secretaria visitaram o local e encaminharam providências, por meio da Subprefeitura Lapa.

Emergencialmente, as famílias foram encaminhadas para casa de parentes e serão atendidas pelos programas habitacionais da Prefeitura.

O projeto para a Nova Jaguaré merece atenção: o Programa de Urbanização de Favelas prevê melhorias para 4 mil famílias, cerca de 16 mil pessoas.

As obras, em curso, são de infra-estrutura urbana e de construção de blocos de apartamentos. No cômputo geral da urbanização, destacam-se: 10 mil metros lineares de canalização de esgoto; 3 mil metros de galerias para drenagem das águas pluviais; 9 mil metros de rede de água; 25 mil m² de pavimentação de ruas e vielas; 10 mil m² de áreas verdes e de lazer, além das obras de contenção e estabilização das encostas para eliminação das duas áreas de risco.

O novo projeto de urbanização para aquela que é considerada a maior favela de São Paulo em área contínua (sem malha viária) prevê a construção de 998 apartamentos. São imóveis com 46 m² de área útil, com dois quartos e dependências, para atender as famílias com renda de um a três salários mínimos. Os recursos são da Prefeitura e da CDHU. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2009.