Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo começou a publicar nesta segunda-feira (18/02) no Diário Oficial da Cidade os editais com os critérios dos concursos públicos que irão preencher mais de sete mil vagas na administração municipal. No total, são 11 cargos em níveis fundamental, médio e superior para vários setores da administração municipal. Com essas novas vagas, serão 17 mil servidores a ingressar na atual gestão, número bem abaixo dos 34 mil nomeados entre 2001 e 2004.

O primeiro edital refere-se às vagas de Especialista em “Desenvolvimento Urbano I - Engenheiro Agrônomo” e “Geólogo, Especialista em Informações Técnicas, Culturais e Desportivas I - Bibliotecário”, “Assistente de Gestão de Políticas Públicas I - Segmento Gestão Administrativa”, “Assistente de Suporte Técnico I - Segmentos: Suporte Técnico à Gestão - Contabilidade”, e “Suporte e Infra-Estrutura - Agrimensura” e “Eletrotécnica”. Nos próximos dias, serão divulgados os parâmetros para os cargos de Médico, Biólogo, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Agente de Apoio, Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social e Especialista em Meio Ambiente.

O período de inscrições para este primeiro concurso será de 28 de fevereiro a 11 de março (pela internet) e de 28 de fevereiro a 12 de março nas Agências do Banco Santander. Além do Diário Oficial da Cidade, os candidatos poderão obter todas as informações na internet. As provas acontecem dia 27 de abril.

Segundo a secretária municipal de Gestão, o objetivo maior dos concursos, além de repor parte das 12 mil vagas abertas desde 2001, é atender a demanda gerada pela ampliação dos serviços públicos prestados à população. “A prioridade da atual administração é, cada vez mais, prestar um atendimento de qualidade. A cada dia, são novos projetos e equipamentos disponíveis à comunidade que requerem servidores qualificados. Alguns deles, inclusive, necessitam de profissionais que não faziam parte da estrutura funcional da Prefeitura e que passaram a ter um papel importante dentro da estrutura administrativa”.

A área com maior disponibilidade de vagas é a da Saúde, tendo em vista, principalmente, a ampliação do número de unidades e o próprio acesso da comunidade. Mais de 3 mil novos servidores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e biólogos deverão reforçar o atendimento nas 64 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) já entregues pelo prefeito de São Paulo do total de 110 que serão inauguradas até o final do ano.

Para o cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas, são 2.415 vagas. Esses profissionais irão atuar como suporte administrativo no planejamento e gestão das políticas implementadas pela Prefeitura de São Paulo. Na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, houve a abertura de 180 vagas para especialistas em funções que vão, desde Arquitetura e Engenharia, até Ecologia e Ciências Sociais. A demanda deve-se, fundamentalmente, a projetos de criação e recuperação de parques da capital, tais como “100 Parques para São Paulo”. Até agora, a Prefeitura já entregou 41 parques e deverá fechar 2008 com 66 áreas à disposição da população.

Mais de 420 vagas destinam-se a profissionais de Serviço Social que passarão a trabalhar na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ampliando a rede de proteção à população da Capital. Os atuais agentes fiscais, contratados temporariamente para controlar o comércio ambulante na cidade, serão substituídos por 1.053 Agentes de Apoio que estarão subordinados à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, assim como outros 50 atuarão no setor administrativo de vários órgãos da administração direta.

Gestão de concursos e ingressos

O número de vagas abertas provenientes de desligamentos de servidores chegou a 12 mil nos últimos sete anos. No entanto, os ingressos na Prefeitura por concurso, na atual administração, está bem abaixo de gestões anteriores, segundo a secretária de Gestão. Foram 10 mil nomeações desde 2005, contra 34 mil entre 2001 e 2004. Segundo ela, é imprescindível racionalizar o processo de contratações e abertura de concursos públicos.

Entre os critérios, por exemplo, está a concentração dos exames num mesmo período do ano. Isso porque a elaboração de um concurso requer uma estrutura complexa que passa pelo diagnóstico e análise da necessidade de reposição das vagas, identificação do desempenho da atividade a ser exercida, e o impacto financeiro no orçamento da Prefeitura que precisa seguir os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É uma questão que demanda tempo, critério e muito cuidado para se conseguir atingir a meta de oferecer um serviço público de qualidade e, por outro lado, não inchar a máquina administrativa”, afirma a secretária de Gestão. Por isso, para estes concursos de 2008, os cargos estão sendo agrupados de maneira a contemplar o maior número de segmentos profissionais e a coincidência de órgãos que necessitam desses servidores.

Como exemplo, a secretária de Gestão cita o caso da Educação, área que concentrou as contratações em 2007. Foi realizado um concurso público no primeiro semestre do ano passado e, em Dezembro, houve a nomeação de 4 mil candidatos, entre professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Um contingente para atender a demanda das 88 escolas já construídas e entregues e as 32 mil vagas em creches e outras 16 mil abertas para crianças com idade entre zero e três anos.

Veja, abaixo, a tabela completa dos cargos, requisitos, jornada de trabalho e salário inicial das vagas abertas pela Prefeitura.

Cargo	Segmento/ Formação	Cargos Vagos	Padrão Vencimento	Jornada de Trabalho
Especialista em Desenvolvimento Urbano - Nível I	Disciplina:
	Eng. Agrônomo	64	R$ 1.837,93	J-40
	Geólogo	9
	Alimentos	6
	Eng. Civil	1
	Químico	2
	Saúde do Trabalho	2
Sub Total		84
Especialista em Informações Técnicas, Culturais e Desportivas - Nível I	Disciplina:
	Bibliotecário	180	R$ 1.837,93	J-40
Sub Total		180
Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social - Nível I	Disciplina:
	Serviço Social	422	R$ 1.837,93	J-40
Sub Total		422
Especialista em Meio Ambiente - Nível I	Habilitação:
	Arquitetura	5	R$ 1.837,9	J-40
	Ciências Sociais	10
	Ecologia	5
	Geografia	10
	Geologia	15
	Química	5
	Física	3
	Biologia	30
	Engenharia:
	Civil	37
	Química	15
	Agronomia	15
	Florestal	20
	Mecânica	10
Sub Total		180
Assistente de Suporte Técnico - Nível I	Segmento:
	Técnico de Contabilidade	68	R$ 645,55	J-40
	Técnico de Desenvolvim. área:
	Agrimensura	80
	Eletrotécnica	8
Sub Total		156
Assitente de Gestão de Políicas Públicas - Nível I	Segmento:
	Sócio Educativo	2415
	Gestão Adm.
	Atendimento		R$ 645,55	J-40
	Políticas Públicas
	Gestão Urbana
Subtotal		2415
Agente de Apoio - Nível I	Segmento:
	Serviços Gerais	1053	R$ 440,27	J-40
	Apoio Admin.	50
Sub Total		1103
Total		4540

Concursos a serem realizados pela Secretaria Municipal da Saúde

Cargo	Segmento/ Formação	Cargos Vagos	Padrão Vencimento	Jornada de Trabalho
Auxiliar de Enfermagem	Habilitação:
	Ensino Fundamental com Curso Auxiliar de Enfermagem	1343	R$ 761,09	J-30
Enfermeiro	Enfermeiro	102	R$ 1.710,48
Sub Total		1445
Biólogo	Habilitação:		R$ 1.487,46
	Biologia	25	R$ 594,98	J-40
			R$ 2.082,44
Sub Total		25
Médico (Autarquias Hospitalares e HSPM)	Habilitação:
	Medicina	794	R$ 2.209,10 (autarquias)	J-20
			R$ 2.402,85 (HSPM)
Sub Total		794
Total		3038