Secretaria Especial de Comunicação
Posto de gasolina é interditado pela terceira vez em Itaquera
Além de problemas de adulteração de combustível, constatou-se a falta de documentação e de condições adequadas de segurança no estabelecimento. O posto já havia sido punido outras duas vezes. A primeira por falta de alvará e a segunda por desrespeitar dispositivos municipais.
A fiscalização da Subprefeitura Itaquera, em ação conjunta com a Secretaria de Habitação, por meio do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru); com a Agência Nacional de Petróleo (ANP); e com a Polícia Civil Fazendária lacrou pela terceira vez, na última sexta-feira (15/02), um posto de gasolina na avenida Pires do Rio, 3.662.
Além de problemas de adulteração de combustível, constatou-se a falta de documentação e de condições adequadas de segurança no estabelecimento.
O posto sofreu a primeira ação da fiscalização em abril de 2007, quando o proprietário foi intimado a apresentar documentação exigida para o funcionamento. Em novembro do mesmo ano, foi interditado por desrespeitar vários dispositivos municipais: instalações elétricas inadequadas e ausência de laudo de estanqueidade, que determina a capacidade e a qualidade das bombas de gasolina. Pela legislação, as bombas precisam ter dupla camada de proteção.
A constatação de rompimento da interdição ocorreu em 21 de dezembro de 2007, quando o posto foi lacrado pela segunda vez. Segundo os engenheiros do Contru, o departamento jurídico do órgão deverá abrir um inquérito policial por causa do desrespeito à interdição. Nesta primeira operação do ano, os técnicos da ANP constataram que o combustível comercializado no posto apresentava 53% de álcool, enquanto o máximo permitido é 26%. Amostras da gasolina foram levadas para análise.
Em muitos casos, além do excesso de álcool, outras substâncias, como solventes, são misturadas ao combustível. A Polícia Fazendária investigará comprovantes de depósitos, um notebook e várias máquinas de cartão de crédito apreendidas no escritório do posto que, devido à ausência do proprietário, teve sua porta aberta à força.
A pena para crimes cometidos contra a ordem econômica varia de um a cinco anos de prisão.
Essas ações em postos de combustível vêm sendo feitas pela Prefeitura desde maio de 2006, quando foi firmado convênio com a ANP. O objetivo é intensificar a fiscalização dos postos da Cidade.
Segundo a ANP, 17 mil estabelecimentos já foram inspecionados. Destes, 134 foram interditados, sete apenas em Itaquera.
Blitz no Metrô
Ainda na sexta-feira, a Subprefeitura Itaquera realizou uma blitz surpresa nas imediações da estação do Metrô Corinthians-Itaquera para fiscalizar o comércio ambulante.
Foram apreendidas mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente, em especial produtos alimentícios, que deverão ser doados às entidades sociais cadastradas na Subprefeitura.
Além de problemas de adulteração de combustível, constatou-se a falta de documentação e de condições adequadas de segurança no estabelecimento.
O posto sofreu a primeira ação da fiscalização em abril de 2007, quando o proprietário foi intimado a apresentar documentação exigida para o funcionamento. Em novembro do mesmo ano, foi interditado por desrespeitar vários dispositivos municipais: instalações elétricas inadequadas e ausência de laudo de estanqueidade, que determina a capacidade e a qualidade das bombas de gasolina. Pela legislação, as bombas precisam ter dupla camada de proteção.
A constatação de rompimento da interdição ocorreu em 21 de dezembro de 2007, quando o posto foi lacrado pela segunda vez. Segundo os engenheiros do Contru, o departamento jurídico do órgão deverá abrir um inquérito policial por causa do desrespeito à interdição. Nesta primeira operação do ano, os técnicos da ANP constataram que o combustível comercializado no posto apresentava 53% de álcool, enquanto o máximo permitido é 26%. Amostras da gasolina foram levadas para análise.
Em muitos casos, além do excesso de álcool, outras substâncias, como solventes, são misturadas ao combustível. A Polícia Fazendária investigará comprovantes de depósitos, um notebook e várias máquinas de cartão de crédito apreendidas no escritório do posto que, devido à ausência do proprietário, teve sua porta aberta à força.
A pena para crimes cometidos contra a ordem econômica varia de um a cinco anos de prisão.
Essas ações em postos de combustível vêm sendo feitas pela Prefeitura desde maio de 2006, quando foi firmado convênio com a ANP. O objetivo é intensificar a fiscalização dos postos da Cidade.
Segundo a ANP, 17 mil estabelecimentos já foram inspecionados. Destes, 134 foram interditados, sete apenas em Itaquera.
Blitz no Metrô
Ainda na sexta-feira, a Subprefeitura Itaquera realizou uma blitz surpresa nas imediações da estação do Metrô Corinthians-Itaquera para fiscalizar o comércio ambulante.
Foram apreendidas mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente, em especial produtos alimentícios, que deverão ser doados às entidades sociais cadastradas na Subprefeitura.
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