Prefeitura de São Paulo

Em mais uma ação de combate aos estabelecimentos comerciais que causam incômodos aos moradores da região, a Subprefeitura Vila Mariana fechou dois bares no sábado, dia 1º. O Bar do Lado (alameda Jauaperi, 620) e o Petiscos Lanches (rua Tangará, 132) funcionavam sem proteção acústica após a 1h, em desacordo com a Portaria nº 13/2007.

Os estabelecimentos foram multados em R$ 26.160,00. O bar Petiscos Lanches foi multado duas vezes nesse valor por ter em seu interior duas máquinas caça-níqueis, que foram encaminhadas ao 36º Distrito Policial. O objetivo da fiscalização foi verificar o cumprimento das leis que regulamentam o controle da poluição sonora na Cidade: a Lei do Ruído e a Lei da Uma Hora.

Essas ações realizadas periodicamente na região são resultado de uma portaria do subprefeito da Vila Mariana, publicada no Diário Oficial de 30 de março do ano passado, que determina a priorização de vistorias e de análise dos processos relativos aos pedidos de alvará de aprovação e execução de obras e reformas, bem como dos pedidos de licença de funcionamento para essas atividades. Estabelece ainda que os permissionários autorizados para a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas só poderão fazê-lo até as 22h.

"O controle da poluição sonora é uma das prioridades da atual administração. Temos que preservar a todo custo o sossego e a tranqüilidade daqueles que têm o direito de dormir em paz", afirma o subprefeito.


Promocenter

O shopping Promocenter voltou a receber, ontem, vistoria de equipes de fiscalização. Seis engenheiros do Departamento de Uso e Controle de Imóveis (Contru), dois da Subprefeitura Pinheiros, 10 da Guarda Civil Metropolitana, quatro fiscais da Receita Federal, 30 fiscais da Secretaria da Fazenda, Polícia Civil e funcionários do Parque Trianon participaram da operação.

O local foi reaberto para que lojistas que apresentassem notas fiscais pudessem retirar suas mercadorias e, na seqüência, voltou a ser fechado por motivos de segurança.

Cerca de 100 lojistas estiveram presentes e apresentaram documentos e puderam retirar suas mercadorias, mas nem todos os proprietários das lojas compareceram.

A Polícia Civil apreendeu mercadorias falsificadas e muitos CDs piratas.