Secretaria Especial de Comunicação
Mulheres vítimas de violência doméstica receberão assistência jurídica gratuita
A defesa jurídica gratuita é uma antiga reivindicação de grupos organizados da defesa da mulher. Os defensores públicos atenderão às terças e quintas-feiras, das 8h ao meio-dia, nos cinco Centros de Cidadania da Mulher e nos Centros de Referência localizados em diversas regiões da cidade.
A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) firma no dia 4 de março, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo, um termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para o atendimento jurídico gratuito nos casos de violência doméstica contra mulheres.
A defesa jurídica gratuita, na base em que está o termo de cooperação, é uma antiga reivindicação dos grupos organizados de defesa da mulher na Cidade de São Paulo.
A partir da celebração do convênio, os defensores públicos atenderão às terças e quintas-feiras, das 8h ao meio-dia, os casos que se fizerem necessários, nos cinco Centros de Cidadania da Mulher e nos Centros de Referência localizados em diversas regiões da cidade que são administrados pela SMPP, por meio da Coordenadoria de Mulheres.
A abertura da cerimônia de assinatura do termo de cooperação será realizada às 11h e contará com a presença do prefeito de São Paulo, do Secretário de Participação e Parceria, da coordenadora-geral das Mulheres, Maryluci de Araújo Faria, dos representantes dos Defensores Públicos do Estado e do Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
O evento contará ainda com palestras, mesas-redondas e lançamento da publicação de cinco guias que discutem as políticas de igualdade e sistematizam a experiência dos Centros de Cidadania da Mulher e da Coordenadoria da Mulher, órgão ligado à SMPP. Dentre as publicações, destaque para a cartilha "Exija os Seus Direitos: Está na Lei", sobre a Lei Maria da Penha.
Para o secretário de Participação e Parceria, a assinatura do termo chega em um momento oportuno: "A violência contra a mulher é algo que não podemos tolerar e para a qual temos que ter ações firmes e assertivas, para que a mulher, vítima neste processo, seja amparada e acolhida".
A violência que acontece no meio familiar, no ambiente das relações afetivas, é uma das formas mais freqüentes de violência contra a mulher.
A Prefeitura de São Paulo, ao instituir o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no ano passado, instituiu um marco na história de luta dos movimentos de mulheres. "O convênio celebrado agora representa um avanço na conquista dos direitos da mulher que sofre violência doméstica. É o anel que faltava nesta cadeia de proteção às mulheres", enfatiza o secretário.
A Prefeitura de São Paulo mantém serviços que prestam atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. No entanto, nem sempre as mulheres têm coragem de buscar ajuda ou, ainda, passam anos acreditando que o companheiro vai mudar. Outras mulheres, simplesmente desconhecem seus direitos. A ameaça, o medo, a vergonha, as dificuldades econômicas e a sensação de estar sozinha fazem parte da rotina diária de muitas mulheres.
A Secretaria de Participação e Parceria é responsável pelos serviços diretos que prestam atendimento à mulher vítima de violência: a Casa Eliane de Grammont, a Casa Brasilândia e a Casa Abrigo Helenira de Rezende. Existem, ainda, outros serviços que são prestados por meio de parceria com casas e abrigos conveniados com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Serviço
Assinatura de Convênio entre a Secretaria de Participação e Parceria e a Defensoria Pública
Data: 04/03
Horário: das 11h às 17h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo
Endereço: rua Álvares Penteado, 151
A defesa jurídica gratuita, na base em que está o termo de cooperação, é uma antiga reivindicação dos grupos organizados de defesa da mulher na Cidade de São Paulo.
A partir da celebração do convênio, os defensores públicos atenderão às terças e quintas-feiras, das 8h ao meio-dia, os casos que se fizerem necessários, nos cinco Centros de Cidadania da Mulher e nos Centros de Referência localizados em diversas regiões da cidade que são administrados pela SMPP, por meio da Coordenadoria de Mulheres.
A abertura da cerimônia de assinatura do termo de cooperação será realizada às 11h e contará com a presença do prefeito de São Paulo, do Secretário de Participação e Parceria, da coordenadora-geral das Mulheres, Maryluci de Araújo Faria, dos representantes dos Defensores Públicos do Estado e do Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
O evento contará ainda com palestras, mesas-redondas e lançamento da publicação de cinco guias que discutem as políticas de igualdade e sistematizam a experiência dos Centros de Cidadania da Mulher e da Coordenadoria da Mulher, órgão ligado à SMPP. Dentre as publicações, destaque para a cartilha "Exija os Seus Direitos: Está na Lei", sobre a Lei Maria da Penha.
Para o secretário de Participação e Parceria, a assinatura do termo chega em um momento oportuno: "A violência contra a mulher é algo que não podemos tolerar e para a qual temos que ter ações firmes e assertivas, para que a mulher, vítima neste processo, seja amparada e acolhida".
A violência que acontece no meio familiar, no ambiente das relações afetivas, é uma das formas mais freqüentes de violência contra a mulher.
A Prefeitura de São Paulo, ao instituir o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no ano passado, instituiu um marco na história de luta dos movimentos de mulheres. "O convênio celebrado agora representa um avanço na conquista dos direitos da mulher que sofre violência doméstica. É o anel que faltava nesta cadeia de proteção às mulheres", enfatiza o secretário.
A Prefeitura de São Paulo mantém serviços que prestam atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. No entanto, nem sempre as mulheres têm coragem de buscar ajuda ou, ainda, passam anos acreditando que o companheiro vai mudar. Outras mulheres, simplesmente desconhecem seus direitos. A ameaça, o medo, a vergonha, as dificuldades econômicas e a sensação de estar sozinha fazem parte da rotina diária de muitas mulheres.
A Secretaria de Participação e Parceria é responsável pelos serviços diretos que prestam atendimento à mulher vítima de violência: a Casa Eliane de Grammont, a Casa Brasilândia e a Casa Abrigo Helenira de Rezende. Existem, ainda, outros serviços que são prestados por meio de parceria com casas e abrigos conveniados com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Serviço
Assinatura de Convênio entre a Secretaria de Participação e Parceria e a Defensoria Pública
Data: 04/03
Horário: das 11h às 17h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo
Endereço: rua Álvares Penteado, 151
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