Secretaria Especial de Comunicação
Shopping na Mooca é intimado a fechar as portas
O shopping Capital, terá de ficar fechado até a regularização do imóvel, que foi construído acima da metragem permitida. Desde o segundo semestre de 2006 o shopping vinha sendo alvo de ação fiscalizatória, o estabelecimento já havia recebido outras intimações e multas, além da lacração do edifício.
Embasada em parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, a Subprefeitura Mooca encaminhou ontem à administração do Shopping Capital, localizado na rua Ibipetuba, 130, intimação para fechamento de suas portas em 24 horas, até que sejam sanadas as irregularidades do imóvel, que foi construído acima da metragem permitida.
Desde o segundo semestre de 2006 o shopping vinha sendo alvo de ação fiscalizatória por parte da subprefeitura, da qual constam intimações para regularização, multas no valor de R$ 39.769, bem como a lacração do edifício, feita em 26 de dezembro de 2007.
No entanto, o estabelecimento continuava funcionando por meio de recursos administrativos e por liminar na esfera da Justiça. Um documento conhecido como NEC - Notificação de Exigência Complementar - expedida pela Secretaria de Habitação, suspendeu temporariamente o processo de fiscalização, mas após consulta a outras instâncias da Prefeitura houve orientação para o fechamento do empreendimento.
A intimação lavrada pela Subprefeitura Mooca ressalta que a retirada de pessoas e o fechamento das lojas do shopping deve evitar tumultos e aglomerações, visando a segurança dos consumidores, comerciantes e alunos que circulam naquele espaço diariamente.
Nesta quinta-feira (20/03) a Subprefeitura fará uma vistoria para detectar o cumprimento da determinação.
Desde o segundo semestre de 2006 o shopping vinha sendo alvo de ação fiscalizatória por parte da subprefeitura, da qual constam intimações para regularização, multas no valor de R$ 39.769, bem como a lacração do edifício, feita em 26 de dezembro de 2007.
No entanto, o estabelecimento continuava funcionando por meio de recursos administrativos e por liminar na esfera da Justiça. Um documento conhecido como NEC - Notificação de Exigência Complementar - expedida pela Secretaria de Habitação, suspendeu temporariamente o processo de fiscalização, mas após consulta a outras instâncias da Prefeitura houve orientação para o fechamento do empreendimento.
A intimação lavrada pela Subprefeitura Mooca ressalta que a retirada de pessoas e o fechamento das lojas do shopping deve evitar tumultos e aglomerações, visando a segurança dos consumidores, comerciantes e alunos que circulam naquele espaço diariamente.
Nesta quinta-feira (20/03) a Subprefeitura fará uma vistoria para detectar o cumprimento da determinação.
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