Prefeitura de São Paulo

A Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, na Zona Norte, acaba de completar uma das mais importantes ações no âmbito da Operação Defesa das Águas - uma parceria entre a Prefeitura e o Estado para a proteção das áreas de mananciais, rios, córregos, nascentes e matas da Cidade.

Depois de meses de trabalho, foram removidas quase todas as habitações construídas de forma irregular nas proximidades do chamado córrego do Canivete, no Jardim Damasceno, região de Vila Brasilândia.

As ações foram realizadas em uma operação conjunta entre a Subprefeitura, a Guarda Civil Metropolitana (em particular a Guarda Ambiental), a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Habitação/Habi Norte, durante as quais foram removidas as famílias que viviam em situação de risco ao longo da margem do córrego.

Além de área de risco, trata-se de local definido como de preservação ambiental, onde é proibido construir ou instalar qualquer tipo de atividade.

Os trabalhos no Canivete tiveram início em maio de 2007. A Subprefeitura, de acordo com o que previa a Operação Defesa das Águas, demoliu 298 moradias irregulares. Das 529 famílias lá instaladas - e cadastradas pelo pessoal da Secretaria da Habitação -, 268 receberam verba indenizatória de ajuda habitacional e 62 foram transferidas para novas moradias. Dessa forma, todas elas desocuparam os barracos precários em que viviam de forma pacífica. Restam poucas famílias que ainda habitam o local e aguardam a disponibilidade de novas moradias.

À desocupação do lugar seguiu-se o processo de demolição dos barracos e de limpeza do local, que vai abrigar um Parque Linear, acompanhando as margens do córrego.

Outras ações semelhantes estão sendo executadas em diversas regiões da Cidade onde atua a Operação Defesa das Águas, que completou no dia 23 de março um ano de atividades.

A Operação Defesa das Águas é um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado para a preservação das áreas de mananciais. Sua atuação teve início da Zona Sul da Cidade, onde se encontram as represas Billings e Guarapiranga, dois dos principais reservatórios de água potável da Cidade. Em meados do ano passado, a atuação foi estendida para a região da Serra da Cantareira, na Zona Norte. E, mais recentemente, foram iniciados os trabalhos na Zona Leste, nas Subprefeituras São Miguel (várzea do Rio Tietê) e Itaquera.

Todas as 12 Subprefeituras envolvidas na Operação (quatro na Zona Sul, seis na Zona Norte e duas na Zona Leste) vêm orientando a população para que evitem construir em áreas de preservação ambiental (proximidade de represas, córregos, nascentes e matas). Quem desrespeitar a legislação definida pela Operação poderá ter a obra embargada e demolida. Além de perder o dinheiro aplicado, o proprietário corre o risco de ser multado ou preso por cometer crime ambiental.

Todas as Subprefeituras engajadas têm promovido reuniões com líderes de comunidades, em suas regiões, para alertar a população a sempre consultar a Subprefeitura antes de comprar um terreno ou iniciar uma construção.