Secretaria Especial de Comunicação
Prefeito promulga lei que dá aumento de 37,5% aos profissionais da Educação
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (04/04) a Lei que concede reajuste de 37,5% aos profissionais da rede municipal de educação. Esse aumento supera perdas salariais do período entre janeiro de 2001 e fevereiro de 2008.
O prefeito de São Paulo promulgou na última quinta-feira (03/04) a Lei 14.709, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 37,5% aos profissionais da rede municipal de Educação. O reajuste será pago da seguinte forma: 20% já no próximo dia 1º de maio, e a diferença em duas parcelas, uma em maio de 2009 e a outra em maio de 2010.
E mais: estão sendo incorporadas as gratificações oferecidas ao funcionalismo da Educação em 2006, reivindicação histórica da categoria. A lei, aprovada pela Câmara em forma de substitutivo, foi promulgada na edição desta sexta-feira (04/04) do Diário Oficial da Cidade.
O reajuste supera as perdas salariais do período entre janeiro de 2001 e fevereiro de 2008. Nesse período, o salário-base sofreu defasagem de 20,31%, de acordo com o índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Todos os 70 mil servidores da Educação e os 17 mil aposentados, pensionistas e profissionais readaptados terão direito ao reajuste, de acordo com a classe em que se enquadram.
A lei estabelece novos patamares de salário-base para cada uma das categorias do Magistério. Dessa forma, a menor remuneração de um professor da rede municipal (nível médio, jornada de 30 horas, início de carreira) será de R$ 1.100,00. Para isso, será concedido um abono complementar para os casos em que o reajuste não alcance o valor do salário-base, de modo a manter o atual salário líquido que vem sendo pago aos professores.
A seguir, dois exemplos da aplicação do reajuste de 20% que vigora em 1º de maio:
1. Professor com nível universitário, com jornada básica de 30 horas/aula (início de carreira)
Salário-base atual: R$ 934,38
Salário-base com o reajuste de 20%: R$ 1.121,25
Como o reajuste não permite que este professor atinja o novo salário-base, será concedido um abono complementar para que ele atinja o valor de R$ 1.475,00, que passa a ser o piso para profissionais que trabalham 30 horas.
2. Especialista nível universitário (final de carreira)
Salário-base atual: R$ 3.536,67
Salário-base com o reajuste de 20%: R$ 4.244,00
Neste caso, toda a gratificação já foi incorporada.
Ao todo, o reajuste acrescentará R$ 600 milhões ao ano à folha salarial da Secretaria Municipal de Educação. "Este projeto é uma grande conquista para a cidade e uma demonstração do respeito que temos pelos nossos profissionais", afirmou o secretário municipal de Educação.
O reajuste salarial é a última fase do projeto de Reestruturação da Carreira do Magistério, aprovado pelo Legislativo no fim de 2007. O projeto baseia-se nos pressupostos de valorização dos profissionais da educação, maior autonomia das escolas, eliminação do 3º turno com adequação das jornadas do professor e do aluno e 5 horas diárias de aula, avaliação institucional e concessão de gratificação por desempenho.
E mais: estão sendo incorporadas as gratificações oferecidas ao funcionalismo da Educação em 2006, reivindicação histórica da categoria. A lei, aprovada pela Câmara em forma de substitutivo, foi promulgada na edição desta sexta-feira (04/04) do Diário Oficial da Cidade.
O reajuste supera as perdas salariais do período entre janeiro de 2001 e fevereiro de 2008. Nesse período, o salário-base sofreu defasagem de 20,31%, de acordo com o índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Todos os 70 mil servidores da Educação e os 17 mil aposentados, pensionistas e profissionais readaptados terão direito ao reajuste, de acordo com a classe em que se enquadram.
A lei estabelece novos patamares de salário-base para cada uma das categorias do Magistério. Dessa forma, a menor remuneração de um professor da rede municipal (nível médio, jornada de 30 horas, início de carreira) será de R$ 1.100,00. Para isso, será concedido um abono complementar para os casos em que o reajuste não alcance o valor do salário-base, de modo a manter o atual salário líquido que vem sendo pago aos professores.
A seguir, dois exemplos da aplicação do reajuste de 20% que vigora em 1º de maio:
1. Professor com nível universitário, com jornada básica de 30 horas/aula (início de carreira)
Salário-base atual: R$ 934,38
Salário-base com o reajuste de 20%: R$ 1.121,25
Como o reajuste não permite que este professor atinja o novo salário-base, será concedido um abono complementar para que ele atinja o valor de R$ 1.475,00, que passa a ser o piso para profissionais que trabalham 30 horas.
2. Especialista nível universitário (final de carreira)
Salário-base atual: R$ 3.536,67
Salário-base com o reajuste de 20%: R$ 4.244,00
Neste caso, toda a gratificação já foi incorporada.
Ao todo, o reajuste acrescentará R$ 600 milhões ao ano à folha salarial da Secretaria Municipal de Educação. "Este projeto é uma grande conquista para a cidade e uma demonstração do respeito que temos pelos nossos profissionais", afirmou o secretário municipal de Educação.
O reajuste salarial é a última fase do projeto de Reestruturação da Carreira do Magistério, aprovado pelo Legislativo no fim de 2007. O projeto baseia-se nos pressupostos de valorização dos profissionais da educação, maior autonomia das escolas, eliminação do 3º turno com adequação das jornadas do professor e do aluno e 5 horas diárias de aula, avaliação institucional e concessão de gratificação por desempenho.
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