Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura fará licitação para criar 40 mil vagas em creches por PPP
A medida prevê investimento privados na construção e manutençaõ da infra-estrutura necessária para oferecer 40 mil novas vagas em creches na cidade, seguindo diretrizes das secretarias de Educação e de Infra-estrutura e Obras.
A Secretaria Municipal de Educação lançou edital nesta terça-feira (13/05) para regulamentar licitação que vai contratar Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de oferecer 40 mil novas vagas em creches na cidade. A medida prevê investimentos privados na construção e manutenção da infra-estrutura necessária para a ampliação do atendimento de educação infantil na rede municipal de ensino.
As empresas disponibilizarão terrenos e construirão as unidades de educação infantil, tendo como referência projeto da Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras (Siurb), além de realizar a manutenção dos novos prédios por 20 anos. A Prefeitura fará pagamentos mensais nesse mesmo prazo. As parcelas terão início a partir do momento que as creches contempladas pelos contratos estiverem prontas e em plenas condições de utilização. No fim dos contratos, as creches serão incorporadas ao patrimônio da Prefeitura.
A licitação (concorrência pública) será dividida em 61 lotes correspondentes aos distritos da cidade (veja lista abaixo), com números de vagas distribuídos por região, de acordo com a demanda cadastrada pela Secretaria Municipal de Educação. Cada unidade de educação infantil deverá ter capacidade para atender 160 crianças.
Os pagamentos mensais aos parceiros privados serão condicionados ao cumprimento dos serviços estabelecidos pelo edital. Poderão ser celebrados vários contratos de PPP (concessão administrativa), pois a licitação será realizada por lote (distrito).
A previsão é que os contratos sejam assinados em até cinco meses a partir da publicação do edital. O prazo máximo para a entrega das unidades de educação infantil, em plenas condições de uso pela Prefeitura, é de 12 meses após a assinatura dos contratos. Uma vez entregues as unidades, caberá à Prefeitura a operação, diretamente ou por meio de convênio com entidades não-governamentais (ONGs).
Participaram da elaboração do edital as Secretarias Municipais de Educação, Planejamento, Finanças, Infra-Estrutura e Governo. Além das 40 mil vagas que serão oferecidas, outras 18 mil vagas serão criadas pela Prefeitura até o fim de 2008. São 2 mil vagas a mais do que o determinando pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público.
Distritos que serão beneficiados com as novas creches
· Butantã
· Morumbi
· Raposo Tavares
· Rio Pequeno
· Vila Sônia
· Vila Andrade
· Cidade Dutra
· Campo Limpo
· Parelheiros
· Grajaú
· Capão Redondo
· Jardim Ângela
· Jardim São Luís
· Brasilândia
· Cachoeirinha
· Casa Verde
· Freguesia do Ó
· Cidade Tiradentes
· Guaianases
· Lajeado
· Bela Vista
· Bom Retiro
· Cursino
· Ipiranga
· Liberdade
· Sacomã
· São Lucas
· Vila Prudente
· Aricanduva
· Carrão
· Cidade Líder
· Itaquera
· Jose Bonifácio
· Parque do Carmo
· Jaçanã
· Mandaqui
· Tremembé
· Vila Maria
· Vila Medeiros
· Artur Alvim
· Cangaíba
· Ermelino Matarazzo
· Penha
· Ponte Rasa
· Anhangüera v · Jaraguá
· Perus
· Pirituba
· Cidade Ademar
· Jabaquara
· Pedreira
· Santo Amaro
· Iguatemi
· São Mateus
· São Rafael
· Sapopemba
· Itaim Paulista
· Jardim Helena
· São Miguel
· Vila Curuçá
· Vila Jacuí
As empresas disponibilizarão terrenos e construirão as unidades de educação infantil, tendo como referência projeto da Secretaria Municipal de Infra-estrutura Urbana e Obras (Siurb), além de realizar a manutenção dos novos prédios por 20 anos. A Prefeitura fará pagamentos mensais nesse mesmo prazo. As parcelas terão início a partir do momento que as creches contempladas pelos contratos estiverem prontas e em plenas condições de utilização. No fim dos contratos, as creches serão incorporadas ao patrimônio da Prefeitura.
A licitação (concorrência pública) será dividida em 61 lotes correspondentes aos distritos da cidade (veja lista abaixo), com números de vagas distribuídos por região, de acordo com a demanda cadastrada pela Secretaria Municipal de Educação. Cada unidade de educação infantil deverá ter capacidade para atender 160 crianças.
Os pagamentos mensais aos parceiros privados serão condicionados ao cumprimento dos serviços estabelecidos pelo edital. Poderão ser celebrados vários contratos de PPP (concessão administrativa), pois a licitação será realizada por lote (distrito).
A previsão é que os contratos sejam assinados em até cinco meses a partir da publicação do edital. O prazo máximo para a entrega das unidades de educação infantil, em plenas condições de uso pela Prefeitura, é de 12 meses após a assinatura dos contratos. Uma vez entregues as unidades, caberá à Prefeitura a operação, diretamente ou por meio de convênio com entidades não-governamentais (ONGs).
Participaram da elaboração do edital as Secretarias Municipais de Educação, Planejamento, Finanças, Infra-Estrutura e Governo. Além das 40 mil vagas que serão oferecidas, outras 18 mil vagas serão criadas pela Prefeitura até o fim de 2008. São 2 mil vagas a mais do que o determinando pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público.
Distritos que serão beneficiados com as novas creches
· Butantã
· Morumbi
· Raposo Tavares
· Rio Pequeno
· Vila Sônia
· Vila Andrade
· Cidade Dutra
· Campo Limpo
· Parelheiros
· Grajaú
· Capão Redondo
· Jardim Ângela
· Jardim São Luís
· Brasilândia
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· Casa Verde
· Freguesia do Ó
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