Prefeitura de São Paulo

Uma parceria entre a Supervisão Geral de Abastecimento da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) está disponibilizando 346 vagas em feiras livres da Cidade de São Paulo para pessoas com deficiência que desejarem comercializar produtos ou prestar serviços, conforme edital publicado no Diário Oficial da Cidade no último dia 4 de abril.

Essa iniciativa faz parte do Projeto Feiras Livres, desenvolvido pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, em parceria com as Secretarias de Coordenação das Subprefeituras e do Trabalho, com o objetivo de promover a autonomia, inclusão e formação profissional das pessoas com deficiência concomitantemente com a melhoria na prestação de serviço das feiras livres municipais.

Os interessados deverão comparecer à Supervisão de Feiras Livres, localizada na rua da Cantareira, 390 (térreo), no Centro da Capital, ou na praça de atendimento da Subprefeitura mais próxima de sua residência até a próxima sexta-feira, dia 16 de maio, das 10h às 14h.

A SMPED auxiliará na triagem e na seleção dos interessados e oferecerá, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, um curso de capacitação em artesanato, serviços e empreendedorismo.

De acordo com o Decreto nº 48.172, de 7 de março de 2007, que estabelece mudanças no funcionamento das feiras livres da Capital, as barracas são descriminadas em 21 grupos de comércios distintos. Cada grupo define quais produtos devem ser vendidos e quais devem ser os tamanhos máximo e mínimo para cada tipo de barraca.

O Grupo 21, criado para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e idosos, foi dividido em dois subgrupos: um para alimentos e outro para utilidades domésticas em geral. De acordo com o edital de 4 de abril, estas 346 vagas destinam-se apenas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Poderão ser comercializados os seguintes produtos e serviços: coco ralado "in natura", coco seco, limão, cheiro-verde, milho para pipoca e ervas aromáticas com finalidade de condimento, peças e acessórios para fogões, liquidificadores e panelas de pressão, pedras de afiar, sacos plásticos para lixo, sacos de pano, sacolas plásticas, miudezas para costura, acessórios para máquinas de costura, bijuterias, flores artificiais, pentes e presilhas para cabelos, cortadores e tesourinha para unhas, artigos de papelaria em geral, livros e revistas usados, produtos artesanais não-alimentícios e serviços de reparo de equipamentos e utilidades domésticas em geral.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: "Requerimento de Inscrição para Comércio nas Feiras Livres" (Anexo I); RG; CPF/MF; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável (se for o caso); Laudo de Avaliação de Deficiência Física e/ou Visual (Anexo II); e Declaração de Serviço Médico Privado Integrante do Sistema Único de Saúde - SUS (Anexo III).

Os documentos pessoais deverão estar acompanhados de cópia. Os anexos I, II e III serão entregues originais. A íntegra do Edital de Feiras-Livres está disponível no site da SMPED.