Prefeitura de São Paulo

A partir de uma reclamação quanto a um serviço de atendimento ao consumidor foi descoberto um grande videobingo no 15° andar de um prédio comercial na rua do Orfanato, 760. O estabelecimento estava em funcionamento há seis meses.

Para entrar no prédio VIP Trade Center e chegar ao 15° andar para jogar era necessário ter conhecimento da senha: "Quero falar com a gerente Tânia".

As equipes da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura de Vila Prudente chegaram ao prédio para uma suposta vistoria dos equipamentos de segurança do prédio. Os engenheiros iniciaram o trabalho de averiguação pelo heliponto e ao chegar ao 15º andar verificou-se que a rede elétrica e telefônica era diferente em relação às outras unidades.

O pedido para verificação e vistoria da unidade comercial foi recusado. Mas, com o número de telefone fornecido pelo zelador, foi feito contato com o proprietário, que enviou ao local o advogado da imobiliária que locou a unidade comercial para uso de uma empresa de telemarketing.

A empresa na verdade era a fachada do estabelecimento ilegal. Foi chamado um chaveiro para abrir a porta, o que levou algum tempo, em função das fechaduras reforçadas usadas pelo proprietário do videobingo. A Polícia Civil (56º DP) foi acionada para acompanhar a ação, pois no dia anterior os órgãos policiais haviam recebido denúncia do caso. Nesse mesmo dia, à noite, a Polícia Militar esteve no local, mas não teve permissão para entrar.

Aberta a porta, a fiscalização constatou a existência de um videobingo com 25 máquinas sofisticadas, geladeira com bebidas e alimentos, configurando uma casa de jogo clandestina. A Polícia Civil colheu informações e solicitou o exame pericial.

"A fiscalização tem sido intensificada, com especial atenção para denúncias sobre estabelecimentos irregulares, pois não se pode permitir abusos que trazem incômodos para a população, bem como problemas para a saúde pública ou a exploração de jogos de azar, que viciam e desestruturam famílias", disse o subprefeito durante a ação.

As equipes de fiscalização da Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba autuaram o estabelecimento, nos termos da Lei nº 12.879/99 e Portaria nº 29/08, publicada pelo subprefeito no Diário Oficial em abril. Como prevê a legislação, o estabelecimento teve suas atividades suspensas no momento da autuação e foi multado em R$ 26.160.

As máquinas de bingo foram levadas e entregues à Delegacia de Polícia para elaboração de Boletim de Ocorrência. "O mais incrível é que eles tentam driblar a fiscalização usando prédios comerciais. Pela primeira vez uma subprefeitura consegue estourar um grande videobingo num Trade Center", comentou o subprefeito.

Todas as outras unidades comerciais foram vistoriadas e intimadas a apresentar o alvará de funcionamento. Os proprietários desses locais que não tiverem o alvará de funcionamento serão intimados a sanar a irregularidade.

A pronta ação dos fiscais da Subprefeitura foi possível em função da nova portaria, que agilizou o trabalho de sistematização dos serviços de licenciamento e fiscalização das edificações e atividades de bares, restaurantes e similares.