Secretaria Especial de Comunicação

Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008 | Horário: 17:10
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Prefeito entrega novas vagas de creche no Parque São Domingos, Zona Norte

O novo Centro de Educação Infantil (CEI) Parque São Domingos, em Pirituba (Zona Norte), oferece 100 vagas. A unidade, entregue nesta segunda-feira (1º/12) funciona em convênio com a Associação de Mulheres Raça e Coragem.
Crianças de zero a três anos de idade ganharam novas vagas de creche nesta segunda-feira (1º/12), quando o prefeito de São Paulo inaugurou o Centro de Educação Infantil (CEI) Parque São Domingos, na região de Pirituba, Zona Norte. A nova unidade oferece 100 vagas e funciona conveniada com a Associação de Mulheres Raça e Coragem.

"Vamos continuar dando prioridade à melhoria das condições da educação e da saúde em São Paulo. Já avançamos muito com a eliminação das escolas de lata, vamos acabar com o terceiro turno e nossa principal atenção agora é com as creches. A meta até o final da próxima gestão é zerar o número de crianças na fila de espera por vagas", disse o prefeito.

Localizado na rua José de Morais, 141, vizinho da Escola Municipal de Educação Infantil (Emef) Desembargador Euclides Custódio da Silveira, o CEI Parque São Domingos tem capacidade para 100 vagas de berçário I e II e minigrupos, que acolhem crianças de zero a 3 anos incompletos. Em funcionamento desde o fim de outubro, a unidade atende a necessidade da comunidade, que não tinha nenhuma creche nas proximidades.

Anteriormente, no local funcionava a Diretoria Regional de Educação de Pirituba. O prédio foi totalmente reformado e adaptado pela Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb) para abrigar a nova unidade.

O imóvel passou por revisão do telhado e das instalações hidráulicas e elétricas, substituição de pisos e azulejos, adequação dos espaços para as atividades, com o fechamento dos ambientes com alvenaria, colocação de revestimentos e piso vinílico e pintura. A cozinha foi ampliada e teve azulejos e pisos trocados. A área da brinquedoteca foi readequada com a colocação de pisos, instalações e equipamentos.

No pavimento superior, as obras incluíram a construção de dois berçários, instalação de banheiros infantis e área de banho, construção de solário e colocação de muretas de segurança.

Modelo diversificado

A Prefeitura tem como meta ampliar o atendimento a crianças na faixa etária anterior à educação infantil das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), que acolhem alunos a partir dos três anos de idade.

A demanda por vagas de creche tem sido atendida por modelos diferenciados, que podem ser desde unidades próprias, construídas e administradas pela Prefeitura, passando pelas conveniadas com entidades, associações e organizações, até por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Este modelo de PPPs, assim que implantado, funcionará como mais uma opção para a construção de novas unidades e ampliação da oferta de vagas.

"Avançamos muito não só nesta região como em toda a cidade. Havia 61 mil crianças matriculadas em creches em 2005. Hoje são 109 mil crianças. Isso representa aumento de 80% no número de vagas", explica o secretário municipal de Educação.

A Prefeitura entregou nos últimos quatro anos cerca de 40 unidades diretas. Outras estão em fase de construção ou licitação. No caso dos convênios nessa área, a instituição recebe recursos municipais equivalentes ao custo por criança e a Prefeitura fornece o prédio. O gerenciamento é terceirizado, mas supervisionado pela administração municipal. É possível também a celebração de parceria com instituições que têm o imóvel ou já abrigam uma creche. Igualmente supervisionado, esse modelo inclui adequação do padrão para funcionamento tanto do espaço físico como da qualidade do pessoal e do serviço prestado.

"Embora a gente ainda tenha muito o que fazer, estamos otimistas. São Paulo superou as expectativas na execução desse trabalho, conseguindo ampliar o atendimento além do previsto. Hoje, temos 4 mil vagas a mais do que as 16 mil vagas que deveriam ser geradas neste ano pelo acordo com o Ministério Público Estadual", comemora o secretário de Educação.

As parcerias da Prefeitura para ampliar a oferta de vagas de creches têm contribuído também para impedir que instituições particulares fechem suas portas, sobrecarregando o atendimento das creches públicas.

Instituições privadas que enfrentam dificuldades para continuar prestando o serviço com a redução dos usuários pagantes encontram, nos convênios, a solução para manter as portas abertas, com a vantagem de poder atender também à demanda social.

Requisitos gerais para convênios

- entidades, associações ou organizações não podem ter fins lucrativos;
- ter autorização de funcionamento expedida pela Coordenadoria de Educação, ou protocolo do pedido;
- estar de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;
- ter capacidade técnica e operacional em relação às obrigações a serem assumidas: instalações, recursos humanos, equipamentos, estrutura administrativa e financeira;
- oferecer 100% de gratuidade ao usuário do serviço conveniado.


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