Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura reafirma compromisso com Unicef que prioriza Educação e Saúde
São Paulo, Itaquaquecetuba e Rio de Janeiro são os primeiros municípios a firmar o compromisso de priorizar políticas de redução de desigualdades na educação. O prefeito participou nesta sexta-feira (12/12) da assinatura do compromisso.
O prefeito de São Paulo participou nesta sexta-feira (12/12) da apresentação da Plataforma dos Centros Urbanos, mobilização coordenada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para promover a melhoria das condições de vida nas cidades.
São Paulo, Itaquaquecetuba e Rio de Janeiro são os primeiros municípios a firmar o compromisso de priorizar políticas públicas que reduzam desigualdades e garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. São 20 metas, a maioria ligada ao fortalecimento e à ampliação dos programas de educação e saúde.
"Este trabalho promovido pelo Unicef, com a disposição de cobrar o poder público e integrar a sociedade civil aos governantes, é muito positivo. Educação é fundamental para o desenvolvimento de um país, em especial quando voltada àqueles que mais precisam do apoio do poder público. Daí nossa disposição em assinar o compromisso e desenvolver ações para atingi-lo", disse o prefeito.
Primeiro a assinar a carta compromisso, ele ressaltou que as metas têm afinidade com o plano de governo definido por esta administração. "Devem ser os objetivos de todo governo".
Entre as metas contidas na carta assinada pelo prefeito estão a ampliação da cobertura das consultas de pré-natal, o aumento das vagas em creches e pré-escolas, a redução da mortalidade neonatal precoce e do número de gestantes adolescentes.
As metas foram baseadas nas prioridades mundiais do Unicef, adaptadas ao programa desenvolvido no Brasil. Elas são definidas para cada município de acordo com os índices locais nas áreas de saúde, educação e proteção (não-violência e atendimento social).
Juntamente com o Unicef, essas metas serão quantificadas a partir do que já existe em cada cidade no atendimento de crianças e adolescentes. Serão realizadas também campanhas para envolvimento e participação de toda a comunidade.
A Plataforma tem como foco principal as crianças e os adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas, assentamentos, conjuntos habitacionais), com o objetivo de diminuir as desigualdades e ampliar o acesso a serviços e oportunidades disponíveis em todas as regiões.
A participação das comunidades na Plataforma é feita por adesão, com a formação de Grupos Articuladores Locais compostos por organizações sociais e representantes do poder público. O Unicef monitorará os indicadores, mobilizará e capacitará agentes para que os programas possam ser desenvolvidos. Em 2011, as comunidades que conseguirem cumprir as tarefas e melhorar suas metas receberão certificação de reconhecimento do Unicef.
20 metas para a garantia dos direitos de cada criança e adolescente
1. Reduzir a mortalidade neonatal precoce;
2. Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família;
3. Ampliar a cobertura pré-natal;
4. Ampliar as vagas em creche para crianças de até 3 anos;
5. Ampliar as vagas em educação infantil para crianças de 4 e 5 anos;
6. Ampliar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio;
7. Ampliar a taxa de escolarização líquida para Ensino Fundamental e Ensino Médio;
8. Ampliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental e no Ensino Médio;
9. Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas entre adolescentes;
10. Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município;
11. Adequar o número de Conselhos Tutelares em relação ao tamanho da população de crianças e adolescentes do município;
12. Adequar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal;
13. Reduzir o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas;
14. Assegurar recursos no orçamento público municipal para implementação de políticas públicas de qualidade para a infância e adolescência;
15. Reduzir o número de casos de adolescentes infectados pelo HIV;
16. Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares;
17. Reduzir a diferença de percentual de homicídios de adolescentes entre brancos e negros/indígenas;
18. Reduzir a diferença de percentual de acesso à escola entre brancos e negros/indígenas;
19. Reduzir o número de gestantes adolescentes;
20. Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral.
São Paulo, Itaquaquecetuba e Rio de Janeiro são os primeiros municípios a firmar o compromisso de priorizar políticas públicas que reduzam desigualdades e garantam os direitos das crianças e dos adolescentes. São 20 metas, a maioria ligada ao fortalecimento e à ampliação dos programas de educação e saúde.
"Este trabalho promovido pelo Unicef, com a disposição de cobrar o poder público e integrar a sociedade civil aos governantes, é muito positivo. Educação é fundamental para o desenvolvimento de um país, em especial quando voltada àqueles que mais precisam do apoio do poder público. Daí nossa disposição em assinar o compromisso e desenvolver ações para atingi-lo", disse o prefeito.
Primeiro a assinar a carta compromisso, ele ressaltou que as metas têm afinidade com o plano de governo definido por esta administração. "Devem ser os objetivos de todo governo".
Entre as metas contidas na carta assinada pelo prefeito estão a ampliação da cobertura das consultas de pré-natal, o aumento das vagas em creches e pré-escolas, a redução da mortalidade neonatal precoce e do número de gestantes adolescentes.
As metas foram baseadas nas prioridades mundiais do Unicef, adaptadas ao programa desenvolvido no Brasil. Elas são definidas para cada município de acordo com os índices locais nas áreas de saúde, educação e proteção (não-violência e atendimento social).
Juntamente com o Unicef, essas metas serão quantificadas a partir do que já existe em cada cidade no atendimento de crianças e adolescentes. Serão realizadas também campanhas para envolvimento e participação de toda a comunidade.
A Plataforma tem como foco principal as crianças e os adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas, assentamentos, conjuntos habitacionais), com o objetivo de diminuir as desigualdades e ampliar o acesso a serviços e oportunidades disponíveis em todas as regiões.
A participação das comunidades na Plataforma é feita por adesão, com a formação de Grupos Articuladores Locais compostos por organizações sociais e representantes do poder público. O Unicef monitorará os indicadores, mobilizará e capacitará agentes para que os programas possam ser desenvolvidos. Em 2011, as comunidades que conseguirem cumprir as tarefas e melhorar suas metas receberão certificação de reconhecimento do Unicef.
20 metas para a garantia dos direitos de cada criança e adolescente
1. Reduzir a mortalidade neonatal precoce;
2. Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família;
3. Ampliar a cobertura pré-natal;
4. Ampliar as vagas em creche para crianças de até 3 anos;
5. Ampliar as vagas em educação infantil para crianças de 4 e 5 anos;
6. Ampliar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental e ingresso no Ensino Médio;
7. Ampliar a taxa de escolarização líquida para Ensino Fundamental e Ensino Médio;
8. Ampliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Fundamental e no Ensino Médio;
9. Reduzir a taxa de mortalidade por causas externas entre adolescentes;
10. Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município;
11. Adequar o número de Conselhos Tutelares em relação ao tamanho da população de crianças e adolescentes do município;
12. Adequar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal;
13. Reduzir o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas;
14. Assegurar recursos no orçamento público municipal para implementação de políticas públicas de qualidade para a infância e adolescência;
15. Reduzir o número de casos de adolescentes infectados pelo HIV;
16. Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares;
17. Reduzir a diferença de percentual de homicídios de adolescentes entre brancos e negros/indígenas;
18. Reduzir a diferença de percentual de acesso à escola entre brancos e negros/indígenas;
19. Reduzir o número de gestantes adolescentes;
20. Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral.
collections
Galeria de imagens
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk