Prefeitura de São Paulo

As famílias interessadas em se tornarem acolhedoras no Projeto Família Acolhedora podem se cadastrar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das Subprefeituras de Pinheiros, Butantã, Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, Socorro, M´Boi Mirim e Parelheiros para posterior processo de triagem e pré-seleção.

Com a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), o Família Acolhedora visa promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que são afastados de suas famílias, com prognóstico de retorno, priorizando ações para a reinserção destes às suas famílias de origem.

É direcionado a crianças e adolescentes que se encontram abrigados sob a jurisdição das Varas da Infância e da Juventude dos Fóruns Regionais de Pinheiros e de Santo Amaro, com possibilidades de reinserção na família de origem.

“Nossa proposta é que o Família Acolhedora ofereça respostas mais humanas e personalizadas de atendimento de crianças e adolescentes que, temporariamente, precisam ficar afastados de sua família de origem. Desta forma, procuramos minimizar os prejuízos físicos e emocionais ocasionados por este afastamento”, ressalta o secretário de assistência social.

Os critérios para o cadastramento são ser maior de 21 anos; ter dezesseis anos de diferença mínima entre as crianças e/ou adolescentes a serem acolhidos; morar no município de São Paulo há dois anos, no mínimo; residir na região sob jurisdição das Varas da Infância e Juventude dos Foros Regionais de Santo Amaro e Pinheiros; e não ter antecedentes criminais. Não serão aceitas famílias que estejam inscritas no cadastro de adoção das Varas da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo.

Depois de selecionar as crianças e os adolescentes aptos a participar do Projeto, as Varas da Infância e da Juventude dos Foros Regionais de Pinheiros e Santo Amaro deverão solicitar à organização social executora – Instituto de Terapia Familiar de São Paulo, que fará a seleção final, a indicação de três famílias e/ou indivíduos para cada perfil de criança e/ou adolescente apto. Caberá ao juiz, com o subsídio dos relatórios técnicos, a escolha definitiva do casal/indivíduo acolhedor.

Inicialmente, são 16 vagas para crianças e/ou adolescentes. Cada família acolhedora poderá receber, no máximo, duas crianças ou adolescentes por período de guarda.

Somente será permitido o acolhimento de mais de duas crianças ou adolescentes, durante o mesmo período de guarda, quando se tratar de grupo de irmãos. A família receberá, por beneficiário, subsídio de um salário mínimo mensal, para o custeio das despesas.

O subsídio financeiro será repassado à família acolhedora por meio da organização, que receberá o recurso diretamente do Instituto Rukha, conforme Termo de Cooperação com a Smads.

O acompanhamento das crianças e dos adolescentes, das famílias acolhedoras e das famílias de origem está sendo feito pelo Instituto de Terapia Familiar de São Paulo, sob supervisão da Smads e da Comissão de Implantação do Projeto.

Cabe ao Instituto de Terapia Familiar capacitar e acompanhar as famílias acolhedoras no processo de convivência com as crianças e adolescentes; preparar e acompanhar a família de origem por meio de visitas domiciliares, encaminhamentos e inserção na rede de proteção social, visando criar condições para o retorno da criança ao lar, além de sistematizar os conteúdos e os procedimentos ao final do projeto-piloto para que sejam adotados na implantação do Serviço Família Acolhedora.

O Projeto agrega outros parceiros dentro da Comissão de Implantação do Projeto, como os parceiros âncoras (Agência Regional para Adoções Internacionais – Região Piemonte, Instituto Via Pública e Instituto Rukha), os institucionais (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Apoio Profissional ao Serviço Social e Psicologia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Varas da Infância e Juventude dos Foros Regionais de Pinheiros e de Santo Amaro, Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Abrigos Butantã e Santo Amaro) e as Supervisões Regionais de Assistência Social de Pinheiros e de Santo Amaro.