Secretaria Especial de Comunicação
Alunos da escola Martim Francisco vão permanecer na Vila Nova Conceição
Batalha jurídica vencida em primeira e segunda instância e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, anula o termo de permuta firmado no ano de 2004 e permite que a escola e também uma unidade de saúde continuem funcionando.
“Hoje, 12 de fevereiro de 2007, é um dia de festa. Estamos comemorando a permanência da nossa escola no mesmo local em que ela funciona há 66 anos”. As palavras são da professora de português Anita Mendes de Souza, da Escola Estadual Martim Francisco, na Vila Nova Conceição, na Zona Sul, que, durante a abertura do ano letivo, resumiu o sentimento geral da comunidade, pais e alunos e funcionários da unidade.
No final de 2004, a então prefeita de São Paulo encaminhou o Projeto de Lei nº 515/04 que promovia a troca do terreno da Martim Francisco, que é municipal, por uma área na rodovia Raposo Tavares. A nova administração da Prefeitura, que assumiu em janeiro de 2005, iniciou então uma batalha jurídica vencida em primeira e segunda instância e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, anulando o termo de permuta. Diante da derrota, a empresa beneficiada protocolou na Justiça um acordo de desistência.
“Estamos comemorando uma vitória. A construtora não desistiu por vontade própria da permuta realizada no apagar das luzes de uma gestão. Ela desistiu porque foi derrotada nos tribunais de São Paulo e Brasília. Toda escola que se fecha, apaga uma luz. Uma luz de construção da cidadania, de acesso à educação e de combate das desigualdades sociais. Desejamos que a luz da escola Martim Francisco continue brilhando para sempre”, disse o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, que foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura quando se iniciou o processo de recuperação do terreno.
“A mobilização da comunidade e dos alunos pela permanência da escola enalteceu a vitória da cidadania contra projeto lesivo à cidade de São Paulo”, salientou o atual secretário dos Negócios Jurídicos do município. Na Escola Estadual Martim Francisco estudam 1.200 alunos do ensino fundamental e médio, em três períodos. Na mesma área também funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Max Perlman, que realiza cerca de 7 mil atendimentos por mês. Caso o contrato de permuta da troca do terreno fosse levado adiante, tanto escola como posto de saúde teriam que ser fechados.
No final de 2004, a então prefeita de São Paulo encaminhou o Projeto de Lei nº 515/04 que promovia a troca do terreno da Martim Francisco, que é municipal, por uma área na rodovia Raposo Tavares. A nova administração da Prefeitura, que assumiu em janeiro de 2005, iniciou então uma batalha jurídica vencida em primeira e segunda instância e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, anulando o termo de permuta. Diante da derrota, a empresa beneficiada protocolou na Justiça um acordo de desistência.
“Estamos comemorando uma vitória. A construtora não desistiu por vontade própria da permuta realizada no apagar das luzes de uma gestão. Ela desistiu porque foi derrotada nos tribunais de São Paulo e Brasília. Toda escola que se fecha, apaga uma luz. Uma luz de construção da cidadania, de acesso à educação e de combate das desigualdades sociais. Desejamos que a luz da escola Martim Francisco continue brilhando para sempre”, disse o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, que foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura quando se iniciou o processo de recuperação do terreno.
“A mobilização da comunidade e dos alunos pela permanência da escola enalteceu a vitória da cidadania contra projeto lesivo à cidade de São Paulo”, salientou o atual secretário dos Negócios Jurídicos do município. Na Escola Estadual Martim Francisco estudam 1.200 alunos do ensino fundamental e médio, em três períodos. Na mesma área também funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) Max Perlman, que realiza cerca de 7 mil atendimentos por mês. Caso o contrato de permuta da troca do terreno fosse levado adiante, tanto escola como posto de saúde teriam que ser fechados.
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