Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura implanta programa "São Paulo em Paz"
O projeto foi implantado em caráter experimental, em parceria com o Instituto Sou da Paz, nos distritos de Brasilândia, Lajeado e Grajaú, todas regiões carentes que apresentaram resultados positivos no combate e prevenção à criminalidade.
A Prefeitura de São Paulo conta agora com mais um instrumento para combater a violência na Capital. Decreto assinado pelo prefeito e publicado na edição de 16 de fevereiro do Diário Oficial da Cidade criou o programa "São Paulo em Paz", que tem o objetivo de prevenir a violência e promover a convivência harmônica e pacífica no município.
O projeto foi implantado em caráter experimental, em parceria com o Instituto Sou da Paz, nos distritos de Brasilândia (Zona Norte), Lajeado (Zona Leste) e Grajaú (Zona Sul), todas regiões carentes que apresentaram resultados positivos no combate e prevenção à criminalidade. A coordenação das atividades ficará a cargo da Secretaria Especial para Participação e Parceria.
O objetivo é criar instâncias locais, integrando representantes de grupos da sociedade civil, subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana e polícias Civil e Militar em cada distrito. Esses comitês poderão identificar os principais problemas relacionados à violência e as potencialidades de cada área para estabelecer políticas específicas de prevenção à violência, combate à criminalidade e promoção da convivência. Os subprefeitos interessados em aderir ao Programa deverão apresentar solicitação à Secretaria Especial de Participação e Parceria e apontar projetos para serem desenvolvidos em cada distrito.
Como ocorreu nas três regiões que receberam o programa experimentalmente, o primeiro passo será realizar um diagnóstico participativo e aprofundado da situação da violência e da criminalidade, além de estabelecer as principais potencialidades dos distritos da Cidade. Baseado nesses dados, em cada distrito será elaborado um Plano Local Participativo de Prevenção da Violência e de Promoção da Convivência, especificando ações focalizadas e as estratégias que serão aplicadas, com parcerias, fontes de recursos, prazo de execução, resultados esperados e indicadores de resultados.
O processo de elaboração do plano deverá ser conduzido a partir da realização de grupos de trabalho, territorializados e intersetoriais, nos quais representantes do poder público e da comunidade discutam e formulem propostas de ação para prevenir a violência e favorecer a convivência. As subprefeituras firmarão instrumentos para garantir a implantação efetiva do Programa em cada região, por meio da união de esforços da Prefeitura com outras instâncias do governo, entidades não-governamentais e a iniciativa privada.
O trabalho de mapeamento nos três distritos, realizado em parceria entre a Prefeitura e o Instituto Sou da Paz, começou em março de 2006. Os locais foram selecionados de acordo com índices de violência, Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) e potencial de articulação comunitária. Foram avaliados dados de cada localidade e elaborados, juntamente com a comunidade, diagnósticos e planos de ação.
Para se ter uma dimensão da importância do projeto, o bairro do Grajaú, por exemplo, responde pela quarta maior taxa de mortalidade por homicídio entre homens de 15 a 19 anos da cidade. Na Brasilândia, situações de violência envolvendo jovens e a falta de oportunidade de desenvolvimento são os principais problemas. No Lajeado, além da falta de perspectiva de desenvolvimento para jovens, a violência doméstica atinge mulheres e crianças.
O detalhamento do estudo teve a participação de diversas áreas e esferas do poder público. Foram pesquisadas estatísticas de violência e mapas do Sistema de Informação Criminal (Infocrim) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e mapeados programas existentes e equipamentos públicos. Os principais desafios foram definidos de acordo com as peculiaridades de cada região. Entre as metas, a capacitação da comunidade para ocupar os espaços públicos, estimular a resolução pacífica de conflitos e promover a ocupação pacífica das áreas comunitárias.
Nos três casos, as metas para as ações do projeto deverão ser cumpridas em três etapas: em 6, 12 e 24 meses. De imediato, as Subprefeituras devem revitalizar praças, reformar unidades de saúde, executar recapeamento e pavimentação para melhorar a estrutura das áreas públicas. Deverão ser instalados em cada um dos distritos três novos Telecentros.
Na área da Educação, serão construídos dois novos CEUs - o CEU Parque Paulistano, na Zona Norte, e o CEU Lajeado, na Zona Leste. Na região da Freguesia/Brasilândia, também serão entregues duas novas EMEFs - uma no Jardim Guarani e outra no Jardim Damasceno.
"O programa é uma excelente oportunidade para que haja mais participação dos entes governamentais e da sociedade na adoção de políticas públicas eficazes no combate à violência e na promoção da convivência harmônica e pacífica no município, principalmente nas áreas de maior risco social. São Paulo em Paz prioriza e dignifica a inviolabilidade do valor da vida humana", diz o secretário de Participação e Parceria.
Para a implantação do programa na cidade, serão criados um Grupo de Gestão Estratégica e Comitês Locais de Segurança e Convivência em cada distrito onde o programa for instalado. O Grupo de Gestão será formado pelo secretário especial e coordenadores da Secretaria de Participação e Parceria, subprefeitos envolvidos no programa, representante de cada secretaria participante do programa e representante do Instituto Sou da Paz.
O grupo se reunirá mensalmente para monitorar e corrigir eventuais erros na adoção do programa, definir estratégias para enfrentar situações novas durante a execução dos projetos, mobilizar novos parceiros, articular recursos para implantação dos planos locais e contribuir para aumentar a integração entre as diversas áreas do governo municipal.
Cada Comitê Local de Convivência e Segurança será integrado por representantes da Subprefeitura, Guarda Civil Metropolitana, polícias militar e civil, Ministério Público do Estado, igrejas, associações comunitárias, grupos juvenis e lideranças do entorno e Instituto Sou da Paz, sempre com um titular e um suplente.
Os comitês serão responsáveis por monitorar a implantação do plano local, definir estratégias locais para enfrentar novas situações que surgirem no decorrer da instalação do plano, mobilizar parceiros locais, estabelecer canal direto com a subprefeitura responsável, articular localmente as diversas ações contempladas pelos planos, aumentar o controle social sobre as políticas públicas de prevenção da violência e promoção da convivência, fortalecer o vínculo entre a sociedade civil e o poder público na área de prevenção da violência, aproximar os policiais atuantes nas subprefeituras, articular e integrar focos de ação e, finalmente , articular e qualificar a discussão sobre a criminalidade entre os participantes do comitê.
O projeto foi implantado em caráter experimental, em parceria com o Instituto Sou da Paz, nos distritos de Brasilândia (Zona Norte), Lajeado (Zona Leste) e Grajaú (Zona Sul), todas regiões carentes que apresentaram resultados positivos no combate e prevenção à criminalidade. A coordenação das atividades ficará a cargo da Secretaria Especial para Participação e Parceria.
O objetivo é criar instâncias locais, integrando representantes de grupos da sociedade civil, subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana e polícias Civil e Militar em cada distrito. Esses comitês poderão identificar os principais problemas relacionados à violência e as potencialidades de cada área para estabelecer políticas específicas de prevenção à violência, combate à criminalidade e promoção da convivência. Os subprefeitos interessados em aderir ao Programa deverão apresentar solicitação à Secretaria Especial de Participação e Parceria e apontar projetos para serem desenvolvidos em cada distrito.
Como ocorreu nas três regiões que receberam o programa experimentalmente, o primeiro passo será realizar um diagnóstico participativo e aprofundado da situação da violência e da criminalidade, além de estabelecer as principais potencialidades dos distritos da Cidade. Baseado nesses dados, em cada distrito será elaborado um Plano Local Participativo de Prevenção da Violência e de Promoção da Convivência, especificando ações focalizadas e as estratégias que serão aplicadas, com parcerias, fontes de recursos, prazo de execução, resultados esperados e indicadores de resultados.
O processo de elaboração do plano deverá ser conduzido a partir da realização de grupos de trabalho, territorializados e intersetoriais, nos quais representantes do poder público e da comunidade discutam e formulem propostas de ação para prevenir a violência e favorecer a convivência. As subprefeituras firmarão instrumentos para garantir a implantação efetiva do Programa em cada região, por meio da união de esforços da Prefeitura com outras instâncias do governo, entidades não-governamentais e a iniciativa privada.
O trabalho de mapeamento nos três distritos, realizado em parceria entre a Prefeitura e o Instituto Sou da Paz, começou em março de 2006. Os locais foram selecionados de acordo com índices de violência, Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) e potencial de articulação comunitária. Foram avaliados dados de cada localidade e elaborados, juntamente com a comunidade, diagnósticos e planos de ação.
Para se ter uma dimensão da importância do projeto, o bairro do Grajaú, por exemplo, responde pela quarta maior taxa de mortalidade por homicídio entre homens de 15 a 19 anos da cidade. Na Brasilândia, situações de violência envolvendo jovens e a falta de oportunidade de desenvolvimento são os principais problemas. No Lajeado, além da falta de perspectiva de desenvolvimento para jovens, a violência doméstica atinge mulheres e crianças.
O detalhamento do estudo teve a participação de diversas áreas e esferas do poder público. Foram pesquisadas estatísticas de violência e mapas do Sistema de Informação Criminal (Infocrim) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e mapeados programas existentes e equipamentos públicos. Os principais desafios foram definidos de acordo com as peculiaridades de cada região. Entre as metas, a capacitação da comunidade para ocupar os espaços públicos, estimular a resolução pacífica de conflitos e promover a ocupação pacífica das áreas comunitárias.
Nos três casos, as metas para as ações do projeto deverão ser cumpridas em três etapas: em 6, 12 e 24 meses. De imediato, as Subprefeituras devem revitalizar praças, reformar unidades de saúde, executar recapeamento e pavimentação para melhorar a estrutura das áreas públicas. Deverão ser instalados em cada um dos distritos três novos Telecentros.
Na área da Educação, serão construídos dois novos CEUs - o CEU Parque Paulistano, na Zona Norte, e o CEU Lajeado, na Zona Leste. Na região da Freguesia/Brasilândia, também serão entregues duas novas EMEFs - uma no Jardim Guarani e outra no Jardim Damasceno.
"O programa é uma excelente oportunidade para que haja mais participação dos entes governamentais e da sociedade na adoção de políticas públicas eficazes no combate à violência e na promoção da convivência harmônica e pacífica no município, principalmente nas áreas de maior risco social. São Paulo em Paz prioriza e dignifica a inviolabilidade do valor da vida humana", diz o secretário de Participação e Parceria.
Para a implantação do programa na cidade, serão criados um Grupo de Gestão Estratégica e Comitês Locais de Segurança e Convivência em cada distrito onde o programa for instalado. O Grupo de Gestão será formado pelo secretário especial e coordenadores da Secretaria de Participação e Parceria, subprefeitos envolvidos no programa, representante de cada secretaria participante do programa e representante do Instituto Sou da Paz.
O grupo se reunirá mensalmente para monitorar e corrigir eventuais erros na adoção do programa, definir estratégias para enfrentar situações novas durante a execução dos projetos, mobilizar novos parceiros, articular recursos para implantação dos planos locais e contribuir para aumentar a integração entre as diversas áreas do governo municipal.
Cada Comitê Local de Convivência e Segurança será integrado por representantes da Subprefeitura, Guarda Civil Metropolitana, polícias militar e civil, Ministério Público do Estado, igrejas, associações comunitárias, grupos juvenis e lideranças do entorno e Instituto Sou da Paz, sempre com um titular e um suplente.
Os comitês serão responsáveis por monitorar a implantação do plano local, definir estratégias locais para enfrentar novas situações que surgirem no decorrer da instalação do plano, mobilizar parceiros locais, estabelecer canal direto com a subprefeitura responsável, articular localmente as diversas ações contempladas pelos planos, aumentar o controle social sobre as políticas públicas de prevenção da violência e promoção da convivência, fortalecer o vínculo entre a sociedade civil e o poder público na área de prevenção da violência, aproximar os policiais atuantes nas subprefeituras, articular e integrar focos de ação e, finalmente , articular e qualificar a discussão sobre a criminalidade entre os participantes do comitê.
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