Secretaria Especial de Comunicação
Parceria vai combater trabalho infantil na região do M´Boi Mirim
Implantação do programa Pró-Menino visa a proporcionar formação integral por meio da educação formal e complementar (pós-escola) a crianças e adolescentes da região de M´Boi Mirim, na Zona Sul, que praticam o trabalho infantil nas áreas de abrangência da Subprefeitura de Pinheiros, Zona Oeste.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) firma hoje uma parceria com a Secretaria Especial de Participação e Parceria, o Instituto Rukha e a Fundação Telefônica para a implantação do programa Pró-Menino, que visa a proporcionar formação integral por meio da educação formal e complementar (pós-escola) a crianças e adolescentes da região de M´Boi Mirim, localizada na periferia da Zona Sul, que praticam o trabalho infantil nas áreas de abrangência da Subprefeitura Pinheiros, Zona Oeste. Mais informações sobre a parceria poderão ser obtidas durante a solenidade que será realizada às 11h desta quinta-feira (15/03) no Clube Atlético Indiano.
A parceria entre as Secretarias municipais e as organizações sociais visa a identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tirá-las das ruas, incluí-las nos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Petis) e nos Núcleos Sócio-Educativos (NSEs) da região Sul, além de dar assistência aos familiares por meio de bolsas de auxílio e encaminhamento a programas de capacitação profissional e geração de renda.
Simultaneamente a essas ações, 99 educadores dos NSEs de 33 ONGs e de escolas públicas de M´Boi Mirim serão capacitados pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) com foco na prevenção do problema, por meio de abordagens, direcionamentos e do fortalecimento da rede local e na família para que não haja reincidência no trabalho infantil nas ruas da Capital.
Segundo o secretário da Smads, por meio do programa São Paulo Protege as crianças e adolescentes que saírem das ruas serão regularmente matriculadas na escola: “Em contrapartida, elas deverão freqüentar as aulas e o pós-escola, que inclui atividades educativas, esportivas, profissionalizantes e recreativas”.
Já o diretor-presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, enfatiza a necessidade de criar ambientes convidativos para os jovens em situação vulnerável: “É preciso que sejam desenvolvidas atividades pedagógicas que tornem o convívio nos núcleos socioeducativos mais atraente do que a vivência que essas crianças têm nas ruas”.
O Instituto Rukha fará o encaminhamento das crianças retiradas do trabalho infantil ao Peti, coordenado pela Smads.
Para a realização de todas essas ações a Fundação Telefônica fez uma doação de R$ 624,595 mil ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), respeitando a Lei Federal nº 8.069/90. Essa lei estabelece a possibilidade de os contribuintes do Imposto de Renda destinarem parcela do imposto devido (abatimento do Imposto de Renda devido de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física), nos limites legalmente estabelecidos, mediante doação devidamente comprovada. O compromisso entre os parceiros terá duração de 12 meses.
Pró-Menino
O Pró-Menino tem caráter internacional e já conta com investimentos em 12 países da América Latina onde o Grupo Telefônica atua. Chamado de Proniño nos países de língua espanhola, o programa é uma rede social que atende hoje mais de 24 mil crianças na região. No Brasil, a Fundação Telefônica está apoiando atualmente projetos de combate ao trabalho infantil urbano em cinco municípios do Estado de São Paulo: Santos, Bauru, Ourinhos, Sumaré e na cidade de São Paulo, abrangendo a região de M´Boi Mirim.
Crianças no trabalho infantil em São Paulo
Estimativa da Secretaria aponta a existência de cerca de 2 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 188 cruzamentos nas principais ruas da Capital. Dois anos antes, no início de 2005, existiam 3 mil crianças e adolescentes na mesma situação. Essas crianças e adolescentes vêm de bairros periféricos ou de outras cidades da região metropolitana (30%), moram com a família (85%) e freqüentam a escola (96%).
Por meio do Programa São Paulo Protege – campanha “Dê mais que esmola. Dê Futuro”, 2.639 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil urbano e incluídos no Peti e nos Núcleos Socio-educativos. Desse total, cerca de mil trabalhavam nos faróis como malabares, panfletadores, vendedores de balas ou de panos de prato, esmolando, fazendo mágica ou passando o rodinho nos carros.
O trabalho infantil urbano é considerado verdadeira indústria da esmola, que movimentam cerca de R$ 2,1 milhões ao mês. Esse dinheiro é obtido pelas 2 mil crianças e adolescentes que arriscam suas vidas para arrecadar cerca de R$ 30 por dia, em média.
Serviço
Lançamento do Programa Pró-Menino/Combate ao Trabalho Infantil
Data: quinta-feira, 15 de março
Horário: 11h
Local: Clube Atlético Indiano
Endereço: avenida Francisco Nóbrega Barbosa, 411 – altura do nº 1.800 da avenida Guarapiranga
A parceria entre as Secretarias municipais e as organizações sociais visa a identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tirá-las das ruas, incluí-las nos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Petis) e nos Núcleos Sócio-Educativos (NSEs) da região Sul, além de dar assistência aos familiares por meio de bolsas de auxílio e encaminhamento a programas de capacitação profissional e geração de renda.
Simultaneamente a essas ações, 99 educadores dos NSEs de 33 ONGs e de escolas públicas de M´Boi Mirim serão capacitados pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) com foco na prevenção do problema, por meio de abordagens, direcionamentos e do fortalecimento da rede local e na família para que não haja reincidência no trabalho infantil nas ruas da Capital.
Segundo o secretário da Smads, por meio do programa São Paulo Protege as crianças e adolescentes que saírem das ruas serão regularmente matriculadas na escola: “Em contrapartida, elas deverão freqüentar as aulas e o pós-escola, que inclui atividades educativas, esportivas, profissionalizantes e recreativas”.
Já o diretor-presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, enfatiza a necessidade de criar ambientes convidativos para os jovens em situação vulnerável: “É preciso que sejam desenvolvidas atividades pedagógicas que tornem o convívio nos núcleos socioeducativos mais atraente do que a vivência que essas crianças têm nas ruas”.
O Instituto Rukha fará o encaminhamento das crianças retiradas do trabalho infantil ao Peti, coordenado pela Smads.
Para a realização de todas essas ações a Fundação Telefônica fez uma doação de R$ 624,595 mil ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad), respeitando a Lei Federal nº 8.069/90. Essa lei estabelece a possibilidade de os contribuintes do Imposto de Renda destinarem parcela do imposto devido (abatimento do Imposto de Renda devido de 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física), nos limites legalmente estabelecidos, mediante doação devidamente comprovada. O compromisso entre os parceiros terá duração de 12 meses.
Pró-Menino
O Pró-Menino tem caráter internacional e já conta com investimentos em 12 países da América Latina onde o Grupo Telefônica atua. Chamado de Proniño nos países de língua espanhola, o programa é uma rede social que atende hoje mais de 24 mil crianças na região. No Brasil, a Fundação Telefônica está apoiando atualmente projetos de combate ao trabalho infantil urbano em cinco municípios do Estado de São Paulo: Santos, Bauru, Ourinhos, Sumaré e na cidade de São Paulo, abrangendo a região de M´Boi Mirim.
Crianças no trabalho infantil em São Paulo
Estimativa da Secretaria aponta a existência de cerca de 2 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 188 cruzamentos nas principais ruas da Capital. Dois anos antes, no início de 2005, existiam 3 mil crianças e adolescentes na mesma situação. Essas crianças e adolescentes vêm de bairros periféricos ou de outras cidades da região metropolitana (30%), moram com a família (85%) e freqüentam a escola (96%).
Por meio do Programa São Paulo Protege – campanha “Dê mais que esmola. Dê Futuro”, 2.639 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil urbano e incluídos no Peti e nos Núcleos Socio-educativos. Desse total, cerca de mil trabalhavam nos faróis como malabares, panfletadores, vendedores de balas ou de panos de prato, esmolando, fazendo mágica ou passando o rodinho nos carros.
O trabalho infantil urbano é considerado verdadeira indústria da esmola, que movimentam cerca de R$ 2,1 milhões ao mês. Esse dinheiro é obtido pelas 2 mil crianças e adolescentes que arriscam suas vidas para arrecadar cerca de R$ 30 por dia, em média.
Serviço
Lançamento do Programa Pró-Menino/Combate ao Trabalho Infantil
Data: quinta-feira, 15 de março
Horário: 11h
Local: Clube Atlético Indiano
Endereço: avenida Francisco Nóbrega Barbosa, 411 – altura do nº 1.800 da avenida Guarapiranga
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