Secretaria Especial de Comunicação

Segunda-feira, 26 de Março de 2007 | Horário: 12:19
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Força-tarefa na Nova Luz teve lacres, emparedamentos e prisões

A partir de terça-feira (20/03) e ao longo de quatro dias, foram vistoriados 205 estabelecimentos comerciais na região da Luz e Campos Elíseos, dos quais seis foram emparedados e quatro, lacrados.
A Subprefeitura da Sé encerrou na sexta-feira, dia 23, a megaoperação de fiscalização na região da Nova Luz, iniciada no último dia 20, terça-feira. A operação foi executada por uma força-tarefa formada por cerca de 200 pessoas, com participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Eletropaulo, Sabesp, CET, Contru, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, além de funcionários da Subprefeitura da Sé.

Ao longo dos quatro dias foram vistoriados 205 estabelecimentos comerciais na região da Luz e Campos Elíseos, dos quais seis foram emparedados e quatro, lacrados. Outros 57 foram intimados - dentre esses, cinco apresentavam furto de água e três furto de energia elétrica. Os responsáveis foram encaminhados ao Distrito Policial. Além desses, 43 estabelecimentos haviam regularizado a situação desde a última fiscalização, enquanto 95 estavam fechados ou encerraram as atividades.

Homens das Polícias Civil e Militar abordaram 102 pessoas, realizando a captura de uma pessoa procurada pela Justiça, o registro de um flagrante por furto e uma detenção por tráfico de drogas. Várias pedras de crack foram apreendidas e encaminhadas para perícia. Já a Companhia de Engenharia de Tráfego multou 198 veículos.

A Operação também apreendeu 300 sacos de mercadorias irregulares, além de carrinhos de cachorro-quente, bancas e carroças de frutas, cones e placas depositados irregularmente na via pública.

Ao mesmo tempo, cinco equipes do Centro de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, percorreram toda a região abordando crianças e moradores de rua para oferecer serviços sociais da Prefeitura.

Essas abordagens resultaram em 35 adultos encaminhados para os Centros de Serviços da Municipalidade; um adulto levado para pronto-socorro, seis crianças encaminhadas para o Centro de Referência da Criança e do Adolescente e uma levada para o pronto-socorro. Três adultos foram encaminhados para os albergues.

Revendedora lacrada

Também na sexta-feira, fiscais da Subprefeitura de Pinheiros lacraram uma revendedora de automóveis da marca francesa Citroën, na avenida Europa, no Jardim Europa. O estabelecimento foi fechado por falta de alvará de funcionamento. Participaram da operação dez funcionários da subprefeitura.

A fiscalização na loja havia começado em 28 de março do ano passado, quando o local foi multado em R$ 1.752 por falta de alvará de funcionamento. No dia 15 de setembro, a revendedora foi multada novamente pelo mesmo motivo, dessa vez em R$ 4 mil. Na sexta-feira, a loja foi multada pela terceira vez, em R$ 8.720,68, e fechada. Foram colocados seis blocos de concreto, pesando 300 quilos cada um, nas portas e no estacionamento do imóvel para evitar rompimento do lacre.

Um dos motivos para a empresa não ter conseguido o alvará foi a dimensão da loja, já que sua planta foi aprovada na Prefeitura com 774 m2, mas o tamanho final da área construída chegou a 833 m2. Em 2003, os proprietários entraram com processo de anistia na Prefeitura, tentando a aprovação das novas dimensões do estabelecimento. Entretanto, o pedido foi negado pela atual gestão.

No fim do ano passado, a Subprefeitura Pinheiros já havia fechado a loja da Ferrari na avenida Europa, também por irregularidades na documentação. Entretanto, os donos da revendedora conseguiram um alvará na Justiça para reabertura da loja.

Vila Mariana e Mooca

Várias Subprefeituras estão realizando operações semelhantes. Nos últimos meses, fiscais da Subprefeitura Vila Mariana fecharam 21 bares e casas de entretenimento, sete bingos, dois pet shops, uma academia de ginástica, um shopping de jardinagem, um sex shop, uma empresa e um estacionamento. Todos interditados por falta de licença para funcionamento.

No último final de semana, a Subprefeitura Mooca realizou duas operações de fiscalização. Na primeira, no dia 17, 11 bares foram fechados no Tatuapé com o apoio da Polícia Militar e Psiu. No domingo, estruturas de barracas deixadas por ambulantes irregulares foram retiradas das imediações do Largo da Concórdia.

Os dois distritos - como também o da Mooca - vêm recebendo blitze periódicas. No Tatuapé, a intensificação da fiscalização deve-se ao desrespeito dos bares pelo controle da poluição sonora. Nesta última fiscalização realizada, um bar foi lacrado porque funcionava como casa noturna, permanecendo aberto além da 1h e ultrapassando o limite de decibéis permitido por lei. Os demais estabelecimentos foram multados e serão monitorados pela Subprefeitura, que recebe constantes reclamações dos moradores da região do Tatuapé devido ao barulho gerado pelos bares.

As ações de fiscalização na Subprefeitura da Mooca incluem ainda desocupação de baixos do Viaduto Alcântara Machado e desativação da “Feira do Rolo”, no Brás.

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