Secretaria Especial de Comunicação
Guarda Ambiental protegerá áreas de reserva de água potável
A partir de agora, áreas de reserva de mananciais e de proteção ambiental da Cidade de São Paulo dispõem de um reforço na fiscalização para evitar ações depredatórias, ocupações irregulares e proteger o patrimônio ambiental do Município.
O prefeito de São Paulo criou a Inspetoria da Guarda Ambiental, vinculada à Guarda Civil Metropolitana (GCM). O Decreto nº 48.223, de 23 de março, foi publicado no Diário Oficial da Cidade. A partir de agora, áreas de reserva de mananciais e de proteção ambiental da Cidade de São Paulo dispõem de um reforço na fiscalização para evitar ações depredatórias, ocupações irregulares e proteger o patrimônio ambiental do Município.
Na primeira fase, os trabalhos se concentrarão na Zona Sul, onde estão as bacias hidrográficas das Represas Guarapiranga, Billings e dos rios Capivari e Mono. O principal objetivo da Guarda Ambiental será conter as ocupações irregulares. Posteriormente, serão destacadas equipes para fiscalizar outras regiões da Capital.
Os guardas civis a serviço da proteção ambiental serão facilmente reconhecidos. Vão usar uniformes com boinas verdes em lugar dos quepes tradicionais, azuis. São 96 os homens destacados dos quadros da GCM para integrar a nova Inspetoria. Na segunda fase, serão 225 guardas.
De acordo com o Coordenador de Segurança Urbana da Capital, "os guardas ambientais vão fiscalizar e conter ocupações irregulares nas áreas urbanas, encaminhando os casos identificados para órgãos de competência administrativa, como as Polícias Civil, Ambiental e as Subprefeituras, que farão notificações e tomarão medidas cabíveis". Os guardas verdes não vão aplicar multas.
A Prefeitura está treinando os guardas para que identifiquem os problemas e conduzam as intervenções. São 80 horas de aula, ministradas pelo Centro de Formação em Segurança Urbana e orientadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Os agentes estudam a legislação específica e o funcionamento das agências ambientais e outros órgãos que atuam no setor. Também aprendem sobre fauna, flora, pesca, caça, uso da água e controle ambiental.
A ronda pelas áreas de abrangência de quatro subprefeituras (Capela do Socorro, Cidade Ademar, M´Boi Mirim e Parelheiros) será feita com 12 veículos e 24 motocicletas. As atividades envolvem orientações e participação em campanhas educativas promovidas pela administração municipal, com vistas à proteção do meio ambiente.
A Represa Guarapiranga é um manancial ameaçado. Abastece 4 milhões de pessoas nas Zonas Sul e Oeste da Capital, incluindo as regiões de Santo Amaro, Morumbi, Pinheiros e Butantã. Estudos indicam que a população que vive ao redor da Guarapiranga aumentou em quase 40% entre 1991 e 2000.
Estima-se que haja quase 800 mil moradores no entorno da Represa, sendo 67,5% habitantes de São Paulo. Os dados apontam um quadro preocupante: mais da metade da área da bacia hidrográfica da Guarapiranga encontrava-se alterada, em 2003, por atividades humanas.
Zeladoria Urbano-Ambiental
O prefeito assinou outra medida para melhorar a qualidade do ambiente urbano. É o Decreto nº 48.224, com data de 23 de março, também publicado no Diário Oficial da Cidade. Cria a Zeladoria Urbano-Ambiental no âmbito das Subprefeituras. Tem a finalidade de identificar irregularidades nas vias, passeios e logradouros públicos, assim como no uso e na ocupação do solo. As Zeladorias funcionarão como complemento às ações da Guarda Ambiental nas regiões que concentram áreas verdes e de proteção permanente e ambiental.
Com a Zeladoria, a Prefeitura vai uniformizar os procedimentos das Subprefeituras em todas as regiões da Cidade, adotando padrões de qualidade na fiscalização das posturas que dizem respeito ao meio ambiente urbano. Também poderá solucionar problemas e integrar ações de diversos setores da administração municipal.
A Zeladoria será composta por estudantes de universidades e escolas de segundo grau da região dos mananciais. Treinados, os jovens vão atuar nas áreas de preservação para identificar desmatamentos, movimentações de terra, construções, depósitos de lixo, entulho e outras infrações no uso e na ocupação do solo, além de problemas de infra-estrutura. A Zeladoria vai agir articulada ao Sistema de Fiscalização e participará de programas de sensibilização da comunidade para proteger as áreas de mananciais.
Também vão integrar o sistema de zeladorias servidores das subprefeituras, que serão incumbidos de dar orientações aos demais integrantes do grupo, e pessoas da própria comunidade - moradores, lideranças e dirigentes de entidades - que terão o papel de auxiliar a fiscalização, formalizar denúncias e multiplicar informações de teor educativo. Formarão as "rondas da sociedade", contribuindo para melhor organizar os bairros da cidade.
Na primeira fase, os trabalhos se concentrarão na Zona Sul, onde estão as bacias hidrográficas das Represas Guarapiranga, Billings e dos rios Capivari e Mono. O principal objetivo da Guarda Ambiental será conter as ocupações irregulares. Posteriormente, serão destacadas equipes para fiscalizar outras regiões da Capital.
Os guardas civis a serviço da proteção ambiental serão facilmente reconhecidos. Vão usar uniformes com boinas verdes em lugar dos quepes tradicionais, azuis. São 96 os homens destacados dos quadros da GCM para integrar a nova Inspetoria. Na segunda fase, serão 225 guardas.
De acordo com o Coordenador de Segurança Urbana da Capital, "os guardas ambientais vão fiscalizar e conter ocupações irregulares nas áreas urbanas, encaminhando os casos identificados para órgãos de competência administrativa, como as Polícias Civil, Ambiental e as Subprefeituras, que farão notificações e tomarão medidas cabíveis". Os guardas verdes não vão aplicar multas.
A Prefeitura está treinando os guardas para que identifiquem os problemas e conduzam as intervenções. São 80 horas de aula, ministradas pelo Centro de Formação em Segurança Urbana e orientadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Os agentes estudam a legislação específica e o funcionamento das agências ambientais e outros órgãos que atuam no setor. Também aprendem sobre fauna, flora, pesca, caça, uso da água e controle ambiental.
A ronda pelas áreas de abrangência de quatro subprefeituras (Capela do Socorro, Cidade Ademar, M´Boi Mirim e Parelheiros) será feita com 12 veículos e 24 motocicletas. As atividades envolvem orientações e participação em campanhas educativas promovidas pela administração municipal, com vistas à proteção do meio ambiente.
A Represa Guarapiranga é um manancial ameaçado. Abastece 4 milhões de pessoas nas Zonas Sul e Oeste da Capital, incluindo as regiões de Santo Amaro, Morumbi, Pinheiros e Butantã. Estudos indicam que a população que vive ao redor da Guarapiranga aumentou em quase 40% entre 1991 e 2000.
Estima-se que haja quase 800 mil moradores no entorno da Represa, sendo 67,5% habitantes de São Paulo. Os dados apontam um quadro preocupante: mais da metade da área da bacia hidrográfica da Guarapiranga encontrava-se alterada, em 2003, por atividades humanas.
Zeladoria Urbano-Ambiental
O prefeito assinou outra medida para melhorar a qualidade do ambiente urbano. É o Decreto nº 48.224, com data de 23 de março, também publicado no Diário Oficial da Cidade. Cria a Zeladoria Urbano-Ambiental no âmbito das Subprefeituras. Tem a finalidade de identificar irregularidades nas vias, passeios e logradouros públicos, assim como no uso e na ocupação do solo. As Zeladorias funcionarão como complemento às ações da Guarda Ambiental nas regiões que concentram áreas verdes e de proteção permanente e ambiental.
Com a Zeladoria, a Prefeitura vai uniformizar os procedimentos das Subprefeituras em todas as regiões da Cidade, adotando padrões de qualidade na fiscalização das posturas que dizem respeito ao meio ambiente urbano. Também poderá solucionar problemas e integrar ações de diversos setores da administração municipal.
A Zeladoria será composta por estudantes de universidades e escolas de segundo grau da região dos mananciais. Treinados, os jovens vão atuar nas áreas de preservação para identificar desmatamentos, movimentações de terra, construções, depósitos de lixo, entulho e outras infrações no uso e na ocupação do solo, além de problemas de infra-estrutura. A Zeladoria vai agir articulada ao Sistema de Fiscalização e participará de programas de sensibilização da comunidade para proteger as áreas de mananciais.
Também vão integrar o sistema de zeladorias servidores das subprefeituras, que serão incumbidos de dar orientações aos demais integrantes do grupo, e pessoas da própria comunidade - moradores, lideranças e dirigentes de entidades - que terão o papel de auxiliar a fiscalização, formalizar denúncias e multiplicar informações de teor educativo. Formarão as "rondas da sociedade", contribuindo para melhor organizar os bairros da cidade.
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