Secretaria Especial de Comunicação
Prefeitura investe 3,3% do Orçamento em habitação popular
São R$ 626 milhões, o que corresponde a 3,3% do Orçamento total da Prefeitura. É o percentual mais elevado desde 2001, quando o investimento não passou de 2% do orçamento.
Nos dois últimos anos a Prefeitura de São Paulo tem realizado o maior investimento em habitação popular da história recente. Exemplo disso está no orçamento para a pasta de Habitação em 2007. São R$ 626 milhões, o que corresponde a 3,3% do Orçamento total da Prefeitura. É o percentual mais elevado desde 2001, quando o investimento não passou de 2% do orçamento.
Além desse valor, ainda há R$ 51,88 milhões provenientes do Fundo Municipal de Habitação e R$ 40 milhões do Fundo de Urbanização (Fundurb). Apenas para obras, projetos e serviços relacionados à área de habitação serão destinados R$ 500 milhões, valor só superado em 2000.
Parte dos investimentos em habitação está no Programa de Urbanização de Favelas. Nele, a Secretaria Municipal de Habitação prioriza as obras de infra-estrutura, tais como instalação de rede de esgoto, fornecimento de água tratada, drenagem, pavimentação, construção de calçadas, instalação de rede de iluminação pública, arborização e, principalmente, endereço regular.
Atualmente, a Prefeitura de São Paulo tem 20 favelas passando por obras públicas, que beneficiarão 50.106 famílias. Duas dessas obras são consideradas programas estratégicos para o Município, já que beneficiam as maiores favelas da Capital: Paraisópolis e Heliópolis.
Outras 20 áreas de mananciais de São Paulo também estão em obras, que vão beneficiar 6.901 famílias.
Ao todo, as obras relativas à habitação em áreas de favelas e mananciais beneficiam um universo de 58 mil famílias.
Em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), a Prefeitura realiza 49 empreendimentos atualmente, que vão totalizar a construção de 4.579 unidades habitacionais em terrenos da Companhia Municipal de Habitação (Cohab), sendo 18 empreendimentos em obras com 1.482 unidades; 31 empreendimentos em estudo para a construção de 3.097 unidades; e 13 empreendimentos com 3.139 unidades habitacionais (entregues em 2006).
Nos últimos dois anos, cinco favelas de São Paulo foram totalmente removidas. As 3.259 famílias que viviam nessas áreas receberam atendimento definitivo em outros conjuntos habitacionais da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sendo: 995 famílias da favela Zachi Narchi; 1.594 famílias das favelas Nicarágua e Vila da Paz; 460 famílias da favela Milton Tavares; e 210 famílias da favela Jardim Brasília.
No que se refere às regularizações de loteamentos, atualmente existem 59 loteamentos em licitação na Cidade, que irão gerar 20.107 lotes e beneficiar 28.150 famílias. Outros cinco loteamentos já estão em obras, que poderão atender 8.200 lotes e 11.480 famílias.
A Secretaria Municipal de Habitação também precisa aplicar parte de seus recursos no acolhimento emergencial de famílias que perdem suas moradias por conta de situações emergenciais. Essas famílias são acomodadas provisoriamente em alojamentos e mais tarde recebem uma solução definitiva.
Três alojamentos foram desativados entre 2005 e 2007 e 520 famílias que estavam vivendo neles foram transferidas para unidades habitacionais definitivas.
As 360 famílias que ocuparam por anos o alojamento Fupe, na avenida Zachi Narchi, agora vivem em moradias próprias no empreendimento City Jaraguá.
Outras 68 famílias abrigadas provisoriamente no alojamento Ponto Frio, na Lapa, foram encaminhadas para atendimento definitivo no Conjunto Nova Jaguaré.
Também foi desativado o alojamento Santa Etelvina, na Zona Leste, e as 92 famílias que lá estavam abrigadas foram atendidas com unidades habitacionais em Cidade Tiradentes.
A Cohab e a CDHU assinaram convênio em junho de 2006 para a construção de 10 mil unidades habitacionais na cidade de São Paulo. Cabe à Cohab a cessão do terreno, projeto e infra-estrutura no entorno, e à CDHU os custos de construção. O custo total estimado dessas obras é de R$ 400 milhões.
Nos últimos dois anos a Prefeitura retomou as construções habitacionais em sistema de mutirões, que estavam paralisados desde a década de 1990.
Mutirões habitacionais retomados
Em 2005, foram liberados R$ 18,24 milhões para a retomada de 55 mutirões. Em 2006 foram entregues 60 unidades habitacionais no mutirão Irmã Lucinda em Cidade Tiradentes; mais 80 unidades no mutirão Bela Vitória em Casa Verde; 180 unidades no mutirão City Jaraguá, em Perus; 160 unidades no Conjunto Habitacional Lapena, em São Miguel; e 40 unidades no Recanto da Felicidade, no Butantã.
Atualmente, existem 30 mutirões habitacionais em andamento. Desses, 13 estão em obras para a construção total de 640 unidades habitacionais.
Há um mutirão em licitação em convênio com a CDHU, que prevê a construção de 680 unidades habitacionais.
Outros seis mutirões, que prevêem a construção de 891 unidades habitacionais, estão com as obras paralisadas por pendências técnicas ou financeiras. Há também mais dez mutirões, com previsão para construção de 919 moradias, que atualmente passam pelo processo de análise técnica da Cohab-SP.
O Programa de Recuperação de Cortiços, iniciado em 2006 na Mooca, é outro ponto de investimento habitacional por parte da Prefeitura. O programa começou na Mooca, Zona Leste, onde existem 527 cortiços, com cerca de 4.199 famílias encortiçadas. Desse total, 17 cortiços já passam por reformas que beneficiarão 134 famílias até dezembro.
Na Suprefeitura da Sé, a reforma em cinco cortiços vai beneficiar 71 famílias.
Mais de 7 mil escrituras entregues
Outra ação municipal que beneficiou 7.138 famílias entre 2005 e 2007 foi a retomada do Programa de Escrituras, em maio de 2005, beneficiando os mutuários que já haviam quitado seus financiamentos e não tinham documentação que o comprovasse. Este programa da Cohab-SP registra a escritura do mutuário no serviço de registro de imóveis, por um valor até 75% menor do que os valores cobrados pelos cartórios.
Em 2005 e 2006, foram entregues 1.098 escrituras em Cidade Tiradentes, 3.226 em Itaquera, 1.688 em Carapicuíba, 555 em Sapopemba e 350 em Pirituba.
Além desse valor, ainda há R$ 51,88 milhões provenientes do Fundo Municipal de Habitação e R$ 40 milhões do Fundo de Urbanização (Fundurb). Apenas para obras, projetos e serviços relacionados à área de habitação serão destinados R$ 500 milhões, valor só superado em 2000.
Parte dos investimentos em habitação está no Programa de Urbanização de Favelas. Nele, a Secretaria Municipal de Habitação prioriza as obras de infra-estrutura, tais como instalação de rede de esgoto, fornecimento de água tratada, drenagem, pavimentação, construção de calçadas, instalação de rede de iluminação pública, arborização e, principalmente, endereço regular.
Atualmente, a Prefeitura de São Paulo tem 20 favelas passando por obras públicas, que beneficiarão 50.106 famílias. Duas dessas obras são consideradas programas estratégicos para o Município, já que beneficiam as maiores favelas da Capital: Paraisópolis e Heliópolis.
Outras 20 áreas de mananciais de São Paulo também estão em obras, que vão beneficiar 6.901 famílias.
Ao todo, as obras relativas à habitação em áreas de favelas e mananciais beneficiam um universo de 58 mil famílias.
Em convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), a Prefeitura realiza 49 empreendimentos atualmente, que vão totalizar a construção de 4.579 unidades habitacionais em terrenos da Companhia Municipal de Habitação (Cohab), sendo 18 empreendimentos em obras com 1.482 unidades; 31 empreendimentos em estudo para a construção de 3.097 unidades; e 13 empreendimentos com 3.139 unidades habitacionais (entregues em 2006).
Nos últimos dois anos, cinco favelas de São Paulo foram totalmente removidas. As 3.259 famílias que viviam nessas áreas receberam atendimento definitivo em outros conjuntos habitacionais da Prefeitura e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sendo: 995 famílias da favela Zachi Narchi; 1.594 famílias das favelas Nicarágua e Vila da Paz; 460 famílias da favela Milton Tavares; e 210 famílias da favela Jardim Brasília.
No que se refere às regularizações de loteamentos, atualmente existem 59 loteamentos em licitação na Cidade, que irão gerar 20.107 lotes e beneficiar 28.150 famílias. Outros cinco loteamentos já estão em obras, que poderão atender 8.200 lotes e 11.480 famílias.
A Secretaria Municipal de Habitação também precisa aplicar parte de seus recursos no acolhimento emergencial de famílias que perdem suas moradias por conta de situações emergenciais. Essas famílias são acomodadas provisoriamente em alojamentos e mais tarde recebem uma solução definitiva.
Três alojamentos foram desativados entre 2005 e 2007 e 520 famílias que estavam vivendo neles foram transferidas para unidades habitacionais definitivas.
As 360 famílias que ocuparam por anos o alojamento Fupe, na avenida Zachi Narchi, agora vivem em moradias próprias no empreendimento City Jaraguá.
Outras 68 famílias abrigadas provisoriamente no alojamento Ponto Frio, na Lapa, foram encaminhadas para atendimento definitivo no Conjunto Nova Jaguaré.
Também foi desativado o alojamento Santa Etelvina, na Zona Leste, e as 92 famílias que lá estavam abrigadas foram atendidas com unidades habitacionais em Cidade Tiradentes.
A Cohab e a CDHU assinaram convênio em junho de 2006 para a construção de 10 mil unidades habitacionais na cidade de São Paulo. Cabe à Cohab a cessão do terreno, projeto e infra-estrutura no entorno, e à CDHU os custos de construção. O custo total estimado dessas obras é de R$ 400 milhões.
Nos últimos dois anos a Prefeitura retomou as construções habitacionais em sistema de mutirões, que estavam paralisados desde a década de 1990.
Mutirões habitacionais retomados
Em 2005, foram liberados R$ 18,24 milhões para a retomada de 55 mutirões. Em 2006 foram entregues 60 unidades habitacionais no mutirão Irmã Lucinda em Cidade Tiradentes; mais 80 unidades no mutirão Bela Vitória em Casa Verde; 180 unidades no mutirão City Jaraguá, em Perus; 160 unidades no Conjunto Habitacional Lapena, em São Miguel; e 40 unidades no Recanto da Felicidade, no Butantã.
Atualmente, existem 30 mutirões habitacionais em andamento. Desses, 13 estão em obras para a construção total de 640 unidades habitacionais.
Há um mutirão em licitação em convênio com a CDHU, que prevê a construção de 680 unidades habitacionais.
Outros seis mutirões, que prevêem a construção de 891 unidades habitacionais, estão com as obras paralisadas por pendências técnicas ou financeiras. Há também mais dez mutirões, com previsão para construção de 919 moradias, que atualmente passam pelo processo de análise técnica da Cohab-SP.
O Programa de Recuperação de Cortiços, iniciado em 2006 na Mooca, é outro ponto de investimento habitacional por parte da Prefeitura. O programa começou na Mooca, Zona Leste, onde existem 527 cortiços, com cerca de 4.199 famílias encortiçadas. Desse total, 17 cortiços já passam por reformas que beneficiarão 134 famílias até dezembro.
Na Suprefeitura da Sé, a reforma em cinco cortiços vai beneficiar 71 famílias.
Mais de 7 mil escrituras entregues
Outra ação municipal que beneficiou 7.138 famílias entre 2005 e 2007 foi a retomada do Programa de Escrituras, em maio de 2005, beneficiando os mutuários que já haviam quitado seus financiamentos e não tinham documentação que o comprovasse. Este programa da Cohab-SP registra a escritura do mutuário no serviço de registro de imóveis, por um valor até 75% menor do que os valores cobrados pelos cartórios.
Em 2005 e 2006, foram entregues 1.098 escrituras em Cidade Tiradentes, 3.226 em Itaquera, 1.688 em Carapicuíba, 555 em Sapopemba e 350 em Pirituba.
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