Secretaria Especial de Comunicação
Mooca estabelece novos horários para o funcionamento do comércio
Portarias da subprefeitura determinam que os bares da região recolham mesas e cadeiras das calçadas impreterivelmente às 23h, mesmo horário estabelecido para o encerramento das atividades de dogueiros, vendedores ambulantes de cachorros-quentes.
Com o objetivo de disciplinar o funcionamento do comércio estabelecido e informal na região, o subprefeito da Mooca publicou duas portarias, nos dias 13 e 18 de abril respectivamente, determinando que os bares da subprefeitura recolham mesas e cadeiras das calçadas impreterivelmente às 23h, mesmo horário estabelecido para o encerramento das atividades de dogueiros, vendedores ambulantes de cachorros-quentes.
Outras medidas constam da nova legislação, como a constituição de um grupo de fiscalização especial, cuja função é verificar a situação e a regularidade dos bares e negócios similares.
De acordo com o subprefeito, as medidas são para diminuir questões como a incomodidade que estes estabelcimentos possam gerar. “Desde 2005 tomamos várias medidas para diminuir o impacto causado na vizinhança devido ao funcionamento de bares, casas noturnas e restaurantes, como intensificação das blitze, orientação aos proprietários dos estabelecimentos, vistorias freqüentes, e agora, as portarias”, diz o subprefeito.
Das portarias às ações
Nesta quarta-feira (18/04), quatro estabelecimentos foram interditados na Subprefeitura da Mooca, por motivos como falta de licença de funcionamento, incômodo aos moradores e atividades irregulares.
Foram fechados um posto, localizado na esquina da avenida Paes de Barros com a rua Leocádia Cintra, que já havia sido lacrado e teve sua área cercada na operação de hoje; o circo Moscou, na Radial Leste, entre as ruas Melo Freire e Padre Adelino, que também já havia sido lacrado devido à falta de licença de funcionamento e não cumprimento das normas de segurança; e dois bares no Tatuapé, que além de não possuírem alvará, já haviam sido fechados pelo PSIU (Programa de Silêncio Urbano). Dessa operação participaram 30 funcionários e equipe técnica, que conta com agentes vistores e engenheiros, além de uma viatura da CET, uma da Polícia Militar e duas da Guarda Civil Metropolitana.
Não foi a primeira ação deste mês. Nos dias 4 e 5 de abril, a Subprefeitura da Mooca realizou três blitze seguidas, nas rua Tuiuti e Taquari e nos bares do Tatuapé, com os objetivos de fiscalizar o comércio informal, coibir abusos sobre o espaço público e a venda de mercadorias ilegais.
As blitze, que contaram com 24 funcionários entre equipe técnica da subprefeitura, PSIU, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, lacraram um bar, multaram dois e autuaram outro, entre os diversos vistoriados, e apreenderam nove sacos com produtos variados de mercadorias.
Somente em abril, 55 bares no distrito do Tatuapé foram vistoriados, contabilizando dez fechados, dois lacrados, dois intimados a apresentar documentação e cinco multados. Os valores de algumas multas atingem R$ 25 mil, por excesso de barulho. Foram feitas operações similares em março. Em fevereiro, a Subprefeitura da Mooca já havia fechado uma boate na rua Coelho Lisboa.
As principais ruas que abrigam estabelecimentos noturnos são Izidro Tinoco, Itapura, Coelho Lisboa e outras ao redor da Praça Silvio Romero.
Outras medidas constam da nova legislação, como a constituição de um grupo de fiscalização especial, cuja função é verificar a situação e a regularidade dos bares e negócios similares.
De acordo com o subprefeito, as medidas são para diminuir questões como a incomodidade que estes estabelcimentos possam gerar. “Desde 2005 tomamos várias medidas para diminuir o impacto causado na vizinhança devido ao funcionamento de bares, casas noturnas e restaurantes, como intensificação das blitze, orientação aos proprietários dos estabelecimentos, vistorias freqüentes, e agora, as portarias”, diz o subprefeito.
Das portarias às ações
Nesta quarta-feira (18/04), quatro estabelecimentos foram interditados na Subprefeitura da Mooca, por motivos como falta de licença de funcionamento, incômodo aos moradores e atividades irregulares.
Foram fechados um posto, localizado na esquina da avenida Paes de Barros com a rua Leocádia Cintra, que já havia sido lacrado e teve sua área cercada na operação de hoje; o circo Moscou, na Radial Leste, entre as ruas Melo Freire e Padre Adelino, que também já havia sido lacrado devido à falta de licença de funcionamento e não cumprimento das normas de segurança; e dois bares no Tatuapé, que além de não possuírem alvará, já haviam sido fechados pelo PSIU (Programa de Silêncio Urbano). Dessa operação participaram 30 funcionários e equipe técnica, que conta com agentes vistores e engenheiros, além de uma viatura da CET, uma da Polícia Militar e duas da Guarda Civil Metropolitana.
Não foi a primeira ação deste mês. Nos dias 4 e 5 de abril, a Subprefeitura da Mooca realizou três blitze seguidas, nas rua Tuiuti e Taquari e nos bares do Tatuapé, com os objetivos de fiscalizar o comércio informal, coibir abusos sobre o espaço público e a venda de mercadorias ilegais.
As blitze, que contaram com 24 funcionários entre equipe técnica da subprefeitura, PSIU, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, lacraram um bar, multaram dois e autuaram outro, entre os diversos vistoriados, e apreenderam nove sacos com produtos variados de mercadorias.
Somente em abril, 55 bares no distrito do Tatuapé foram vistoriados, contabilizando dez fechados, dois lacrados, dois intimados a apresentar documentação e cinco multados. Os valores de algumas multas atingem R$ 25 mil, por excesso de barulho. Foram feitas operações similares em março. Em fevereiro, a Subprefeitura da Mooca já havia fechado uma boate na rua Coelho Lisboa.
As principais ruas que abrigam estabelecimentos noturnos são Izidro Tinoco, Itapura, Coelho Lisboa e outras ao redor da Praça Silvio Romero.
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