Prefeitura de São Paulo

Bingos sem liminar judicial específica para permanecerem em funcionamento não têm trégua das equipes de fiscalização das subprefeituras de São Paulo, que todos os dias saem a campo para tomar as medidas cabíveis. Fechar, lacrar e emparedar os estabelecimentos que descumprem a legislação são ações rotineiras nas administrações regionais com relação às casas de jogos. Bares e casas noturnas que descumprem a legislação sobre ruído ou a Lei da 1 hora, também são advertidos, multados ou fechados. Na última semana, a Subprefeitura Pinheiros emparedou dois bingos e fechou três bares em sua área de atuação.

A Subprefeitura de Pinheiros emparedou dois bingos na manhã da última sexta-feira (20/04). As duas casas já haviam sido interditadas anteriormente, mas desrespeitaram a interdição e estavam funcionando normalmente.

A primeira casa emparedada foi o Bingo “Vilas”, na rua Fernão Dias, 640, em Pinheiros, que havia sido fechado em agosto do ano passado. No Itaim Bibi, o Bingo Black Point, fechado em janeiro deste ano, também rompeu o lacre e recebeu uma parede de concreto em sua entrada. Ambos estabelecimentos foram multados em R$ 4 mil.

Somente esta semana, três estabelecimentos foram fechados e mais três emparedados por romper o lacre da Prefeitura. A região da Subprefeitura de Pinheiros possui 15 casas de bingo, das quais oito apresentam liminar judicial específica que permitem seu funcionamento. As outras sete casas já foram interditadas pela subprefeitura.

As equipes de fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros e o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) também realizaram ação conjunta na noite da última quinta-feira (19), para averiguar a situação de bares e casas noturnas da região da Vila Olímpia. Durantes três horas, fiscais da Subprefeitura e do Psiu verificaram o serviço de vallets, documentação dos estabelecimentos, ruído provocado no entorno e mesas e cadeiras nas calçadas.

Dos dez bares que seriam vistoriados, cinco estavam fechados. Dos outros cinco, três foram fechados pela fiscalização devido à Lei da 1 hora. A medida foi aplicada no Bar do Juarez, que fica na esquina da rua Professor Atílio Inocenti com a avenida Juscelino Kubitschek; no Bar Aurora, também na rua Atílio Inocenti, 277; e o bar “Que Legal”, na esquina da rua Atílio Inocenti com a rua Horácio Lafer.

A subprefeitura adverte que, caso sejam flagrados funcionando após a 1h da manhã novamente, os bares poderão ser lacrados. Todos os bares foram intimados a apresentar sua documentação na subprefeitura. A operação contou com apoio da Guarda Civil Metropolitana. Na semana anterior, outros seis bares da Vila Olímpia já haviam sido interditados em operação semelhante.

Praça pública

Outra ação das equipes de fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros na sexta-feira, foi a retomada de uma área pública invadida há dez anos. A praça, localizada entre a avenida Hélio Pelegrino e rua Clodomiro Amazonas, possui uma área de 1.530 m² e vinha sendo ocupada por uma serralheria que a utilizava para expor seus materiais.

Na sexta-feira, uma equipe de obras removeu a cerca, muros e portões que existiam no local. No final do ano passado, a Subprefeitura de Pinheiros assinou um termo de cooperação com uma pessoa física, que ficará responsável pela revitalização e manutenção da praça até dezembro de 2009. A serralheria, que não possui alvará de funcionamento, foi lacrada e teve seu acesso à praça fechado com uma parede de concreto.