Prefeitura de São Paulo

O Comitê Gestor responsável pela implementação da Operação Defesa das Águas na Subprefeitura M’Boi Mirim vem se empenhando para cumprir o programa e conter as invasões ao redor da Represa Guarapiranga.

Foram delimitadas três áreas prioritárias para esse programa:

· Cidade Ipava / Chácara Bandeirantes e Chácara Flórida / Jardim Tancredo II e Sapato Branco
· Estrada Jararau
· Favela Nova Arcádia

Das sete operações realizadas, seis foram ações de desfazimento, que resultaram na demolição de 33 construções recém-levantadas. Diariamente, a Guarda Civil Metropolitana Ambiental faz o patrulhamento nos perímetros prioritários e nas áreas circunvizinhas. Ao observar alguma movimentação que indique nova ocupação irregular, a GCM comunica imediatamente o Gabinete do Subprefeito, que aciona o comitê gestor e determina a ação.

As ações são realizadas em conjunto entre Subprefeitura, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, GCM, Sabesp, Polícia Militar Ambiental e outros órgãos, de acordo com a dimensão de cada caso.

A Estrada do Jararau é uma das áreas onde já ocorreram essas intervenções. No último dia 9 de abril, quatro construções foram demolidas no local e foi registrado um Boletim de Ocorrência contra o proprietário da área, denunciado pela venda ilegal de lotes.

Algumas invasões ocorrem em áreas que fazem divisa com outros municípios, como ocorre no Jardim Horizonte Azul e na Estrada do Jararau. Nesse caso, a Prefeitura de Itapecerica da Serra foi comunicada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para providenciar a desocupação no trecho sob sua jurisdição.

O Comitê Gestor da Operação Defesa das Águas está discutindo estratégias para, a partir de maio, dar início às blitze que vão combater o despejo clandestino de entulho e as entregas de material de construção nas áreas de preservação. No dia 12 de abril, a Prefeitura promoveu uma reunião com comerciantes de material de construção das Subprefeituras M’Boi Mirim, Cidade Ademar, Parelheiros e Capela do Socorro para explicar a Operação e pedir apoio ao programa.

Também estão sendo instaladas 30 placas de sinalização para identificação das áreas onde estão sendo congeladas as ocupações.

Ações realizadas

* Jardim Vera Cruz – 17 construções demolidas.
* Rua Américo Turim (Jardim Tancredo) - demolição de muro.
* Avenida Nova Arcádia – duas ações, com 10 construções demolidas.
* Rua Vilfredo Pareto (Jardim Horizonte Azul) - 1 construção demolida.
* Estrada do Jararau - 4 construções demolidas.
* Rua Bianca Falchi (Jardim Flórida Paulista) - fiscalização para levantamento de ligações clandestinas de esgoto.

E ainda:

* Contratação de quatro novas equipes para realizar a limpeza no entorno da represa.
* Curso de educação ambiental para lideranças da região, concluído em dezembro de 2006. Os 100 participantes elaboraram projetos ligados ao meio ambiente, que estão sendo analisados pelo Grupo de Trabalho Ambiental da Subprefeitura, para viabilizar a implantação na comunidade.