Secretaria Especial de Comunicação
Prefeito anuncia interdição de 35 postos e fiscalização com ANP
Com a formalização de convênio entre a Prefeitura e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passam a atuar em conjunto na fiscalização dos postos, serão fechados mais 35 postos de combustíveis irregulares até a próxima semana.
O prefeito de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (02/05), durante as lacrações de dois postos de combustíveis na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, a formalização de convênio entre a Prefeitura e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que passam a atuar em conjunto na fiscalização dos postos.
Como primeira ação da parceria, o prefeito afirmou que serão interditados até a próxima semana 35 estabelecimentos que vendiam gasolina adulterada e não possuíam condições de segurança. Os postos já haviam sido lacrados pela ANP, romperam os lacres e voltaram a operar. Agora, a Prefeitura vai cassar as licenças de funcionamento e bloquear a entrada dos estabelecimentos com malotões (blocos de concreto).
O convênio foi firmado pela manhã em reunião entre o Contru (Departamento do Controle do Uso Urbano, órgão da Secretaria Municipal de Habitação) e a ANP. O prefeito participou da reunião. "Nós definimos a criação de um grupo de trabalho, que vai definir como será a fiscalização em conjunto com a ANP nos quase 2 mil postos de combustíveis da Cidade", explicou. "Também foi definida a interdição e a suspensão do alvará de funcionamento de 35 postos. Ao longo da semana, o Contru e a ANP vão, com o apoio das subprefeituras, interditá-los". Quatro dos 35 postos já foram lacrados pela Prefeitura.
Com o convênio Prefeitura/ANP, engenheiros do Contru que trabalham na fiscalização de postos poderão solicitar análises de combustível e interditar estabelecimentos que comercializarem gasolina adulterada. Eles serão treinados por técnicos da ANP. "Poderemos fiscalizar entre 50 e 100 postos por semana", previu o prefeito.
A parceria aumenta a eficácia e a velocidade de fiscalização e assegura que os postos interditados pelo Contru e pela ANP não vão romper os lacres. "Em todos os postos que houver interdição e rompimento do lacre em São Paulo, nós poderemos contar com a parceria com a Prefeitura", disse Alcides Araújo dos Santos, coordenador de fiscalização da ANP.
"Essa ação conjunta da Secretaria Municipal de Habitação e da ANP vai servir para que possamos dar tranqüilidade o mais rápido possível aos proprietários dos 5 milhões e meio de veículos da Cidade de São Paulo. O poder público vai fiscalizar o serviço", afirmou.
Interdição de postos já começou
A parceria entre a Prefeitura e a ANP já entrou em ação. Foram lacrados nesta quarta-feira o Posto K-2, na rua Santa Cruz, 198, e o Floresta, na rua Afonso Celso, 1.127. Ambos ficam na região da Vila Mariana. Foram interditados por não possuir licença de funcionamento e condições de segurança.
A Lei Municipal 14.009, de 23 de junho de 2005, determina a cassação automática de alvará do posto que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender combustível adulterado. "A legislação estabelece que, na prática de alguma ilegalidade, a interdição é imediata, assim como a aplicação de multa de 300 UFMs, aproximadamente R$ 25 mil. E nós estamos combatendo uma ilegalidade porque a ANP já interditou esse local", explicou o subprefeito da Vila Mariana.
Os dois postos já haviam sido lacrados pela ANP, mas romperam o lacre e voltaram a funcionar irregularmente. O Floresta Auto Posto tinha sido lacrado quatro vezes apenas em 2007, sendo a última vez em 26 de abril. Já o Posto K-2 foi lacrado duas vezes neste ano, a última em 28 de março. Acompanhou o prefeito o secretário municipal de Habitação.
35 postos serão lacrados pela parceria Prefeitura/ANP
Lacrados:
- Auto Posto K-2 Ltda. - Rua Santa Cruz, 198 - Saúde
Interdição por falta de registro na ANP (duas vezes) e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Real Celebrity Ltda. - Rua Coronel Diogo, 1.301 - Jardim da Glória
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Floresta Auto Posto Ltda. - Rua Afonso Celso, 1.127 - Vila Mariana
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC (quatro vezes).
- Hebrom Auto Posto Ltda. - Maria Cândida, 1.246 - Vila Guilherme
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
Interdições dos próximos dias:
- Aliança Serviços Automotivos - Rua Olívia Guedes Penteado, 141 - Socorro
Interdição por falta de registro na ANP, gasolina fora das especificações por percentual de AEAC e por álcool com teor alcoólico fora das especificações.
- Auto Posto 5 Estrelas Ltda. - Avenida Sapopemba, 8.000 - Sapopemba
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Atlanta 96 Ltda. - Avenida Sapopemba, 5.668 - Vila Guarani
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por falta de registro na ANP.
- Auto Posto Atlanta Ltda. - Avenida Sapopemba, 579 - Água Rasa
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Cadial Ltda. - Avenida Mateo Bei, 116 - São Mateus
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Orquídeas - Avenida D. Pedro I, 368 - Cambuci
Interdição por falta de registro na ANP e gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto de Serviços Nápoles Ltda. - Rua João Antônio de Oliveira, 108 - Mooca
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por gasolina fora das especificações de percentual de AEAC.
- Auto Posto Magnata Ltda. - Avenida Guilherme, 1.645 - Vila Guilherme
Interdição por gasolina fora das especificações por presença de marcador e por percentual de AEAC.
- Auto Posto Pantera Cor de Rosa Ltda. - Avenida da Conceição, 4.930 - Jardim Japão
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Pietrapetro Ltda. EPP - Rua Professor Cardoso de Mello Neto, 70 - Parque Dorotéia
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Politécnica Ltda. - Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 4.455 - Butantã
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Teimosinho Ltda. - Avenida do Imperador, 3.804 - Jardim Limoeiro
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações e por percentual de AEAC.
- Auto Posto Tieta Ltda. - Avenida Guarapiranga, 32 - Capela do Socorro
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Três Tombos Ltda. - Rua Dom Vilares, 631/639 - Vila das Mercês
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC (duas vezes).
- Auto Posto União de Santana Ltda. - Avenida Tucuruvi, 1.018 - Tucuruvi
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC, entre outros.
- Auto Posto Via ABC Ltda. - Avenida do Estado, 5.300, esquina com rua dos Alpes - Cambuci
Interdição por falta de registro na ANP (três vezes) e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Compacto Ltda. - Avenida Luis Stamatis, 648 - Jaçanã
Interdição por gasolina fora das especificações por presença de marcador.
- Centro Automotivo Jet Gás Ltda. - Conde Vicente de Azevedo, 34 - Ipiranga
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Kumaki Aoki Ltda EPP - Rua Raiz Amarela, 296 - São Miguel Paulista
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Rádio Táxi Ltda. - Rua dos Gusmões, 28 - Centro
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Salmos Ltda. - Avenida Sapopemba, 6.768 - Sapopemba
Interdição por gasolina fora das especificações de AEAC (duas vezes) e por presença de marcador.
- Comércio de Derivados de Petróleo Cursino Ltda. - Avenida do Cursino, 970 - Saúde
Interdição por falta de registro na ANP (duas vezes) e por remover lacre e faixa sem autorização da ANP.
- Dunga Serviços Automotivos Ltda. - Santa Marina, 2.719 - Água Branca
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Fora de Série Auto Posto Ltda. - Avenida Celso Garcia, 4,314 - Tatuapé
Interdição por falta de registro na ANP.
- Fred Combustíveis Ltda. - Avenida Álvaro Ramos, 2.301 - Água Rosa
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- MW Posto de Serviços S/A - Estrada do Alvarenga, 2.201 - Pedreira
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC e por álcool com teor alcoólico fora das especificações.
- Posto de Serviços Balneário Ltda. - Avenida Robert Kennedy, 1.873 - Socorro
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC e por presença de marcador e por álcool com teor alcoólico fora das especificações.
- Posto de Serviços Gepe Ltda. - Avenida Washington Luiz, 4.547 - Brooklin Paulista
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Posto de Serviços Teotônio Vilela Ltda. - Avenida Senador Teotônio Vilela, 8.073 - Parelheiros
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Posto Formosa Hill Ltda. - Itaquera Guaianazes, 400 - Parada XV de Novembro
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Sistema Auto Posto Ltda. - Avenida Angélica, 177 - Santa Cecília
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
Como primeira ação da parceria, o prefeito afirmou que serão interditados até a próxima semana 35 estabelecimentos que vendiam gasolina adulterada e não possuíam condições de segurança. Os postos já haviam sido lacrados pela ANP, romperam os lacres e voltaram a operar. Agora, a Prefeitura vai cassar as licenças de funcionamento e bloquear a entrada dos estabelecimentos com malotões (blocos de concreto).
O convênio foi firmado pela manhã em reunião entre o Contru (Departamento do Controle do Uso Urbano, órgão da Secretaria Municipal de Habitação) e a ANP. O prefeito participou da reunião. "Nós definimos a criação de um grupo de trabalho, que vai definir como será a fiscalização em conjunto com a ANP nos quase 2 mil postos de combustíveis da Cidade", explicou. "Também foi definida a interdição e a suspensão do alvará de funcionamento de 35 postos. Ao longo da semana, o Contru e a ANP vão, com o apoio das subprefeituras, interditá-los". Quatro dos 35 postos já foram lacrados pela Prefeitura.
Com o convênio Prefeitura/ANP, engenheiros do Contru que trabalham na fiscalização de postos poderão solicitar análises de combustível e interditar estabelecimentos que comercializarem gasolina adulterada. Eles serão treinados por técnicos da ANP. "Poderemos fiscalizar entre 50 e 100 postos por semana", previu o prefeito.
A parceria aumenta a eficácia e a velocidade de fiscalização e assegura que os postos interditados pelo Contru e pela ANP não vão romper os lacres. "Em todos os postos que houver interdição e rompimento do lacre em São Paulo, nós poderemos contar com a parceria com a Prefeitura", disse Alcides Araújo dos Santos, coordenador de fiscalização da ANP.
"Essa ação conjunta da Secretaria Municipal de Habitação e da ANP vai servir para que possamos dar tranqüilidade o mais rápido possível aos proprietários dos 5 milhões e meio de veículos da Cidade de São Paulo. O poder público vai fiscalizar o serviço", afirmou.
Interdição de postos já começou
A parceria entre a Prefeitura e a ANP já entrou em ação. Foram lacrados nesta quarta-feira o Posto K-2, na rua Santa Cruz, 198, e o Floresta, na rua Afonso Celso, 1.127. Ambos ficam na região da Vila Mariana. Foram interditados por não possuir licença de funcionamento e condições de segurança.
A Lei Municipal 14.009, de 23 de junho de 2005, determina a cassação automática de alvará do posto que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender combustível adulterado. "A legislação estabelece que, na prática de alguma ilegalidade, a interdição é imediata, assim como a aplicação de multa de 300 UFMs, aproximadamente R$ 25 mil. E nós estamos combatendo uma ilegalidade porque a ANP já interditou esse local", explicou o subprefeito da Vila Mariana.
Os dois postos já haviam sido lacrados pela ANP, mas romperam o lacre e voltaram a funcionar irregularmente. O Floresta Auto Posto tinha sido lacrado quatro vezes apenas em 2007, sendo a última vez em 26 de abril. Já o Posto K-2 foi lacrado duas vezes neste ano, a última em 28 de março. Acompanhou o prefeito o secretário municipal de Habitação.
35 postos serão lacrados pela parceria Prefeitura/ANP
Lacrados:
- Auto Posto K-2 Ltda. - Rua Santa Cruz, 198 - Saúde
Interdição por falta de registro na ANP (duas vezes) e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Real Celebrity Ltda. - Rua Coronel Diogo, 1.301 - Jardim da Glória
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Floresta Auto Posto Ltda. - Rua Afonso Celso, 1.127 - Vila Mariana
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC (quatro vezes).
- Hebrom Auto Posto Ltda. - Maria Cândida, 1.246 - Vila Guilherme
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
Interdições dos próximos dias:
- Aliança Serviços Automotivos - Rua Olívia Guedes Penteado, 141 - Socorro
Interdição por falta de registro na ANP, gasolina fora das especificações por percentual de AEAC e por álcool com teor alcoólico fora das especificações.
- Auto Posto 5 Estrelas Ltda. - Avenida Sapopemba, 8.000 - Sapopemba
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Atlanta 96 Ltda. - Avenida Sapopemba, 5.668 - Vila Guarani
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por falta de registro na ANP.
- Auto Posto Atlanta Ltda. - Avenida Sapopemba, 579 - Água Rasa
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Cadial Ltda. - Avenida Mateo Bei, 116 - São Mateus
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Orquídeas - Avenida D. Pedro I, 368 - Cambuci
Interdição por falta de registro na ANP e gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto de Serviços Nápoles Ltda. - Rua João Antônio de Oliveira, 108 - Mooca
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por gasolina fora das especificações de percentual de AEAC.
- Auto Posto Magnata Ltda. - Avenida Guilherme, 1.645 - Vila Guilherme
Interdição por gasolina fora das especificações por presença de marcador e por percentual de AEAC.
- Auto Posto Pantera Cor de Rosa Ltda. - Avenida da Conceição, 4.930 - Jardim Japão
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Pietrapetro Ltda. EPP - Rua Professor Cardoso de Mello Neto, 70 - Parque Dorotéia
Interdição por álcool com teor alcoólico fora das especificações e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Politécnica Ltda. - Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 4.455 - Butantã
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Teimosinho Ltda. - Avenida do Imperador, 3.804 - Jardim Limoeiro
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações e por percentual de AEAC.
- Auto Posto Tieta Ltda. - Avenida Guarapiranga, 32 - Capela do Socorro
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Auto Posto Três Tombos Ltda. - Rua Dom Vilares, 631/639 - Vila das Mercês
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC (duas vezes).
- Auto Posto União de Santana Ltda. - Avenida Tucuruvi, 1.018 - Tucuruvi
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC, entre outros.
- Auto Posto Via ABC Ltda. - Avenida do Estado, 5.300, esquina com rua dos Alpes - Cambuci
Interdição por falta de registro na ANP (três vezes) e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Compacto Ltda. - Avenida Luis Stamatis, 648 - Jaçanã
Interdição por gasolina fora das especificações por presença de marcador.
- Centro Automotivo Jet Gás Ltda. - Conde Vicente de Azevedo, 34 - Ipiranga
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Kumaki Aoki Ltda EPP - Rua Raiz Amarela, 296 - São Miguel Paulista
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Rádio Táxi Ltda. - Rua dos Gusmões, 28 - Centro
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Centro Automotivo Salmos Ltda. - Avenida Sapopemba, 6.768 - Sapopemba
Interdição por gasolina fora das especificações de AEAC (duas vezes) e por presença de marcador.
- Comércio de Derivados de Petróleo Cursino Ltda. - Avenida do Cursino, 970 - Saúde
Interdição por falta de registro na ANP (duas vezes) e por remover lacre e faixa sem autorização da ANP.
- Dunga Serviços Automotivos Ltda. - Santa Marina, 2.719 - Água Branca
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Fora de Série Auto Posto Ltda. - Avenida Celso Garcia, 4,314 - Tatuapé
Interdição por falta de registro na ANP.
- Fred Combustíveis Ltda. - Avenida Álvaro Ramos, 2.301 - Água Rosa
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- MW Posto de Serviços S/A - Estrada do Alvarenga, 2.201 - Pedreira
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC e por álcool com teor alcoólico fora das especificações.
- Posto de Serviços Balneário Ltda. - Avenida Robert Kennedy, 1.873 - Socorro
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC e por presença de marcador e por álcool com teor alcoólico fora das especificações.
- Posto de Serviços Gepe Ltda. - Avenida Washington Luiz, 4.547 - Brooklin Paulista
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Posto de Serviços Teotônio Vilela Ltda. - Avenida Senador Teotônio Vilela, 8.073 - Parelheiros
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Posto Formosa Hill Ltda. - Itaquera Guaianazes, 400 - Parada XV de Novembro
Interdição por falta de registro na ANP e por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
- Sistema Auto Posto Ltda. - Avenida Angélica, 177 - Santa Cecília
Interdição por gasolina fora das especificações por percentual de AEAC.
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