Secretaria Especial de Comunicação
Parceria Prefeitura/ANP/Polícia Civil vai prender quem adulterar gasolina
A partir de agora, a Polícia Civil vai acompanhar os fiscais, investigar a eventual adulteração de gasolina e prender os responsáveis pelo crime. Além disso, atuará na identificação de grandes fraudadores que distribuem combustível falsificado na Cidade.
O prefeito de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17/05) a participação da Polícia Civil na fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos em postos da Capital. A Polícia Civil vai acompanhar os fiscais, investigar a eventual adulteração de gasolina e prender os responsáveis pelo crime. Além disso, atuará na identificação de grandes fraudadores que distribuem combustível falsificado na Cidade.
A reunião aconteceu na sede paulista da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na Zona Sul, e contou com a presença do delegado-geral da Polícia Civil, Mário Jordão. Desde o início de maio, a Prefeitura vem fiscalizando e interditando em parceria com a ANP postos que comercializam combustível adulterado. No total, 35 postos foram interditados por vender combustível irregular, além de outros quatro que foram lacrados pelo Contru por inadequação nos equipamentos de segurança.
O prefeito explicou como será a atuação da Polícia Civil: "O grupo de ação da Polícia Civil receberá listas de postos que apresentem irregularidades, para que a fiscalização da ANP, em conjunto com a Prefeitura, possa ser ainda mais efetiva nesses locais". Mário Jordão complementou que a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária, investigará e prenderá quem estiver comercializando combustível falsificado. O delegado da divisão de Crimes Contra a Fazenda, Darci Sassi, explicou que vender combustível adulterado é crime contra a ordem econômica e de estocagem de combustível, com pena de um a cinco anos de prisão, e fiança que varia de R$ 15 mil a R$ 19 mil. A adulteração da bomba de combustível é crime contra o consumidor.
"A questão da fraude passa por aquilo que nós chamamos de máfia. O proprietário do posto normalmente é apenas a ponta do iceberg", afirmou o superintendente de fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos. "Esse tipo de fraude extrapola a questão do combustível, já que envolve fraude tributária, crime organizado e lavagem de dinheiro", completou o delegado-geral Mário Jordão. "A importância da participação da Policia Civil é para identificar, por intermédio dos nossos setores de inteligência, onde estão os grandes fraudadores do Estado de São Paulo", completou Paranhos.
Logo depois da reunião, o secretário municipal de Habitação, acompanhado por agentes da Polícia Civil, ANP e Departamento de Uso de Imóveis (Contru), órgão da Prefeitura, interditou o posto Silva Bueno Serviços Automotivos, localizado na rua Silva Bueno, 29, Ipiranga, na Zona Sul. O gerente do estabelecimento foi preso por vender combustível adulterado. A gasolina apresentou 56% de álcool, enquanto o nível permitido é de 23%, com tolerância de 1%. O posto não tinha licença de funcionamento nem condições de segurança. O Contru fez seis ações de fiscalização em postos de combustível esta tarde.
Engenheiros do Contru participaram nesta quinta-feira de reunião de treinamento na ANP. Eles vão acompanhar equipes da agência na fiscalização. A partir de junho, a força-tarefa intensificará as ações de averiguação das condições dos cerca de 2 mil postos de combustível da Cidade. "O grupo irá estabelecer uma forma de atuação para que, em breve, possa ser realizada a fiscalização periódica de todos os postos da Capital", afirmou.
Já está em discussão na Prefeitura a criação de um site, com apoio da ANP, Polícia Civil e Secretária Estadual da Fazenda, com dados sobre os postos. "O cidadão terá a facilidade de acessar as informações do posto em que abastece seu carro. Poderá identificar quando foram feitas as últimas fiscalizações, quem é o proprietário, qual o volume de combustível comercializado e outras informações importantes para que os usuários também possam fiscalizar", acrescentou o prefeito de São Paulo.
A reunião aconteceu na sede paulista da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na Zona Sul, e contou com a presença do delegado-geral da Polícia Civil, Mário Jordão. Desde o início de maio, a Prefeitura vem fiscalizando e interditando em parceria com a ANP postos que comercializam combustível adulterado. No total, 35 postos foram interditados por vender combustível irregular, além de outros quatro que foram lacrados pelo Contru por inadequação nos equipamentos de segurança.
O prefeito explicou como será a atuação da Polícia Civil: "O grupo de ação da Polícia Civil receberá listas de postos que apresentem irregularidades, para que a fiscalização da ANP, em conjunto com a Prefeitura, possa ser ainda mais efetiva nesses locais". Mário Jordão complementou que a Polícia Civil, por meio da Delegacia Fazendária, investigará e prenderá quem estiver comercializando combustível falsificado. O delegado da divisão de Crimes Contra a Fazenda, Darci Sassi, explicou que vender combustível adulterado é crime contra a ordem econômica e de estocagem de combustível, com pena de um a cinco anos de prisão, e fiança que varia de R$ 15 mil a R$ 19 mil. A adulteração da bomba de combustível é crime contra o consumidor.
"A questão da fraude passa por aquilo que nós chamamos de máfia. O proprietário do posto normalmente é apenas a ponta do iceberg", afirmou o superintendente de fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos. "Esse tipo de fraude extrapola a questão do combustível, já que envolve fraude tributária, crime organizado e lavagem de dinheiro", completou o delegado-geral Mário Jordão. "A importância da participação da Policia Civil é para identificar, por intermédio dos nossos setores de inteligência, onde estão os grandes fraudadores do Estado de São Paulo", completou Paranhos.
Logo depois da reunião, o secretário municipal de Habitação, acompanhado por agentes da Polícia Civil, ANP e Departamento de Uso de Imóveis (Contru), órgão da Prefeitura, interditou o posto Silva Bueno Serviços Automotivos, localizado na rua Silva Bueno, 29, Ipiranga, na Zona Sul. O gerente do estabelecimento foi preso por vender combustível adulterado. A gasolina apresentou 56% de álcool, enquanto o nível permitido é de 23%, com tolerância de 1%. O posto não tinha licença de funcionamento nem condições de segurança. O Contru fez seis ações de fiscalização em postos de combustível esta tarde.
Engenheiros do Contru participaram nesta quinta-feira de reunião de treinamento na ANP. Eles vão acompanhar equipes da agência na fiscalização. A partir de junho, a força-tarefa intensificará as ações de averiguação das condições dos cerca de 2 mil postos de combustível da Cidade. "O grupo irá estabelecer uma forma de atuação para que, em breve, possa ser realizada a fiscalização periódica de todos os postos da Capital", afirmou.
Já está em discussão na Prefeitura a criação de um site, com apoio da ANP, Polícia Civil e Secretária Estadual da Fazenda, com dados sobre os postos. "O cidadão terá a facilidade de acessar as informações do posto em que abastece seu carro. Poderá identificar quando foram feitas as últimas fiscalizações, quem é o proprietário, qual o volume de combustível comercializado e outras informações importantes para que os usuários também possam fiscalizar", acrescentou o prefeito de São Paulo.
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