Secretaria Especial de Comunicação

Sexta-feira, 18 de Maio de 2007 | Horário: 10:44
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Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças terá caminhada e panfletagem

O objetivo é mobilizar o governo e a sociedade para combater essa forma cruel de violação de direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.
Sob o batuque de uma escola de samba, representantes de entidades e órgãos públicos saem em caminhada pelas ruas da região central da Cidade para marcar nesta sexta-feira (18/05) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A concentração será na escadaria do Theatro Municipal (praça Ramos de Azevedo), a partir das 11h. O início da caminhada está previsto para as 12h.

O objetivo do evento é mobilizar o governo e a sociedade para combater essa forma cruel de violação de direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, o Caso Araceli, em que uma menina de 8 anos foi cruelmente assassinada após ser estuprada em Vitória (ES).

Além da bateria da Unidos de São Lucas, a caminhada será acompanhada também por um grupo de percussionistas da Casa da Acolhida Joselito Lopes Martins. Durante o trajeto – do Theatro Municipal, passando pelo viaduto do Chá, praça do Patriarca e rua São Bento até o prédio da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), na praça Antônio Prado –, os participantes farão uma panfletagem para esclarecer a população sobre as diversas formas de abuso e violência sexual e como denunciar os casos às autoridades competentes, por meio do telefone 100.

O evento está sendo realizado pela Smads, por meio do Programa Sentinela, Partners of the Americas, USAID, Programa Afeto, Instituto WCF-Brasil, Comitê Betinho dos Funcionários do Santander Banespa, Sindicato dos Bancários, Conselho Regional de Psicologia (CRP-SP), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp).

Para encerrar a caminhada, um artista de circo pendurará, no prédio da BM&F, um banner de alerta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. “O abuso e a exploração sexual comercial ainda são temáticas de difícil debate, o que inibi a denúncia e, por conseqüência, o atendimento. O enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes permeia a conscientização da sociedade e ações efetivas no campo da defesa e responsabilização para que a proteção integral seja garantida”, explica Tatiana Amendola Barbosa Lima Didion, coordenadora do serviço de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e às suas Famílias - Programa Sentinela, do município de São Paulo.

O Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, da Smads, desenvolve ações sociais especializadas para vítimas de abuso e exploração sexual e seus familiares e agressores. Operacionalizado por intermédio de cinco Centros de Referência, ele faz parte do Programa São Paulo Protege Suas Crianças. A Smads tem a meta de atender 340 crianças e adolescentes na Cidade, por meio do Projeto Sentinela.

No ano passado, foram atendidas 799 crianças e adolescentes e 549 familiares, totalizando 1.348 atendimentos. Das 799 crianças e adolescentes atendidas, 318 são meninos e 481 meninas. Entre os meninos, 207 atendimentos foram de crianças com idade entre 7 e 14 anos; 77 de crianças entre 0 r 6 anos; e 34 de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos. Entre as meninas, 305 atendimentos foram de crianças com idade entre 7 e 14 anos; 110 de crianças entre 0 e 6 anos; e outros 66 de meninas entre 15 e 18 anos de idade.

Comissão para enfrentar a violência

Hoje ainda, a Prefeitura institui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e fará parte do Programa São Paulo Protege. Trata-se da regulamentação da Lei 14.247 de 8 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes.

Dentre as atribuições destacam-se: estimular, incentivar a capacitação e atualização para profissionais e representantes de instituições prestadoras de serviços junto ao público-alvo; sensibilizar e mobilizar setores do governo e da sociedade acerca desta problemática; receber e encaminhar aos setores competentes as denúncias e reclamações sobre a implementação e execução do serviço de Proteção Social às crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e às suas famílias; interagir com os diversos programas setoriais de órgãos ou entidades executoras de políticas públicas que tratam do tema, entre outros.

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