Secretaria Especial de Comunicação

Quarta-feira, 23 de Maio de 2007 | Horário: 10:14
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Projeto Cata-Vento lança livro sobre erradicação do trabalho infantil

Em dois anos de atuação (2004-2006), o Cata-Vento retirou 1.035 crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, preveniu outros 955 novos casos e fortaleceu 641 famílias nos aspectos cultural, social e econômico.
Um total de 522 crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil na região de São Mateus. Este saldo do Projeto Cata-Vento, que atua na região – distritos de São Mateus, São Rafael e Iguatemi - há dois anos, consta do livro Vencendo moinhos de vento, que será lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Orsa nesta quarta-feira (23/05), às 14h, no Centro Universitário Senac (avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, 823 – Santo Amaro).

O livro retrata o sucesso do Projeto Cata-Vento na erradicação do trabalho infantil em cinco municípios do Estado: Itapeva, Campinas, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo (na região de São Mateus). Em dois anos de atuação (2004-2006), o Cata-Vento retirou 1.035 crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, preveniu outros 955 novos casos e fortaleceu 641 famílias nos aspectos cultural, social e econômico.

Em São Mateus, o Projeto Cata-Vento é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Os objetivos do projeto foram identificar, retirar, prevenir e encaminhar crianças e adolescentes em situação de trabalho para as redes de atendimentos. As ações garantiram a inserção das crianças e dos adolescentes nas escolas e em ações sócio-educativas de convivência, potencializando o direito à educação, profissionalização, cultura e lazer. Outras ações da parceria foram a identificação da situação sócio-econômica e cultural das famílias desses jovens e a promoção de atividades de geração de trabalho e renda.

Além das 522 crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil, o Cata-Vento atendeu também 243 famílias em São Mateus e fez trabalho preventivo com outras 242 crianças e adolescentes. Nos Núcleos Sócio-Educativos da região, as crianças têm atividades lúdicas, esporte e reforço escolar, além de informática e cidadania para os maiores de 14 anos de idade. Já os pais participam de oficinas de arte-papel, bijuterias, corte e costura, bordado e pintura em tecido. Na região de São Mateus, um mapeamento registrou 317 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2005.

A erradicação do trabalho infantil é uma das prioridades da política da Secretaria, cujas ações se enquadram no Programa São Paulo Protege. Uma dessas ações é a campanha “Dê mais que esmola. Dê futuro”, para sensibilizar a população a não dar esmolas nem comprar produtos de crianças e adolescentes nos faróis da cidade. Estimativa da Smads aponta a existência de cerca de 2 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil nos 188 cruzamentos da Cidade.

De acordo com dados do IBGE/PNAD de 2005, cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalhavam no País. Pelo artigo 60 do capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o jovem só pode ingressar no mercado de trabalho quando alcançar 16 anos de idade ou 14 anos na condição de aprendiz. “Lugar de criança é na escola, no pós-escola, estudando, brincando, sendo criança. Trabalho infantil é crime. Criança que trabalha tem sua infância roubada e está sujeita a três tipos de violência: física, moral e sexual”, ressalta o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Para Sergio Amoroso, presidente do Grupo Orsa, o Projeto Cata Vento vem ao encontro dos ideais da Fundação Orsa (entidade que recebe 1% do faturamento bruto do Grupo Orsa, independentemente dos resultados financeiros, e investe no desenvolvimento e implementação de tecnologias sociais inovadoras). “Por meio de parcerias com agentes da sociedade, esses ideais seguem os princípios da gestão participativa, ou seja, somar esforços para ganhar escala, eficiência, e replicar a prática por outras instituições, sejam elas públicas ou privadas”, diz Amoroso.

Projeto Cata-Vento

O Projeto Cata-Vento tem como objetivo contribuir para a erradicação de quatro das piores formas de trabalho infantil: o trabalho informal urbano (no município de São Paulo), a agricultura familiar (em Itapeva e região), o trabalho doméstico (em Campinas) e a exploração sexual comercial (em Caraguatatuba e região).

Em ação desenvolvida de forma articulada com diversas organizações, poder público, sociedade civil e empresas, o projeto visa à inserção da criança e do adolescente na escola e em programas de jornada ampliada, potencializando o direito à educação, profissionalização, cultura e lazer, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, além de propor ação de fortalecimento das famílias por meio de atividade de geração de riquezas.

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