Secretaria Especial de Comunicação
Encontro vai debater políticas de promoção dos direitos humanos
Seminário Internacional de Avaliação e Monitoramento de Direitos Humanos vai reunir especialistas de mais de dez países, como Brasil, África do Sul, Filipinas, Quênia, México, Equador, Peru, EUA, Índia, Suíça e Paraguai.
De 19 a 21 de junho, São Paulo recebe o Seminário Internacional de Avaliação e Monitoramento de Direitos Humanos. O encontro vai reunir especialistas de mais de dez países, como Brasil, África do Sul, Filipinas, Quênia, México, Equador, Peru, EUA, Índia, Suíça e Paraguai, entre outros, na Fecomércio (rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista), para debater indicadores que permitam avaliar e apontar caminhos para a promoção dos Direitos Humanos.
De que forma os governos podem melhorar os direitos fundamentais do ser humano? Como podem ser orientadas as políticas públicas no sentido de contemplar os direitos humanos? Como são feitas essas implementações no mundo? Como forma de promover e ampliar o debate sobre a sistematização de indicadores que subsidiem a formulação e implementação de políticas públicas e atividades de promoção e proteção de Direitos Humanos na sociedade brasileira, e em diálogo com a comunidade internacional, foi formulado o Seminário Internacional de Avaliação e Monitoramento de Direitos Humanos, a ser realizados nos dias 19, 20 e 21 de junho, em São Paulo.
As vagas são limitadas. As inscrições serão feitas no local, mas, para garantir a presença, a Comissão Municipal de Direitos Humanos recomenda o envio de um email, com “Seminário – Inscrição” no campo Assunto.
Trata-se do fruto de atividades anteriores realizadas em parceria entre as entidades organizadoras, que geraram publicações, participação em seminários interinstitucionais, reuniões científicas nacionais e fóruns do Mercosul.
Ao prosseguir e ampliar as atividades desenvolvidas pretende-se aprofundar e ampliar as discussões, por meio do diálogo direto com especialistas de todo o mundo. Objetiva-se ainda enfocar experiências nacionais e internacionais significativas na prática de construção, montagem e sistematização de Indicadores de Direitos Humanos em sua ampla gama de dimensões.
Os temas serão desenvolvidos a partir de cinco eixos norteadores: "Indicadores de Direitos Humanos: Por que? Como? Para quem?"; "Indicadores de Direitos Humanos: Experiências Nacionais e Internacionais"; "Indicadores de Direitos Humanos: perspectiva dos organismos internacionais"; "Políticas Públicas e Indicadores de Direitos Humanos: indicadores de diagnóstico e/ou monitoramento?"; "Indicadores de Direitos Humanos: grupos populacionais e sujeitos de direitos".
Programação do evento
Terça-feira (19/06)
17h: Inscrições
18h: Abertura - José Gregori (presidente da CMDH); Paulo Vannuchi (ministro da SEDH); Wasmalia Bivar (diretoria de Pesquisas - DPE/IBGE); Alanna Armitage (representante do UNFPA); Mario Bronfman (Fundação Ford); Fabio Barbosa (presidente do Conselho da CNU); Ana Lucy Cabral (Ministério das Relações Exteriores); Felícia Madeira (Fundação Seade).
19h30: Confraternização - Coquetel
Quarta-feira (20/06)
9h às 10h: Mesa-Redonda - O papel dos indicadores de DH no contexto internacional atual: perspectivas e proposições. Coordenadora: Sheilla Vilas Boas (CNU). Expositores: Leonardo Castilho (UNFPA), Célia Cristina Whitaker (CMDH) e Guilherme Almeida (Banco Mundial), Neide Patarra (professora e pesquisadora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do ENCE/IBGE).
10h às 10h15: Intervalo
10h15 às 12h: Sessão I - Indicadores de Direitos Humanos: por que? como? para quem? Coordenador: Celia Cristina Whitaker (CMDH). Expositores: Laura Ferguson (mestre em Ciências e Artes, pesquisadora associada do Programa de Saúde Internacional e Direitos Humanos, da escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard); Juan Carlos Martinez (responsável pelo monitor cidadão do sistema Ombudsman-Ouvidoria) e Juan Salgado (Fundar México); Raul Suarez de Miguel (coordenador de Metágora - Measuring Human Rights, Democracy and Governance); Luiz Fernando Lara Resende (Ipea).
12h às 13h: Comentários e Debates. Comentarista: Paulo Jannuzzi (ENCE/IBGE e Fundação Seade)
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 15h45: Sessão II - Indicadores de Direitos Humanos: Experiências Nacionais e Internacionais, 1ª parte. Coordenador: Guilherme da Cunha (CNU). Expositores: Débora Santana de Oliveira (ENCE/IBGE); Leonardo de Carvalho Silva (ENCE/IBGE); Célia Cristina Whitaker (secretária executiva da CMDH); Elvis Bonassa (diretor da Kairós Desenvolvimento Social); Renato Lima (pesquisador da Fundação Seade); Zulma Sosa (diretora da Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos, do Paraguai).
15h45 às 16h15: Comentaristas: Leonardo Castilho (UNFPA) / Olmar Klich (SEDH).
16h15 às 16h30: Intervalo para o café.
16h30 às 17h45: Sessão II, 2ª parte. Expositores: Javier Herrera (DIAL France); Claudio Gallardo (INE Equador); Byron Villacis (INEC Equador); Nancy Hidalgo (INEI Peru); Florence SIMBIRI-JAOKO (National Commission on Human Rights of Kenya); Maria Elena Rodriguez (Fase - Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional - projeto Relatores DHESCAs).
17h45 às 18h15: Comentaristas: Leonardo Castilho (UNFPA) / Olmar Klich (SEDH)
18h15 às 19h: Debates.
Quinta-feira (21/06)
9h às 10h30: Sessão III - Indicadores de Direitos Humanos: perspectiva dos organismos internacionais. Coordenador: Oscar Vilhena: (diretor-executivo da Conectas e professor da FGV-Law e PUC-SP - a confirmar). Expositores: Rajeev Malhotra (Alto Comissariado das Nações Unidas); Ralph Hakkert (Fundo de População das Nações Unidas); Denise Dora (assessora da Fundação Ford).
10h30 às 11h: Comentários e Debates. Comentarista: Carlos Eduardo de Oliveira (do Ministério das Relações Exteriores).
11h às 11h15: Intervalo
11h15 às 12h45: Sessão IV - Políticas Públicas e Indicadores de Direitos Humanos: indicadores de diagnóstico e/ou monitoramento? Coordenador: Guilherme Almeida (moderador do Banco Mundial). Expositores: Ana Lucia Saboia (COPIS/IBGE); Otávio de Avelar Estevez; Gloria Labastida and Jorge Romero (diretoria geral da Fundar, Mexico).
12h45 às 13h45: Comentários e Debate. Comentarista: Paula Miraglia (da diretoria do ILANUD - Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente)
14h às 15h30: Almoço.
15h30 às 17h: Sessão V - Indicadores de Direitos Humanos, grupos populacionais e sujeitos de direitos. Coordenador: Cláudio Szayman (conselheiro da CNU). Expositores: Túlio Kahn (sociólogo, do INFOCRIM, Secretaria de Segurança Pública de São Paulo); Udesh Pillay (Human Sciences Research Council, South Africa); Paulo de Mesquita Neto (coordenador de Monitoramento de Direitos Humanos, NEV); Jacqueline B. Veloria-Mejia (Commission on Human Rights of the Philippines).
17h às 18h: Comentários e Debates. Comentarista: Neide Patarra (professora e pesquisadora titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE).
18h às 18h15: Intervalo.
18h15 às 19h15: Debate geral, sugestões e encaminhamentos.
De que forma os governos podem melhorar os direitos fundamentais do ser humano? Como podem ser orientadas as políticas públicas no sentido de contemplar os direitos humanos? Como são feitas essas implementações no mundo? Como forma de promover e ampliar o debate sobre a sistematização de indicadores que subsidiem a formulação e implementação de políticas públicas e atividades de promoção e proteção de Direitos Humanos na sociedade brasileira, e em diálogo com a comunidade internacional, foi formulado o Seminário Internacional de Avaliação e Monitoramento de Direitos Humanos, a ser realizados nos dias 19, 20 e 21 de junho, em São Paulo.
As vagas são limitadas. As inscrições serão feitas no local, mas, para garantir a presença, a Comissão Municipal de Direitos Humanos recomenda o envio de um email, com “Seminário – Inscrição” no campo Assunto.
Trata-se do fruto de atividades anteriores realizadas em parceria entre as entidades organizadoras, que geraram publicações, participação em seminários interinstitucionais, reuniões científicas nacionais e fóruns do Mercosul.
Ao prosseguir e ampliar as atividades desenvolvidas pretende-se aprofundar e ampliar as discussões, por meio do diálogo direto com especialistas de todo o mundo. Objetiva-se ainda enfocar experiências nacionais e internacionais significativas na prática de construção, montagem e sistematização de Indicadores de Direitos Humanos em sua ampla gama de dimensões.
Os temas serão desenvolvidos a partir de cinco eixos norteadores: "Indicadores de Direitos Humanos: Por que? Como? Para quem?"; "Indicadores de Direitos Humanos: Experiências Nacionais e Internacionais"; "Indicadores de Direitos Humanos: perspectiva dos organismos internacionais"; "Políticas Públicas e Indicadores de Direitos Humanos: indicadores de diagnóstico e/ou monitoramento?"; "Indicadores de Direitos Humanos: grupos populacionais e sujeitos de direitos".
Programação do evento
Terça-feira (19/06)
17h: Inscrições
18h: Abertura - José Gregori (presidente da CMDH); Paulo Vannuchi (ministro da SEDH); Wasmalia Bivar (diretoria de Pesquisas - DPE/IBGE); Alanna Armitage (representante do UNFPA); Mario Bronfman (Fundação Ford); Fabio Barbosa (presidente do Conselho da CNU); Ana Lucy Cabral (Ministério das Relações Exteriores); Felícia Madeira (Fundação Seade).
19h30: Confraternização - Coquetel
Quarta-feira (20/06)
9h às 10h: Mesa-Redonda - O papel dos indicadores de DH no contexto internacional atual: perspectivas e proposições. Coordenadora: Sheilla Vilas Boas (CNU). Expositores: Leonardo Castilho (UNFPA), Célia Cristina Whitaker (CMDH) e Guilherme Almeida (Banco Mundial), Neide Patarra (professora e pesquisadora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do ENCE/IBGE).
10h às 10h15: Intervalo
10h15 às 12h: Sessão I - Indicadores de Direitos Humanos: por que? como? para quem? Coordenador: Celia Cristina Whitaker (CMDH). Expositores: Laura Ferguson (mestre em Ciências e Artes, pesquisadora associada do Programa de Saúde Internacional e Direitos Humanos, da escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard); Juan Carlos Martinez (responsável pelo monitor cidadão do sistema Ombudsman-Ouvidoria) e Juan Salgado (Fundar México); Raul Suarez de Miguel (coordenador de Metágora - Measuring Human Rights, Democracy and Governance); Luiz Fernando Lara Resende (Ipea).
12h às 13h: Comentários e Debates. Comentarista: Paulo Jannuzzi (ENCE/IBGE e Fundação Seade)
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 15h45: Sessão II - Indicadores de Direitos Humanos: Experiências Nacionais e Internacionais, 1ª parte. Coordenador: Guilherme da Cunha (CNU). Expositores: Débora Santana de Oliveira (ENCE/IBGE); Leonardo de Carvalho Silva (ENCE/IBGE); Célia Cristina Whitaker (secretária executiva da CMDH); Elvis Bonassa (diretor da Kairós Desenvolvimento Social); Renato Lima (pesquisador da Fundação Seade); Zulma Sosa (diretora da Dirección General de Estadísticas, Encuestas y Censos, do Paraguai).
15h45 às 16h15: Comentaristas: Leonardo Castilho (UNFPA) / Olmar Klich (SEDH).
16h15 às 16h30: Intervalo para o café.
16h30 às 17h45: Sessão II, 2ª parte. Expositores: Javier Herrera (DIAL France); Claudio Gallardo (INE Equador); Byron Villacis (INEC Equador); Nancy Hidalgo (INEI Peru); Florence SIMBIRI-JAOKO (National Commission on Human Rights of Kenya); Maria Elena Rodriguez (Fase - Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional - projeto Relatores DHESCAs).
17h45 às 18h15: Comentaristas: Leonardo Castilho (UNFPA) / Olmar Klich (SEDH)
18h15 às 19h: Debates.
Quinta-feira (21/06)
9h às 10h30: Sessão III - Indicadores de Direitos Humanos: perspectiva dos organismos internacionais. Coordenador: Oscar Vilhena: (diretor-executivo da Conectas e professor da FGV-Law e PUC-SP - a confirmar). Expositores: Rajeev Malhotra (Alto Comissariado das Nações Unidas); Ralph Hakkert (Fundo de População das Nações Unidas); Denise Dora (assessora da Fundação Ford).
10h30 às 11h: Comentários e Debates. Comentarista: Carlos Eduardo de Oliveira (do Ministério das Relações Exteriores).
11h às 11h15: Intervalo
11h15 às 12h45: Sessão IV - Políticas Públicas e Indicadores de Direitos Humanos: indicadores de diagnóstico e/ou monitoramento? Coordenador: Guilherme Almeida (moderador do Banco Mundial). Expositores: Ana Lucia Saboia (COPIS/IBGE); Otávio de Avelar Estevez; Gloria Labastida and Jorge Romero (diretoria geral da Fundar, Mexico).
12h45 às 13h45: Comentários e Debate. Comentarista: Paula Miraglia (da diretoria do ILANUD - Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente)
14h às 15h30: Almoço.
15h30 às 17h: Sessão V - Indicadores de Direitos Humanos, grupos populacionais e sujeitos de direitos. Coordenador: Cláudio Szayman (conselheiro da CNU). Expositores: Túlio Kahn (sociólogo, do INFOCRIM, Secretaria de Segurança Pública de São Paulo); Udesh Pillay (Human Sciences Research Council, South Africa); Paulo de Mesquita Neto (coordenador de Monitoramento de Direitos Humanos, NEV); Jacqueline B. Veloria-Mejia (Commission on Human Rights of the Philippines).
17h às 18h: Comentários e Debates. Comentarista: Neide Patarra (professora e pesquisadora titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE).
18h às 18h15: Intervalo.
18h15 às 19h15: Debate geral, sugestões e encaminhamentos.
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