Secretaria Especial de Comunicação
Seminário discute prevenção e proteção a crianças e adolescentes vulneráveis
O encontro será pautado nos obstáculos, nas ações para o combate à exploração sexual infanto-juvenil e no trabalho em rede.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), o Instituto WCF Brasil e a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promovem o 1° Seminário Internacional sobre Atenção, Proteção e Prevenção a Crianças e Adolescentes Vulneráveis à Violência Sexual.
O evento acontecerá nesta quarta-feira (27/06), das 8h às 17h30, na Fundação Armando Álvares Penteado – Faap – auditório 1 (rua Alagoas, 903 – Higienópolis).
O seminário integra uma série de ações e discussões que estão sendo desenvolvidas no município para combater a exploração de crianças e adolescentes, uma vez que a capital paulista tem sido destaque entre outros municípios brasileiros na prática deste crime.
Por este motivo, representantes governamentais, de instituições brasileiras e estrangeiras estarão reunidas para discutir políticas públicas e o trabalho em rede.
Na ocasião será lançado o Projeto Laços da Rede, do Instituto WCF em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, que visa a capacitação dos conselhos tutelares, técnicos das Varas da Infância e Juventude, Cedecas, entidades governamentais e não governamentais de São Paulo.
“O objetivo desse projeto é implementar um plano de ação articulado com instituições da sociedade civil, poder público e entidades parceiras na busca de estratégias comuns para o combate a essa problemática social priorizando o trabalho em rede para proteção de crianças e adolescentes vulneráveis a violência sexual”, ressalta Margarete dos Santos Marques, coordenadora do Projeto Laços da Rede.
O secretário municipal de assistência e desenvolvimento social, afirma que “é fundamental a construção de estratégias conjuntas com diferentes instituições de diversas áreas, bem como a troca de experiência entre outros países e municípios, para um resultado mais eficaz na prevenção e combate à exploração sexual infanto-juvenil”.
No seminário também serão discutidos os temas: “Criança e adolescente em situação de risco e o fenômeno da violência sexual”, “Aspectos conceituais e jurídicos da violência sexual contra crianças e adolescentes e a realidade brasileira”, “Tecendo os laços do sistema de garantia de direitos”.
Haverá ainda apresentação do livro Quero voltar para a casa: trabalho em rede para garantia do direito à convivência familiar, comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.
Programação
Seminário Internacional sobre Atenção, Proteção e Prevenção a Crianças e Adolescentes Vulneráveis à Violência Sexual
Data: quarta-feira, 27/06
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Faap
Endereço: rua Alagoas, 903 – Higienópolis
8h às 8h30 – Café, credenciamento e entrega de material
8h30 às 9h45 - Mesa de Abertura
Mediador: Dayse C. Franco Bernardi - AASPTJ-SP
Palestrantes:
Dr. Paulo Setubal - Conselheiro do Instituto WCF - Brasil
Dr. Celso Luiz Limongi - Presidente do Tribunal de Justiça
Dr. Antônio Carlos Malheiros - Desembargador - Coordenadoria Vara Infância e Juventude - Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Rodrigo Pinho - CAO Vara de Infância do Ministério Público
Dra. Dayse C. Franco Bernardi - Presidente da AASPTJ-SP
Dra. Laila Shukair - Associação Brasileira Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude
Dr. Richard P. Pae Kim - Juiz de Direito da Vara da Infância de Campinas
Dr. Gilberto Passos - Corregedor Geral da Justiça
Sra. Ana Maria Drummond - Diretora Executiva do WCF-Brasil
Dr. Floriano Pesaro - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo
Dr. José Ricardo Franco Montoro - Secretário de Participação e Parceria da cidade de São Paulo
Sr. Geraldo Salvador de Souza - Presidente do CMDCA-SP
10h às 11h30 - Conferência Inaugural: A criança ou adolescente em situação de risco ou perigo e o fenômeno da violência sexual
Coordenador: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - Corregedoria Geral
Palestrante:
Dra. Marlene Iucksch – Tribunal da Infância e da Adolescência de Paris - O trabalho pluridisciplinar e interinstitucional
11h30 às 12h - Debate com encaminhamento prévio das questões escritas
12h às 13h - Intervalo para almoço
13h10 às 15h - Conferência: Aspectos Conceituais e jurídicos da Violência Sexual Contra crianças e Adolescentes e a realidade brasileira
Coordenador: João Clemente de Souza
Palestrantes:
Jaqueline S. Maio - Abuso Intrafamiliar
Renata C. Libório - Exploração Sexual Comercial
Tatiana Landini - Pedofilia / Pornografia infantil (internet)
Cláudio Hortêncio Costa - Aspectos jurídicos na Violência Sexual contra Criança e Adolescente
15h00 às 15h30 - Debate com encaminhamento prévio das questões escritas
15h30 às 15h45 - Coffee Break
15h45 às 17h30 - Conferência: Tecendo os Laços do Sistema de Garantia de direitos
Coordenador: Rosemeire S. Modesto – Coordenadora da Comissão Permanente dos Conselheiros Tutelares de São Paulo
Palestrantes:
Gorete Vasconcelos - Supervisora Técnica do Projeto Laços da Rede
Sandro Ilídio - Coordenador do Programa Aquarela em São José dos Campos
Margarete S. Marques - Assessora técnica do Projeto Laços da Rede
17h30 - Lançamentos: Programa Laços da Rede WCF - Brasil / CMDCA-SP e o Livro: Quero voltar para casa: trabalho em rede para garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos - AASPTJ-SP
O evento acontecerá nesta quarta-feira (27/06), das 8h às 17h30, na Fundação Armando Álvares Penteado – Faap – auditório 1 (rua Alagoas, 903 – Higienópolis).
O seminário integra uma série de ações e discussões que estão sendo desenvolvidas no município para combater a exploração de crianças e adolescentes, uma vez que a capital paulista tem sido destaque entre outros municípios brasileiros na prática deste crime.
Por este motivo, representantes governamentais, de instituições brasileiras e estrangeiras estarão reunidas para discutir políticas públicas e o trabalho em rede.
Na ocasião será lançado o Projeto Laços da Rede, do Instituto WCF em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, que visa a capacitação dos conselhos tutelares, técnicos das Varas da Infância e Juventude, Cedecas, entidades governamentais e não governamentais de São Paulo.
“O objetivo desse projeto é implementar um plano de ação articulado com instituições da sociedade civil, poder público e entidades parceiras na busca de estratégias comuns para o combate a essa problemática social priorizando o trabalho em rede para proteção de crianças e adolescentes vulneráveis a violência sexual”, ressalta Margarete dos Santos Marques, coordenadora do Projeto Laços da Rede.
O secretário municipal de assistência e desenvolvimento social, afirma que “é fundamental a construção de estratégias conjuntas com diferentes instituições de diversas áreas, bem como a troca de experiência entre outros países e municípios, para um resultado mais eficaz na prevenção e combate à exploração sexual infanto-juvenil”.
No seminário também serão discutidos os temas: “Criança e adolescente em situação de risco e o fenômeno da violência sexual”, “Aspectos conceituais e jurídicos da violência sexual contra crianças e adolescentes e a realidade brasileira”, “Tecendo os laços do sistema de garantia de direitos”.
Haverá ainda apresentação do livro Quero voltar para a casa: trabalho em rede para garantia do direito à convivência familiar, comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.
Programação
Seminário Internacional sobre Atenção, Proteção e Prevenção a Crianças e Adolescentes Vulneráveis à Violência Sexual
Data: quarta-feira, 27/06
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Faap
Endereço: rua Alagoas, 903 – Higienópolis
8h às 8h30 – Café, credenciamento e entrega de material
8h30 às 9h45 - Mesa de Abertura
Mediador: Dayse C. Franco Bernardi - AASPTJ-SP
Palestrantes:
Dr. Paulo Setubal - Conselheiro do Instituto WCF - Brasil
Dr. Celso Luiz Limongi - Presidente do Tribunal de Justiça
Dr. Antônio Carlos Malheiros - Desembargador - Coordenadoria Vara Infância e Juventude - Tribunal de Justiça de São Paulo
Dr. Rodrigo Pinho - CAO Vara de Infância do Ministério Público
Dra. Dayse C. Franco Bernardi - Presidente da AASPTJ-SP
Dra. Laila Shukair - Associação Brasileira Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude
Dr. Richard P. Pae Kim - Juiz de Direito da Vara da Infância de Campinas
Dr. Gilberto Passos - Corregedor Geral da Justiça
Sra. Ana Maria Drummond - Diretora Executiva do WCF-Brasil
Dr. Floriano Pesaro - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo
Dr. José Ricardo Franco Montoro - Secretário de Participação e Parceria da cidade de São Paulo
Sr. Geraldo Salvador de Souza - Presidente do CMDCA-SP
10h às 11h30 - Conferência Inaugural: A criança ou adolescente em situação de risco ou perigo e o fenômeno da violência sexual
Coordenador: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - Corregedoria Geral
Palestrante:
Dra. Marlene Iucksch – Tribunal da Infância e da Adolescência de Paris - O trabalho pluridisciplinar e interinstitucional
11h30 às 12h - Debate com encaminhamento prévio das questões escritas
12h às 13h - Intervalo para almoço
13h10 às 15h - Conferência: Aspectos Conceituais e jurídicos da Violência Sexual Contra crianças e Adolescentes e a realidade brasileira
Coordenador: João Clemente de Souza
Palestrantes:
Jaqueline S. Maio - Abuso Intrafamiliar
Renata C. Libório - Exploração Sexual Comercial
Tatiana Landini - Pedofilia / Pornografia infantil (internet)
Cláudio Hortêncio Costa - Aspectos jurídicos na Violência Sexual contra Criança e Adolescente
15h00 às 15h30 - Debate com encaminhamento prévio das questões escritas
15h30 às 15h45 - Coffee Break
15h45 às 17h30 - Conferência: Tecendo os Laços do Sistema de Garantia de direitos
Coordenador: Rosemeire S. Modesto – Coordenadora da Comissão Permanente dos Conselheiros Tutelares de São Paulo
Palestrantes:
Gorete Vasconcelos - Supervisora Técnica do Projeto Laços da Rede
Sandro Ilídio - Coordenador do Programa Aquarela em São José dos Campos
Margarete S. Marques - Assessora técnica do Projeto Laços da Rede
17h30 - Lançamentos: Programa Laços da Rede WCF - Brasil / CMDCA-SP e o Livro: Quero voltar para casa: trabalho em rede para garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que vivem em abrigos - AASPTJ-SP
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