Prefeitura de São Paulo

Largo da Batata, Ibirapuera, São João, 25 de Março ou José Paulino. Quem são? O que significam? Para que os paulistanos conheçam mais a sua história, o prefeito sancionou a Lei nº 14.454, que determina que as placas das ruas, avenidas, praças e logradouros públicos contenham informações sucintas sobre a origem, significado ou biografia de quem empresta o nome à via pública.

A nova lei é de autoria de todos os vereadores da cidade, que reuniram num só projeto todos os doze textos legais que tratavam do assunto, sendo o primeiro deles ainda da década de 50.

A Prefeitura agora tem prazo de sessenta dias para regulamentar a matéria. A diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) disse que será feito um estudo para saber como serão adaptadas as novas placas com os dados históricos. "Vamos estudar como serão colocadas as novas placas explicativas em avenidas como a Sapopemba e Aricanduva, por exemplo, que são extensas. Não há a necessidade de colocar novas placas em cada trecho dessas grandes avenidas", observou a diretora.

Ela defende que as placas informativas sejam instaladas de forma regrada, proporcional ao tamanho das vias públicas, para não poluir visualmente a cidade. Será definido se as novas peças serão semelhantes às placas já existentes. Segundo o texto sancionado pelo prefeito, o complemento das placas deverá ser incorporado gradativamente ao sistema de emplacamento. O custo para fazer esta nova adaptação sairá dos cofres municipais. O valor ainda não foi calculado.

A Lei determina que é proibido pôr o nome de ruas que exponham os moradores a constrangimento, como também é vedado o uso de nomes em inglês. E proíbe a alteração de nomes de ruas tradicionais.

O texto determina que todos os imóveis construídos, sejam estabelecimentos comerciais, prédios públicos, industriais ou residenciais, tenham a numeração em local visível. Estabelece multa de 525,48 reais para o proprietário que não o fizer.

Qualquer cidadão que tenha curiosidade em conhecer o significado dos nomes das ruas, avenidas, praças, largos e logradouros públicos da cidade pode acessar o site do Departamento de Patrimônio Histórico, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.